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"1010265-25.2023.8.26.0362" - Resultados da Busca

Resultados para "1010265-25.2023.8.26.0362"

Diego Mello Dos Reis x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 280807005

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811934-73.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO MELLO DOS REIS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VIANA LEONARDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CE… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0811934-73.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO MELLO DOS REIS RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Trata-se de ação indenizatória movida por DIEGO MELLO DOS REIS em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, em que o autor afirma que é motorista de aplicativo, e há seis anos fazia viagens pelo aplicativo da ré, realizando 3.662 viagens nesse período, obtendo quase o máximo de pontuação, até ser excluído em 10/03/2023 sem qualquer justificativa ou chance de defesa ou esclarecimento, ignorando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Salienta que possui inúmeros elogios, sendo parabenizado por ser um excelente profissional, educado, atencioso, atendimento excelente, respeitoso, ótimo atendimento, muito carismático, muito gentil, ótimo motorista, dentre outros. Relata que, ao entrar em contato para obter informações do que havia acontecido, foi informado que este descumpriu os termos e condições de uso do aplicativo, e questionou como poderia se defender se simplesmente foi excluído sem sequer saber o motivo. Ressalta que fez de tudo para resolver o impasse de forma administrativa, sem sucesso. Aduz que realizou suas últimas viagens no dia 03 e outra no dia 06/03/2023 e receberia um total de R$ 752,97, porém, a empresa ré só lhe pagou o valor de R$ 370,02, estando ainda em débito o valor de R$ 382, 95. Requer a tutela de urgência para sua reintegração ao quadro de motorista do aplicativo no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas. No mérito, requer a indenização a título de dano material bem como os lucros cessantes, na quantia de R$ 64.370,02, e a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. Gratuidade de justiça deferida ao id. 147907491. Contestação ao id. 152249600, impugnando a gratuidade de justiça, e arguindo a inaplicabilidade do CDC. Defende a legalidade da desativação da conta do Autor, com base no incidente de uniformização de jurisprudência nº. 0816784-65.2021.8.19.0038, que permite a resilição ou resolução do contrato por justa causa, sem necessidade de notificação ou contraditório. Afirma que a desativação foi tomada após o monitoramento interno, que revelou manipulação de rotas para aumentar o valor das corridas e comportamento perigoso do motorista, o que comprometia a segurança dos usuários. Invoca a teoria da exceção de contrato não cumprido, sustentando que o Autor não pode exigir a reativação da conta devido ao descumprimento das normas acordadas, especificamente a manipulação das viagens. Alega que a desativação é uma medida legítima e amparada pelos Termos Gerais de Uso da plataforma, que preveem a suspensão em casos de violação das regras internas. Além disso, destaca que o Autor foi notificado sobre o motivo da desativação e teve a oportunidade de pedir uma revisão administrativa da decisão, a qual foi mantida. Refuta qualquer responsabilidade por danos morais, argumentando que não houve ato ilícito da sua parte. Quanto aos danos materiais, pontua que a retenção do valor de R$ 382,95 é justificada pela prática de fraudes identificada no comportamento do Autor. Questiona o pedido de lucros cessantes, alegando que motoristas autônomos não têm garantia de ganhos constantes e que não há provas suficientes dos ganhos futuros do Autor, além da necessidade de deduzir as despesas operacionais. Destaca que a demora de mais de um ano para o ajuizamento da ação é vista como indicativa de má-fé, já que o Autor não buscou mitigar os danos. Argumenta que a cláusula contratual limita a responsabilidade da empresa a um período de sete dias para a notificação de desativação, o que deveria ser respeitado caso fosse reconhecida a rescisão imotivada do contrato. Frisa que a desativação foi uma medida legítima e necessária, não havendo qualquer fundamento para indenizações ou compensações adicionais ao Autor. Requer o acolhimento da preliminar e a improcedência da ação. Réplica ao id. 160320027, ressaltando que a desativação de sua conta