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Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Picpay Instituicao De Pagamento S/A

ID: 308955752

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825870-36.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB/SP 103.137)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0825870-36.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA REPRESENTA… Ver mais

Rafaela Moreira Damasco Freitas x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 278472369

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825870-94.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA MOREIRA DAMASCO FREITAS

Polo Passivo:

OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Apelação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/RJ 189.617) BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB/RJ 152.121)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0825870-94.2023.8.19.0004 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Aç… Ver mais

Rafaela Moreira Damasco Freitas x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 313820499

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825870-94.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA MOREIRA DAMASCO FREITAS

Polo Passivo:

OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Apelação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/RJ 189.617) BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB/RJ 152.121)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0825870-94.2023.8.19.0004 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Aç… Ver mais

Luiz Claudio Nogueira x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 277819626

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825870-16.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Apelação

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574) ISABELA ALVES BASTOS (OAB/RJ 241.840) LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (OAB/RJ 118.781)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0825870-16.2022.8.19.0203 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade d… Ver mais

Condominio Do Edificio Elena x Jaime Nader Canha e outros

ID: 311940127

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825870-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO ELENA

Polo Passivo:

JAIME NADER CANHA THEREZA ALBERTINA DI BERNARDI LOPES

Ato ordinatório

Advogados:

JAIME NADER CANHA (OAB/RJ 165.710) GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (OAB/RJ 120.969) ROBERTO SALEM (OAB/RJ 110.357)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0825870-69.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO ED… Ver mais

Elizamar De Souza Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 310120775

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825870-09.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIZAMAR DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

EDNA JESUS DE ALMEIDA (OAB/RJ 226.911) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0825870-09.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Wellington Guimaraes Da Vitoria x M3 Securitizadora De Creditos S.A

ID: 312243936

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0826549-36.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON GUIMARAES DA VITORIA

Polo Passivo:

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

Recurso inominado

Advogados:

TOMAS MEIRELES CARDOSO (OAB/RJ 174.452)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0826549-36.2024.8.19.0206 Assunto: Inclusão Indevida… Ver mais

J C 4708 Posto De Servicos Ltda x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 277770183

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821699-36.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J C 4708 POSTO DE SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) ANA CARLA CORTES PEIXOTO (OAB/RJ 167.439)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos CERTIDÃO Processo: 0821699-36.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J C 4708 POSTO DE SERVICOS LTDA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - Certifico que a R… Ver mais

Caixa Economica Federal Cef x Eliane Duarte Dos Santos Maia

ID: 312651423

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050151-91.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Polo Passivo:

ELIANE DUARTE DOS SANTOS MAIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA (OAB/GO 62.071) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050151-91.2025.8.19.0000 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação… Ver mais

Marco Roberto Saraiva Marques x F.Ab. Zona Oeste S.A.

ID: 295051981

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823542-36.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ROBERTO SARAIVA MARQUES

Polo Passivo:

F.AB. ZONA OESTE S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS SCHULLER DA SILVA ARAUJO (OAB/RJ 252.459) RODRIGO MAGALHAES ROMANO (OAB/RJ 83.114)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0823542-36.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Picpay Instituicao De Pagamento S/A

Rafaela Moreira Damasco Freitas x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

Rafaela Moreira Damasco Freitas x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

Luiz Claudio Nogueira x Light Servicos De Eletricidade S A

Condominio Do Edificio Elena x Jaime Nader Canha e outros

Elizamar De Souza Silva x Banco Do Brasil Sa

Wellington Guimaraes Da Vitoria x M3 Securitizadora De Creditos S.A

J C 4708 Posto De Servicos Ltda x Light Serviços De Eletricidade Sa

Caixa Economica Federal Cef x Eliane Duarte Dos Santos Maia

Marco Roberto Saraiva Marques x F.Ab. Zona Oeste S.A.