Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0000769-56.2021.5.06.0009" – Página 1 de 2

Ampla Energia E Servicos S A x Carolina Pereira Da Conceição

ID: 294418076

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000769-71.2024.8.19.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

CAROLINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO

Apelação

Advogados:

JORDANA SOARES SANSEVERINO

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SARA DE ANDRADE STUMPF

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEI…

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Ampla Energia E Servicos S A x Carolina Pereira Da Conceição

ID: 261636606

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000769-71.2024.8.19.0063

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

CAROLINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO

Apelação

Advogados:

JORDANA SOARES SANSEVERINO

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SARA DE ANDRADE STUMPF

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Munique Sinhorinho Dos Santos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 292324451

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0043614-79.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNIQUE SINHORINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Marcelo Luiz Dos Santos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257642597

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000769-32.2024.8.19.9000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Agravo de Instrumento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216,…

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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 4

ID: 261556146

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0062680-52.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4

Decisão

Advogados:

LEONARDO MAZZUTTI SOBRAL

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FLÁVIO DA CONCEIÇÃO CANEDO

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O executado devidamente intimado para o pagamento do débito alimentar quedou-se inerte, persistindo assim, o débito alimentar, consoante planilha de fls. 364/378./r/r/n/nAtravés da decisão de fls. 53…

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Condominio Yacht Flat x Maria Madalena Laura De Souza

ID: 306367207

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0033759-76.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO YACHT FLAT

Polo Passivo:

MARIA MADALENA LAURA DE SOUZA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALOIZIO PEREZ

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ARMANDO AVELINO MARTINS PEREIRA

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*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A)…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 256158781

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0002248-60.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIR…

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Carlos Roberto Pinto e outros x Imobiliaria Sao Luiz S.A. e outros

ID: 299688163

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000769-56.2004.8.19.0036

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO PINTO ECILDA ANDRADE PINTO

Polo Passivo:

IMOBILIARIA SAO LUIZ S.A. JOSE RODRIGUES DOS SANTOS E SUA MULHER NOVO MUNDO ADMINISTRADORA LTDA

Publicação de Edital

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO

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/r/nEDITAL DE INTIMAÇÃO/r/nCom o prazo de vinte dias/r/r/n/n O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Leandro Loyola de Abreu - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis, RJ, FAZ SABER ao…

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Carla Alessandra Da Silva x Mercadopago Com Representacoes Ltda

ID: 260800417

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006577-18.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARLA ALESSANDRA DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

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JOSÉ GERALDO PARREIRA JUNIOR

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*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006577-18.20… *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006577-18.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MENDES VARA UNICA Ação: 0000769-09.2020.8.19.0032 Protocolo: 3204/2025.00069334 AGTE: CARLA ALESSANDRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ GERALDO PARREIRA JUNIOR OAB/RJ-139470 AGDO: MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/RJ-147950 Relator: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. EFEITO INFRINGENTE. EXCEPCIONALIDADE. 1. O acórdão embargado não está eivado de qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, tendo em vista que as questões relevantes do recurso e necessárias à fundamentação da decisão foram devidamente examinados por este Colegiado. 2. A atribuição de efeitos infringentes a embargos de declaração só é possível em situações excepcionais, em que, sanada a omissão, obscuridade ou contradição, a modificação do acórdão seja consequência lógica da decisão. 3. O acórdão embargado não está eivado de qualquer omissão. Os fatos alegados pelo embargante para o acolhimento dos embargos se traduzem e se confundem com a interpretação do direito pela parte, que a considera inadequada a seu direito. 4. A atribuição de efeitos infringentes a embargos de declaração só é possível em situações excepcionais, em que, sanada a omissão, obscuridade ou contradição, a modificação do acórdão seja consequência lógica da decisão. 5. Não havendo obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, há de se rejeitar os embargos de declaração. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

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Processo nº 0000769-90.2023.8.19.0068

ID: 314010630

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Rio das Ostras- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000769-90.2023.8.19.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAIR DE OLIVEIRA BARROS

Publicação de Edital

EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Henrique Assumpcao Rodrigues de Almeida - Juiz Titular do Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal da Co… EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Henrique Assumpcao Rodrigues de Almeida - Juiz Titular do Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Altair de Oliveira Barros - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 20/08/1957 Idade: 67 - Filiação: Pai - Nilo de Oliveira Barros Mãe - Idalina Teixeira Barros - IFP/DETRAN: 04.749.250-9 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua dos Cravos, nº 00 Casa 02 - CEP: 28899-437 - Residencial Praia Âncora - Rio das Ostras - RJ - Tel.: (22) 998616198, acusado nos autos de nº 0000769-90.2023.8.19.0068, oriundo do Inquérito, nº 128-00715/2021 de 03/02/2021, da 128ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Art. 147 - CP); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06); Lesão Corporal Leve (Art. 129 - Cp), . Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Rio das Ostras, 26 de junho de 2025. Eu, ______________ Gisele Cardoso Monfort - Encarregado pelo Expediente - Matr. 01/22712, o subscrevo. Henrique Assumpcao Rodrigues de Almeida - Juiz Titular

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