Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825853-37.2023.8.19.0205" – Página 3 de 14

Manoel Alves Saraiva x Claro S A

ID: 283166965

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0824592-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALVES SARAIVA

Polo Passivo:

CLARO S A

Recurso inominado

Advogados:

RODRIGO DE LIMA CASAES

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DJULIA ALVES PESSOA AMARAL

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Marli Fátima De Oliveira Peixoto x Ecia Irmaos Araujo Engenharia Comercio Sa

ID: 326590699

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 0102909-15.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARLI FÁTIMA DE OLIVEIRA PEIXOTO

Polo Passivo:

ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO SA

Decisão

Advogados:

IRANILDE DOS SANTOS LIRA MOREIRA

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Trata-se de ação de MANUTENÇÃO DE POSSE com pedido liminar de interdito proibitório entre a parte autora MARLI FÁTIMA DE OLIVEIRA PEIXOTO CABRAL e a parte ré ECIA - IRMÃOS ARAÚJO - ENGENHARIA E…

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Light Serviços De Eletricidade Sa x Maicom Fernandes Feitoza

ID: 316490856

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804707-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA

Polo Passivo:

MAICOM FERNANDES FEITOZA

Apelação

Advogados:

CARLOS LEONARDO LEMES RAMALHO

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FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

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*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804707-37.2023.8.19.0205 Assunt… *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804707-37.2023.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0804707-37.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00217362 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA OAB/RJ-180723 APELADO: MAICOM FERNANDES FEITOZA ADVOGADO: CARLOS LEONARDO LEMES RAMALHO OAB/RJ-208918 Relator: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, RECONHECENDO O DANO MORAL NA HIPÓTESE, E CONDENANDO A EMPRESA RÉ EM R$ 15.000,00. APELO DA PARTE AUTORA PRETENDENDO A MAJORAÇÃO DE TAL VERBA.SERVIÇO QUE DEIXOU DE SER FORNECIDO POR SEIS DIAS, NÃO SE TRATANDO PORTANTO DE BREVE INTERRUPÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 192 DESTE TRIBUNAL: "A INDEVIDA INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE E GÁS CONFIGURA DANO MORAL.".EPISÓDIO QUE COMPROMETEU TAMBÉM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA À RESIDÊNCIA DO AUTOR, QUE É FEITO ATRAVÉS DE BOMBA DE SUCÇÃO, A QUAL SÓ FUNCIONA COM ENERGIA ELÉTRICA, O QUEAGRAVOU OS TRANSTORNOS E INCONVENIENTES, EM RAZÃO DA PRIVAÇÃO DE DOIS SERVIÇOS ESSENCIAIS. AUTOR QUE DEMONSTROU VERDADEIRA VIA CRUCIS PARA QUE O SERVIÇO ESSENCIAL FOSSE RESTABELECIDO, SEJA ATRAVÉS DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS OU COMPARECIMENTO PESSOAL À LOJA DE ATENDIMENTO DA EMPRESA RÉ. APLICAÇÃO A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. VERBA COMPENSATÓRIA ADEQUADAMENTE FIXADA NA SENTENÇA QUE SE REVELA ADEQUADA, LEVANDO-SE EM CONTA AS CIRCUNSTÂNCIAS PECULIARES DO CASO.DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A). RELATOR(A).

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Cecilia Lima Neta x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 258312249

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808102-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CECILIA LIMA NETA

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Apelação

Advogados:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR

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MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO

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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0808102-37.2023.8.19.0205 Assunto: … *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0808102-37.2023.8.19.0205 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0808102-37.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00992950 APELANTE: CECILIA LIMA NETA ADVOGADO: MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO OAB/RJ-129522 ADVOGADO: ALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR OAB/RJ-188127 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA OAB/RJ-180723 Relator: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE VEM SENDO COBRADA PELA RÉ DE FORMA INDEVIDA, A TÍTULO DE "ACERTO DE FATURAMENTO", COM IMPOSIÇÃO, AINDA, DE PARCELAMENTO DO ALUDIDO DÉBITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. LEGÍTIMO INCONFORMISMO DA SUPLICANTE. CONCESSIONÁRIA QUE NÃO LOGROU ÊXITO NA COMPROVAÇÃO DA LEGALIDADE DA COBRANÇA CONTESTADA PELA DEMANDANTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIRMADA POR HISTÓRICO DE CONSUMO QUE NÃO DEMONSTRA IRREGULARIDADES, DONDE IMPOSITIVO SE APRESENTA RESTE DETERMINADO O CANCELAMENTO DA COBRANÇA IMPUGNADA. DANOS MORAIS AMPLAMENTE CONFIGURADOS NA ESPÉCIE. VINDICANTE QUE, A DESPEITO DA INEXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO DE SEU NOME OU DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NECESSITOU BUSCAR O JUDICIÁRIO PARA VER RECONHECIDO SEU DIREITO. INICIDÊNCIA AO CASO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE ORA SE ARBITRA EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NUMERÁRIO ESTE QUE SE MOSTRA EM CONSONÂNCIA COM AS ESPECIFICIDADES DA HIPÓTESE, COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A MATÉRIA E COM O QUE VEM SENDO PRATICADO PELA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE EM CASOS ANÁLOGOS. PROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

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Maria De Paula Ferreira x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 323913278

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820033-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE PAULA FERREIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Intimação

Advogados:

NATHALIA SOARES DA COSTA

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LEONARDO FERREIRA LOFFLER

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande Autos n.º 0820033-37.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE PAULA FE…

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Marcio Ricardo Da Silva x Banco Toyota Do Brasil S A

ID: 275241032

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835941-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO TOYOTA DO BRASIL S A

Certidão

Advogados:

MARIALVO PEREIRA LOPES

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FABIO RIVELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0835941-37.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO RICARDO DA SILVA Advogado(s)…

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Paula Luanda Do Nascimento Ventura x F.Ab. Zona Oeste S.A.

ID: 337099659

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824204-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PAULA LUANDA DO NASCIMENTO VENTURA

Polo Passivo:

F.AB. ZONA OESTE S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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BRUNO RANGEL FERNANDES MOREIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050…

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Kian Importacao Ltda x Monica Pessanha Material De Construcao Ltda

ID: 298971777

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0812758-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

KIAN IMPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

MONICA PESSANHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Certidão

Advogados:

PATRÍCIA SIQUEIRA VALLE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050…

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Maria Delourdes Silva Tenorio x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 330383288

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814310-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DELOURDES SILVA TENORIO

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABRICIO LIMA RANAURO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEBORA PATRICIA DA SILVA MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

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Banco Santander (Brasil) S A x Willy Goncalves Marins Da Silva 14856747789

ID: 333127061

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808005-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Polo Passivo:

WILLY GONCALVES MARINS DA SILVA 14856747789

Certidão

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 …

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