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Ronieli Dos Santos Pifano x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 257087448

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000007-84.2022.8.19.0076

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RONIELI DOS SANTOS PIFANO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL

Advogados:

FLÁVIO CESAR MACHADO DA ROSA (OAB/RJ 209.771)

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0000007-84.2022.8.19.0076 Assunto: Jogo do bicho / Contravenções Penais / DIREITO PENAL Ação: 0000007-84.2022.8.19.0076 Protocolo: 8818/2025.00031791 RECTE:… Ver mais

Marina Do Cabo Empreendimentos Imobiliários S/A x Cleide Golarte e outros

ID: 320231039

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000007-75.2000.8.19.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

Polo Passivo:

CLEIDE GOLARTE ONÉSIMA GOLARTE SANTIAGO

Apelação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB/RJ 133.559) ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO (OAB/RJ 131.061)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Ampla Energia E Servicos S A x Jodeci Silva Biebe

ID: 309417768

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000007-79.2022.8.19.0013

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

JODECI SILVA BIEBE

Apelação

Advogados:

MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS (OAB/RJ 209.499) DÉBORA RODRIGUES ALVES LOPES (OAB/RJ 210.782) JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ 81.852) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Jedt Empreendimentos E Participações Societárias Ltda x Município De Duque De Caxias e outros

ID: 299465135

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0041574-27.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JEDT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB/RJ 184.196)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041574-27.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE… Ver mais

Municipio De Mangaratiba x Gláucia Do Carmo Vicente e outros

ID: 312685921

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000007-09.2014.8.19.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MANGARATIBA

Polo Passivo:

GLÁUCIA DO CARMO VICENTE LUAN DE ALMEIDA MULLER VICENTE REP/P/S/MÃE GLÁUCIA DO CARMO VICENTE MARIA ALICE RAPOSO CAMARÃO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA

Apelação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB/RJ 120.372) LYMARK KAMAROFF (OAB/RJ 109.192) RENATA TAVARES DE CASTRO SILVA (OAB/RJ 138.174)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍV… Ver mais

Alidelcio Gonçalves De Mello Souza - Falecido e outros x Banco Pan S A

ID: 256295741

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000007-19.2021.8.19.0012

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALIDELCIO GONÇALVES DE MELLO SOUZA - FALECIDO JOÃO BATISTA DE SOUZA MIRIAM BATISTA DA SILVA NATÁLIA BATISTA DE SOUZA RAFAELA DE MELLO SOUZA RENATA DE MELLO SOUZA ROSANA DE MELLO SOUZA THAMIRES BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Apelação

Advogados:

DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIV… Ver mais

Ampla Energia E Servicos S A x Jodeci Silva Biebe

ID: 323354753

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000007-79.2022.8.19.0013

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

JODECI SILVA BIEBE

Apelação

Advogados:

MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS (OAB/RJ 209.499) DÉBORA RODRIGUES ALVES LOPES (OAB/RJ 210.782) JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ 81.852) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DEST… Ver mais

Municipio De Niteroi x Davi Costa Da Silva e outros

ID: 280654362

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000007-79.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NITEROI

Polo Passivo:

DAVI COSTA DA SILVA MILENIA DOS SANTOS SILVA E SILVA

Agravo de Instrumento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000007-79.2025.8.19.9000 Assunto: C… Ver mais

Espolio De Roberto Ahmed Sued Rep/P/S/Onv Gilda Ribeiro De Morais x Espolio De Carlito Crespo Martins Rep/P/S/Inv Maria Da Penha Gomes Martins

ID: 261946722

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0097295-95.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ROBERTO AHMED SUED REP/P/S/ONV GILDA RIBEIRO DE MORAIS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE CARLITO CRESPO MARTINS REP/P/S/INV MARIA DA PENHA GOMES MARTINS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOSE LUIZ FRIAS RABELO (OAB/RJ 39.445) ROBERTO MENENDES SUAID (OAB/RJ 184.885) LEONARDO GOMES MALVINO (OAB/RJ 249.722)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais

Municipio De Niteroi x Davi Costa Da Silva e outros

ID: 257617987

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000007-79.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NITEROI

Polo Passivo:

DAVI COSTA DA SILVA MILENIA DOS SANTOS SILVA E SILVA

Agravo de Instrumento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 05/05/2025 , … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Ronieli Dos Santos Pifano x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

Marina Do Cabo Empreendimentos Imobiliários S/A x Cleide Golarte e outros

Ampla Energia E Servicos S A x Jodeci Silva Biebe

Jedt Empreendimentos E Participações Societárias Ltda x Município De Duque De Caxias e outros

Municipio De Mangaratiba x Gláucia Do Carmo Vicente e outros

Alidelcio Gonçalves De Mello Souza - Falecido e outros x Banco Pan S A

Ampla Energia E Servicos S A x Jodeci Silva Biebe

Municipio De Niteroi x Davi Costa Da Silva e outros

Espolio De Roberto Ahmed Sued Rep/P/S/Onv Gilda Ribeiro De Morais x Espolio De Carlito Crespo Martins Rep/P/S/Inv Maria Da Penha Gomes Martins

Municipio De Niteroi x Davi Costa Da Silva e outros