Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0004148-06.2022.8.26.0286"

Gabriel De Oliveira Brandão E Gomes x Banco Santander Brasil S.A. e outros

ID: 256551212

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004148-15.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE OLIVEIRA BRANDÃO E GOMES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ITAU UNIBANCO S A

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DR(A). CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0004148-15.2024.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / …

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Gabriel De Oliveira Brandão E Gomes x Banco Santander Brasil S.A. e outros

ID: 256554269

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004148-15.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE OLIVEIRA BRANDÃO E GOMES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ITAU UNIBANCO S A

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DR(A). CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0004148-15.2024.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratu…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros

ID: 320155491

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004148-05.2022.8.19.0026

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PERISSENIA CORREA DA SILVA ARAÚJO

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

PAULA CASTANHEIRA FUMIAN

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CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA

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VINICIUS LEMPE ALONSO GONÇALVES

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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUST…

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Condomínio Do Edifício Golden Macaé x Salvador Dos Santos Barboza e outros

ID: 305600872

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Macaé- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011353-55.2017.8.19.0028

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GOLDEN MACAÉ

Polo Passivo:

SALVADOR DOS SANTOS BARBOZA SONARTH AMARAL ALMEIDA BARBOZA

Sentença

Advogados:

RÔMULO RIBEIRO DA SILVA FREITAS

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DONATO ALVES FERREIRA

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Trata-se de ação de execução de cotas condominiais proposta por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GOLDEN MACAÉ em face de SALVADOR DOS SANTOS BARBOZA e SONARTH AMARAL ALMEIDA BARBOZA. -A decisão de p. 570-571… Trata-se de ação de execução de cotas condominiais proposta por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GOLDEN MACAÉ em face de SALVADOR DOS SANTOS BARBOZA e SONARTH AMARAL ALMEIDA BARBOZA. -A decisão de p. 570-571 determinou o arresto online nas contas dos executados, tendo obtido resultado totalmente frutífero, conforme p. 593-596. Citação dos executados às p. 634 e 636. Citados, os executados opuseram embargos à execução que tramitaram em apenso ao presente feito (processo 0004148-96.2022.8.19.0028) e foram julgados improcedentes, tendo transitado em julgado. Às p. 708-711, o exequente alegou a possibilidade de compensação entre os créditos e débitos havidos entre as partes e requerendo a liberação parcial do valor bloqueado. Intimação pessoal dos executados, às p. 791 e 800, acerca da manifestação do exequente às p. 708-711. Às p. 814-832, o exequente se manifestou oferecendo proposta de acordo com a compensação dos valores que os executados têm de crédito junto ao condomínio. Às p. 835-836, os executados se manifestaram dando ciência da proposta de acordo e requerendo a designação de audiência especial para tal fim. Às p. 847-848, o exequente se manifestou acerca da não realização do acordo e requerendo o reconhecimento da compensação dos valores devidos por ele aos executados e a posterior liberação parcial dos valores bloqueados. É o relatório. DECIDO. Como sabido, a compensação é causa extintiva da obrigação, podendo o devedor alegá-la para fins de ver diminuído ou quitado seu débito. No presente caso, referida causa não foi alegada pelo executado, mas pelo próprio exequente, que reconheceu ser devedor dos executados da distribuição dos lucros junto ao pool hoteleiro. Os executados foram intimados para se manifestar sobre tal questão e mantiveram-se inertes, não aceitando a proposta realizada, nem discordando da realização da compensação. Além disso, os documentos trazidos pelo exequente demonstram a existência de tal débito. Fato é que o débito do exequente existente para com os executados tornou-se incontroverso e, portanto, passível de compensação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 924, II e III, do CPC, reconhecendo a compensação havida entre as partes. Ressalto que a compensação ora reconhecida refere-se aos débitos dos executados para com os exequentes referente às taxas condominiais devidas entre agosto de 2016 e julho de 2020, bem como custas e honorários advocatícios do presente feito, no valor de R$ 160.206,44, e os débitos do exequente para com os executados referente à distribuição dos lucros do pool hoteleiro devidas entre 2020 e fevereiro de 2024, no valor de R$ 47.916,13. Em razão da compensação acima reconhecida, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente no valor de R$ 112.290,31, observadas as cautelas de praxe. Cumprido o acima determinado, expeça-se mandado de pagamento em favor do executado para devolução do valor residual. Transitado em julgado, cumpridos os itens acima, remetam-se os autos à Central de Arquivamento. P. I.

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