Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0061036-04.2024.8.19.0000" – Página 4 de 36

Capital Administração Participacoes E Empreendimentos Ltda x A2V Gestao Empresarial Ltda e outros

ID: 307127611

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0019229-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAPITAL ADMINISTRAÇÃO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

A2V GESTAO EMPRESARIAL LTDA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONDRIAN

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

PEDRO EDUARDO NOLETO DE CASTRO

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ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS

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LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI

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LUIS ADRIANO VARGAS BUCHOR

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*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0019229-04.2024.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiai…

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Banco Daycoval S/A x Andre Soares De Oliveira Franco e outros

ID: 329695039

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0106529-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

ANDRE SOARES DE OLIVEIRA FRANCO BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0106529-04.2024.8.19.0000 Assunto: Limitação de Percentual Ou Des…

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Washington Pinto Guinhos x Ana Maria Santos Barcelos e outros

ID: 292675824

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0012827-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON PINTO GUINHOS

Polo Passivo:

ANA MARIA SANTOS BARCELOS CONDOMINIO DO EDIFICIO TETO BENJAMIM CONSTANT ESPÓLIO DE JORGE PINTO GUINHOS REP/P/S/INVENTARIANTE VERA LUCIA PINTO GUINHOS JANE PINTO GUINHOS VERA LUCIA PINTO GUINHOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

RENATO DE CARVALHO OZELLA

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MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO

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SÉRVULO JOSÉ DRUMMOND FRANCKLIN JUNIOR

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*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0012827-04.2024.8.19.0000 Assunto: Despesas… *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0012827-04.2024.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0012827-04.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00276606 AGTE: WASHINGTON PINTO GUINHOS DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO TETO BENJAMIM CONSTANT ADVOGADO: SÉRVULO JOSÉ DRUMMOND FRANCKLIN JUNIOR OAB/RJ-067968 INTERESSADO: ESPÓLIO DE JORGE PINTO GUINHOS REP/P/S/INVENTARIANTE VERA LUCIA PINTO GUINHOS INTERESSADO: VERA LUCIA PINTO GUINHOS INTERESSADO: JANE PINTO GUINHOS ADVOGADO: MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO OAB/RJ-125615 INTERESSADO: ANA MARIA SANTOS BARCELOS ADVOGADO: RENATO DE CARVALHO OZELLA OAB/RJ-058410 Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0012827-04.2024.8.19.0000 Agravante: WASHINGTON PINTO GUINHOS Agravado: CONDOMÍNIO DO EDIFICÍO TETO BENJAMIM CONSTANT DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio de Janeiro, 6 de junho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Municipio De Volta Redonda x Companhia Siderurgica Nacional e outros

ID: 306383915

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0094210-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Polo Passivo:

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

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RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

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*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094210-04.2024.8.19.0000 Assunto: Execução Fiscal Or…

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Processo nº 0022643-16.2020.8.19.0011

ID: 261604680

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cabo Frio- Cartório da 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0022643-16.2020.8.19.0011

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO MENEZES DE OLIVEIRA WAGNER TEIXEIRA CARLOS WESCLEY DE MENDONÇA LESSA

Decisão

Advogados:

ESTER ESTEFANY MOREIRA DE LIMA

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ERCIO QUARESMA FIRPE

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DAVI PINTO DA SILVA BARROSO

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DEFENSOR PÚBLICO

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Ciente do V. Acórdão, ao índex 2563, prolatado nos autos do INCIDENTE DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO nº 0087032-04.2024.8.19.0000, transitado em julgado em 28/03/2025, ao índex 2583, em que: ACORDAM…

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Gabriela Guarilha Pimentel De Freitas e outros x Bradesco Saude S A e outros

ID: 295471889

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0101194-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVES

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S A FRANCISCO DE ASSIS LIMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVES

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GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS

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GRISSIA RIBEIRO VENANCIO

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LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVES

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GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS

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*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101194-04.2024.8.19.0…

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José Luiz De Oliveira Duran x Companhia Ferro Carril Vila Isabel

ID: 331542879

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0251163-66.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA DURAN

Polo Passivo:

COMPANHIA FERRO CARRIL VILA ISABEL

Despacho

Advogados:

DEZIDERIO DURAN FILHO

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Fl. 685/686. Nada a prover diante do que restou decidido no Agravo de Instrumento nº 0058223-04.2024.8.19.0000. Dê-se baixa e arquivem-se.

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Rozelene Furtado De Lima x Annibal Gonçalves Moreira e outros

ID: 261288609

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0068311-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROZELENE FURTADO DE LIMA

Polo Passivo:

ANNIBAL GONÇALVES MOREIRA MARIA ELISA MOREIRA E MOREIRA MARIA JOSÉ ELEUTÉRIO MARTINS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PAULO FABIANO FERREIRA

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LUIZ CARLOS MARTINS LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DOS SANTOS COELHO

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CYRO CORREA DE LIMA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068311-04.2024.8.19.000…

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Ceg Rio S A x Agência Reguladora De Energia De Saneamento Do Estado Do Rio De Janeiro Agenersa e outros

ID: 310318944

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0072773-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEG RIO S A

Polo Passivo:

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Tutela Cautelar Antecedente

Advogados:

LUIZA DOS SANTOS GONÇALVES

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GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 0072773-04.2024.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação…

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Eduardo Augusto De Abreu Faillace e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 320583663

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0054925-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AUGUSTO DE ABREU FAILLACE HELDA MARIA DE ABREU FAILLACE MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE FAILLACE RICARDO UMBERTO DE ABREU FAILLACE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Habilitação

Advogados:

NESTOR PERLINGEIRO ROCHA

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*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABILITAÇÃO 0054925-04.2024.8.19.0000 Assunto: Sucessão /…

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