pela Uber foi desproporcional, pois se baseou em alterações de rotas realizadas em dois momentos, sem levar em consideração que o valor da corrida foi ajustado conforme o trajeto alterado. O Autor destaca que a plataforma sempre recebeu o pagamento pela corrida, independentemente da alteração da rota, e que a prática de ajustes de trajeto, como solicitado pelos passageiros, é comum, sendo sempre acompanhada de um acréscimo no valor da corrida, o qual é repassado à Uber e posteriormente ao motorista. Menciona que, em alguns casos, passageiros solicitam que o motorista passe por locais diferentes, como escritórios ou garagens, antes de chegar ao destino final. Alega que não houve qualquer vantagem indevida ou atitude que pudesse prejudicar a Uber, uma vez que todo o valor foi devidamente repassado à empresa. O Autor também destaca sua boa reputação na plataforma, com uma avaliação de 4,97 e mais de 3.600 viagens realizadas, o que, segundo ele, reflete seu bom desempenho como motorista. Argumenta que houve abuso por parte da Uber, pois a desativação de sua conta violou os princípios da dignidade da pessoa humana, do contraditório e da ampla defesa, dado que não houve a devida consideração sobre suas justificativas e a oportunidade de se defender da medida adotada. Em provas, as partes não se manifestaram. É o relatório. Decido. Inicialmente, rejeito a impugnação à gratuidade de justiça suscitada, pois o incidente foi formulado de forma genérica, sem que fossem aportadas razões concretas que pudessem infirmar a presunção de hipossuficiência decorrente da autodeclaração aportada aos autos. Ademais, o benefício foi deferido a partir da análise da documentação cotejada aos autos, a qual traduz fortes indícios de que a parte autora não possui grandes ganhos, de modo que a imposição do pagamento das custas inviabilizaria o acesso ao Poder Judiciário. Insurge-se o autor quanto à conduta do réu, que o excluiu de sua plataforma de motoristas de aplicativo mediante ato que considera unilateral e abusivo. Registro, desde já, que inexiste relação de consumo entre as partes, sendo ambas parceiras de um modelo de negócios. A lide versa, desta forma, sobre responsabilidade civil de natureza subjetiva, já que a relação jurídica estabelecida entre as partes é subjetiva, dependendo da comprovação do dolo e da culpa. É cediço que, quem causa um dano, um prejuízo, um risco ou diminui o patrimônio de outrem, comete ato ilícito e tem o dever de indenizar e responsabilizar-se por tal fato, cônsono artigo 186 do CC. Na hipótese em análise, restou incontroverso que o autor teve o seu cadastro desativado em virtude de práticas que violaram os Termos de Uso da plataforma, mais especificamente a manipulação de rotas para aumentar o valor das corridas e comportamentos inadequados durante o serviço. Da análise dos documentos acostados aos autos, verifica-se que o desligamento do autor se deu de forma devida. Isso porque a empresa ré possui um corpo técnico, capacitado para lidar com as situações como a do caso em questão, e avaliar a melhor medida a ser tomada. Como se sabe, o réu funciona como uma plataforma tecnológica que faz a intermediação de clientes e dos motoristas cadastrados em sua plataforma. Nesses termos, é natural que estabeleça regras e políticas de uso que devem ser cumpridas por quem deseja participar como motorista parceiro. Registre-se que ao estabelecer política de uso o réu não está agindo de forma indevida, mas sim tentando construir regras básicas para o gerenciamento, a manutenção dos motoristas parceiros e de sua clientela, e diante de sua responsabilidade quanto à segurança dos usuários do serviço. Neste contexto, sobretudo por se tratar de uma empresa que presta serviço de transporte, todas as medidas atinentes à segurança de seus usuários devem ser observadas e atendidas com absoluto rigor. Constata-se, na presente demanda, que o autor vinha apresentando conduta incompatível com os termos de uso do serviço, ao utilizar da manipulação das viagens, realizando-as com rotas diversas à do GPS da plataforma, o que acarretava trajetos maiores e consequentemente majoração dos valores, ensejando justo motivo para a desativação da conta. A parte ré narra, ainda, que verificou relato de passageiro desfavorável ao motorista, estando descrito, na avaliação, a prática de direção perigosa, ao dirigir utilizando o aparelho celular e sem as duas mãos no volante, fato que vai contra a política de uso do app, além de infringir o Código de Trânsito Brasileiro. A cláusula 