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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.6

ID: 339523110

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010150-45.2019.8.19.0042

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6

Apelação

Advogados:

AMANDA ANDRADE DE ARAÚJO FEIO

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LINDOLPHO MORAIS MARINHO

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DANIELA ANDRADE FEIO

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RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO

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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMAD…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 276678488

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010150-45.2019.8.19.0042

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Apelação

Advogados:

GIOVANA CARNAVALLI GONZALEZ

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LEANDRO CORRÊA DE MELO BARBOSA

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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO A… *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 97, III DO REGIMENTO INTERNO, AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. TODOS OS PATRONOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO INFORMAR NOME COMPLETO AO ACESSAR O LINK DA SESSÃO. LINK PARA ACESSAR A SESSÃO DE JULGAMENTO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODg2MTk3OGUtMjNmYS00ZDZjLTliOTItNzUyYzllM2Y5N2Iz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2224f1c045-d058-4e6e-a6db-04bd77eedcf5%22%7d A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE PODERÁ OCORRER COM A CÂMERA DA DEFESA TÉCNICA LIGADA NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA E COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. PEDIMOS A GENTILEZA DE TESTAR, ATRAVÉS DE MEIOS PRÓPRIOS, SE O SOM E VÍDEO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NO MOMENTO DA SUSTENTAÇÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE. MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVEIS NO SITE DO TJ/RJ, NA PÁGINA DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL. - \qj OrgÃ£o Julgador: TERCEIRA CAMARA CRIMINAL 009. APELAÇÃO 0010150-45.2019.8.19.0042 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM Ação: 0010150-45.2019.8.19.0042 Protocolo: 3204/2024.00872392 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO CORRÊA DE MELO BARBOSA OAB/RJ-219117 ADVOGADO: GIOVANA CARNAVALLI GONZALEZ OAB/RJ-179947 APDO: SIGILOSO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Revisor: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público TEXTO:

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Antônio Carlos Da Conceiçao Santos e outros x Massa Falida De Desenvolvimento Engenharia Ltda Rep/P/S/Administrador Judicial Inova Administração Judicial Ltda.

ID: 308813205

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010150-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTÔNIO CARLOS DA CONCEIÇAO SANTOS CLÁUDIA REGINA GONZALES DA SILVA ZILAINE EMERICK DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL INOVA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PAULO RENATO JUCÁ

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MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA

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WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO

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RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBA… *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 08/07/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:30 H OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS SEGUINTES, E OS PORVENTURA ADIADOS. A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, com previsão de início às 13:30h. 1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 04/07/2025, sexta-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 08/07/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia. ATENCÃO: Os pedidos de preferência serão feitos presencialmente no endereço indicado, rigorosamente nos dias e horários mencionados; não serão aceitos pedidos de preferência e de sustentação oral enviados por meio de petição ou de e-mail. OBSERVAÇÃO 1: Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância, na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. OBSERVAÇÃO 2: MEMORIAIS PODERÃO SER DESPACHADOS DIRETAMENTE COM OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES, POR MEIO DE AGENDAMENTO PRÉVIO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 60-A , DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OU ENVIADOS DIRETAMENTE PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS DOUTOS MAGISTRADOS. - 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010150-64.2025.8.19.0000 Assunto: Administração judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0029506-77.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00099937 AGTE: ANTÔNIO CARLOS DA CONCEIÇAO SANTOS AGTE: CLÁUDIA REGINA GONZALES DA SILVA AGTE: ZILAINE EMERICK DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 AGDO: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL INOVA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA. ADVOGADO: WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO OAB/RJ-128768 ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA OAB/RJ-144825 ADVOGADO: PAULO RENATO JUCÁ OAB/RJ-155307 Relator: DES. MARCIA ALVES SUCCI Funciona: Ministério Público

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