Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0013066-90.2022.8.26.0482"

Claudia Sá E Alves x Municipio De Barra Mansa e outros

ID: 306371385

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013066-26.2020.8.19.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SÁ E ALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA

Apelação

Advogados:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA

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*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONC…

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Claudia Sá E Alves x Municipio De Barra Mansa e outros

ID: 321889174

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013066-26.2020.8.19.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SÁ E ALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA

Apelação

Advogados:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0013066-26.2020.8.19.0007 Assunto: Piso Salarial / Sistema Re…

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Estado Do Rio De Janeiro x Jose Antonio Barbosa Lemos e outros

ID: 326341118

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013066-39.2019.8.19.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO BARBOSA LEMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

LUÍSA NUNES DE ALMEIDA

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JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Viação Rubanil Ltda x Pablo Henrique Oliveira Xavier

ID: 332135404

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013066-70.2018.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VIAÇÃO RUBANIL LTDA

Polo Passivo:

PABLO HENRIQUE OLIVEIRA XAVIER

Apelação

Advogados:

LUÍS AMÉRICO REIS RIBEIRO

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JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Paulo Rogerio Teixeira De Oliveira x Curadoria Especial, e outros

ID: 312631001

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039553-78.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CURADORIA ESPECIAL, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR HORÁCIO DO…

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Paulo Rogerio Teixeira De Oliveira x Curadoria Especial, e outros

ID: 278293404

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039553-78.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CURADORIA ESPECIAL, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 257530129

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013066-71.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DENIS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LIMOEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SR… *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 14/05/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso. A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia. Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível). Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020). Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des. Maria Inês Gaspar: gab.desmariaines@tjrj.jus.br Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013066-71.2025.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relações de Parentesco / Família / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0954174-86.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00125882 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO LIMOEIRO OAB/RJ-094681 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DENIS RIBEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-106074 Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI Funciona: Ministério Público

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