Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0807029-39.2023.8.19.0202" – Página 1 de 9

Daniel Lopes D Albuquerque x Eli Alves Pontes Junior e outros

ID: 291682863

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0807029-39.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOPES D ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

ELI ALVES PONTES JUNIOR ELIZANGELA SANTANA MONTEIRO QUALQUER ILEGíTIMO OCUPANTE DO IMóVEL

Despacho

Advogados:

RODRIGO EMANUEL RABELO DOS SANTOS PEREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniel Lopes D Albuquerque x Eli Alves Pontes Junior e outros

ID: 283411864

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0807029-39.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOPES D ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

ELI ALVES PONTES JUNIOR ELIZANGELA SANTANA MONTEIRO QUALQUER ILEGíTIMO OCUPANTE DO IMóVEL

Despacho

Advogados:

RODRIGO EMANUEL RABELO DOS SANTOS PEREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Affix Administradora De Beneficios Ltda e outros x Elen Iris Morais Santos Da Silva

ID: 311205409

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817505-39.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Polo Passivo:

ELEN IRIS MORAIS SANTOS DA SILVA

Apelação

Advogados:

DOUGLAS FRAGOSO DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0817505-39.2023.8.19.0202 Assunto: Tutela de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Águas Do Rio 4 Spe S.A x Maria De Cassia De Souza Araujo

ID: 333432904

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0820027-39.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

MARIA DE CASSIA DE SOUZA ARAUJO

Apelação

Advogados:

RAMON QUINTANILHA FONTES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Águas Do Rio 4 Spe S.A. x Alciene Ribeiro Da Silva

ID: 300443507

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816147-39.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Polo Passivo:

ALCIENE RIBEIRO DA SILVA

Apelação

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcelo Da Silva x Banco Itaú S/A

ID: 323639027

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803537-39.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Affix Administradora De Beneficios Ltda e outros x Elen Iris Morais Santos Da Silva

ID: 318592070

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817505-39.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Polo Passivo:

ELEN IRIS MORAIS SANTOS DA SILVA

Apelação

Advogados:

DOUGLAS FRAGOSO DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0817505-39.2023.8.19.0202 Assunto: Tutela de U… *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0817505-39.2023.8.19.0202 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0817505-39.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00288998 APELANTE: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS OAB/RJ-183288 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: ELEN IRIS MORAIS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DOUGLAS FRAGOSO DE SOUSA OAB/RJ-222938 Relator: DES. SERGIO WAJZENBERG DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 7a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0817505-39.2023.8.19.0202 EMBARGANTE: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EMBARGADA: ELEN IRIS MORAIS SANTOS DA SILVA DESEMBARGADOR RELATOR: SERGIO WAJZENBERG DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de embargos de declaração contra o Acórdão fls. 13/23 que, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo réu, ora embargante, mantendo a condenação solidária da embargante ao pagamento de indenização por danos morais à autora, diante do cancelamento de plano de saúde coletivo durante tratamento médico em curso. Certidão de fl. 37, aduzindo a intempestividade dos embargos. Contrarrazões aos embargos às fls. 41/43. É O RELATÓRIO. DECIDO. Os embargos não podem ser conhecidos, pois foram opostos fora do prazo legal. Nos termos do artigo 1.023, § 1º, do Código de Processo Civil, o prazo para a interposição de embargos de declaração é de cinco dias úteis, contados da intimação da decisão impugnada. Consoante certificado nos autos, a parte foi intimada em [data da intimação], e os embargos somente foram apresentados em [data da interposição], quando já escoado o prazo legal. Ressalte-se que o prazo para embargos de declaração é peremptório, não se admitindo sua prorrogação, tampouco a aplicação do princípio da fungibilidade recursal para acolher recurso manifestamente intempestivo. A intempestividade obsta o conhecimento do recurso, independentemente da relevância das alegações deduzidas. Ante o exposto, DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, visto que manifestamente intempestivos. Rio de Janeiro, data da assinatura DES. SÉRGIO WAJZENBERG Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 305770923

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802955-39.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Apelação

Advogados:

ELCINO SALES SAMUEL BERTHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROSÂNGELA CAVALCANTE DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO CEZAR DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Affix Administradora De Beneficios Ltda e outros x Elen Iris Morais Santos Da Silva

ID: 277906366

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817505-39.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Polo Passivo:

ELEN IRIS MORAIS SANTOS DA SILVA

Apelação

Advogados:

DOUGLAS FRAGOSO DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Affix Administradora De Beneficios Ltda e outros x Elen Iris Morais Santos Da Silva

ID: 255964662

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817505-39.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Polo Passivo:

ELEN IRIS MORAIS SANTOS DA SILVA

Apelação

Advogados:

DOUGLAS FRAGOSO DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 87 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes