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Selmita Ferreira Gomes Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social Inss e outros

ID: 278925769

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0024601-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SELMITA FERREIRA GOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANDRÉ LUCIO DE FRANÇA (OAB/RJ 134.599) LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB/RJ 131.790)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024601-94.2025.8.19.0000 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 14 VARA CI… Ver mais

Banco Master S.A. x Erismar Taveira Rodrigues

ID: 323106730

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0019751-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A.

Polo Passivo:

ERISMAR TAVEIRA RODRIGUES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUANA LAPEZAK DE ALMEIDA (OAB/PR 119.256) GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/PR 112.456) EDUARDO SANTOS HERNANDES (OAB/PR 46.530) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019751-94.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIRE… Ver mais

Jacira Maria De Jesus x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 327126028

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010924-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB/RJ 188.176) JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO (OAB/RJ 131.907)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010924-94.2025.8.19.0000 Assunto: Concessão / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DI… Ver mais

Processo nº 0015095-94.2025.8.19.0000

ID: 257158123

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0015095-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL LUIZ DE CARVALHO IZABEL

Habeas Corpus

Advogados:

PATRICIA DE JESUS AMARAL BATISTA (OAB/RJ 96.308)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- HABEAS CORPUS 0015095-94.2025.8.19.0000 Assunto: Progressão de Regime / Progressão de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPIT… Ver mais

Marcelo Linhares Santos x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 257774021

Tribunal: TJRJ Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845802-09.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO LINHARES SANTOS

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS (OAB/RJ 123.183) PAMELA REGINA PITON DE ARAÚJO (OAB/RJ 168.535) FABIANE RESCHKE (OAB/RS 35.898)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0845802-09.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO LINHARES SA… Ver mais

Processo nº 0047881-94.2025.8.19.0000

ID: 329714520

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0047881-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO PEREIRA SERFIOT JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO REAL/QUATIS

Habeas Corpus

Advogados:

JULIANA ALMEIDA DUARTE DOMICIANO (OAB/RJ 257.815) PATRICIA PALMEIRA NASCIMENTO (OAB/RJ 247.791)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0047881-94.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA… Ver mais

Processo nº 0048657-94.2025.8.19.0000

ID: 329714565

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0048657-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIAN SOUSA MACHADO ABBADE SILVA GABRIEL DOS SANTOS CARVALHO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU

Habeas Corpus

Advogados:

FELIPE ADÃO LOURENÇO (OAB/RJ 225.317)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0048657-94.2025.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0814015-32.2025.8.1… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Laura Maria Bon Fernandes e outros

ID: 331747492

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0044271-21.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

LAURA MARIA BON FERNANDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA (OAB/RJ 221.823) DAVID AUGUSTO DE SOUZA (OAB/RJ 181.057)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044271-21.2025.8.19.0000 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / … Ver mais

Juízo De Direito Da 36ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital x Juízo De Direito Do Ix Juizado Especial Criminal Da Regional Da Barra Da Tijuca e outros

ID: 335001938

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0048754-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DO IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA WALESKA GERMANY DA SILVEIRA

INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0048754-94.2025.8.19.0000 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Ação: 0005668-62.2024.8.1… Ver mais

Banco Bmg S A x Eugenia De Oliveira Lopes

ID: 311344826

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0049627-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

EUGENIA DE OLIVEIRA LOPES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

NATÁLIA BENTO DA SILVA (OAB/RJ 239.264) ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB/RJ 162.802) JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB/RJ 159.675) DANIEL BAR (OAB/RJ 100.702) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049627-94.2025.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CI… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Selmita Ferreira Gomes Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social Inss e outros

Banco Master S.A. x Erismar Taveira Rodrigues

Jacira Maria De Jesus x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Processo nº 0015095-94.2025.8.19.0000

Marcelo Linhares Santos x Sul America Companhia De Seguro Saude

Processo nº 0047881-94.2025.8.19.0000

Processo nº 0048657-94.2025.8.19.0000

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Laura Maria Bon Fernandes e outros

Juízo De Direito Da 36ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital x Juízo De Direito Do Ix Juizado Especial Criminal Da Regional Da Barra Da Tijuca e outros

Banco Bmg S A x Eugenia De Oliveira Lopes