12.2 dos “Termos e Condições Gerais do Serviço de Tecnologia” prevê a possibilidade de rescisão unilateral do contrato pela Uber com a consequente desativação da conta, sem prévio aviso e sem direito à indenização, em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas do Regulamento, da Política de Desativação ou do Código de Conduta pelo motorista. Como se infere do referida cláusula, o parceiro pode ser descredenciado dos serviços oferecidos pela ré, com base em qualquer motivo nele mencionado e independentemente de prévia notificação ao interessado. Ressalte-se que houve a indicação do fundamento para o desligamento, qual seja, o descumprimento dos Termos de Uso da plataforma, tendo sido o autor, inclusive, notificado pela ré acerca da irregularidade de viagem feita em 06/03/2023, conforme comprovado à fl. 18 da contestação de id. 152249600. Portanto, não há nos autos prova de que o Réu causou danos ao Autor, haja vista que o descredenciamento se deu por culpa do mesmo. Destarte, tal medida não se deu de maneira aleatória, nem injustificada, não havendo de se cogitar a manutenção do contrato, tampouco indenização. Outrossim, não se pode obrigar a plataforma de transporte particular a manter contrato com motorista parceiro, o qual tenha sido considerado inadequado à prestação do serviço, tendo em vista o princípio da autonomia contratual, consagrado no artigo 421 do Código Civil, in verbis: “Art, 421. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. Parágrafo único. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual”. Com efeito, o contrato prevê a possibilidade de desligamento do motorista parceiro em caso de descumprimento dos seus termos. O estabelecimento de regras de uso não é indevido, já que está fundamentado no princípio da autonomia da vontade. E em sendo claras as regras para regular utilização, o comportamento inadequado dá ensejo às penalidades previstas, que no caso em questão foi a exclusão do autor, sendo certo que há diversos aplicativos no mesmo segmento no mercado em que o autor poderá atuar. Por conseguinte, resta ausente um dos elementos da responsabilidade civil, qual seja, o ato ilícito. Nessa esteira, é forçoso concluir que não há como imputar à Ré a prática de qualquer ato ilícito, uma vez que esta agiu no exercício regular do seu direito, efetuando o descredenciamento de acordo com o contrato pactuado pelos litigantes, inexistindo respaldo jurídico para obrigar a empresa a manter o Autor em seu quadro de motoristas. Este, inclusive, é o entendimento jurisprudencial: APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JULGADA IMPROCEDENTE – APLICATIVO UBER – IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DA MANIPULAÇÃO DE SINAL DE GPS PARA QUE O APLICATIVO ENTENDA QUE O MOTORISTA ESTÁ EM UMA REGIÃO COM ALTA TARIFA, O QUE IMPLICA NO AUMENTO DO VALOR DAS VIAGENS -PREVISÃO CONTRATUAL DE RESCISÃO UNILATERAL DA AVENÇA – CONTRATO LIVREMENTE PACTUADO - ABUSIVIDADE NÃO CARACTERIZADA – DESCREDENCIAMENTO MOTIVADO– SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO (TJSP; Apelação Cível 1010265-69.2023.8.26.0606; Relator (a): Luiz Eurico; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2024; Data de Registro: 12/07/2024) OBRIGAÇÃO DE FAZER – Descredenciamento de motorista da plataforma UBER em virtude de desrespeito às Políticas e Regras – Manipulação de viagens com alteração de rotae velocidade excessiva - Rescisão em ato unilateral e no exercício regular de direito, que poderá ser exercida imediatamente por descumprimento dos termos, com sua consequente desativação, sem qualquer ônus indenizatório ou aviso prévio– Sentença mantida – Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 1109823-82.2020.8.26.0100; Relator (a): José Augusto Genofre Martins; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/05/2022; Data de Registro: 12/05/2022) “RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. E O AUTOR, NA QUALIDADE DE MOTORISTA PARCEIRO. DESATIVAÇÃO DA CONTA. PRETENSÃO DE REINTEGRAÇÃO NA PLATAFORMA CUMULADA COM PEDIDOS DE CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (LUCROS CESSANTES) E DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Postulante que ingressou na plataforma digital, na qualidade de motorista parceiro, e permaneceu utilizando o serviço de tecnologia até a data de 05/02/2022, quando então a parte ré procedeu à desativação de sua conta. Informação prestada pela ora recorrida no caminhar de que foram identificados diversos relatos críticos, reportados por usuários, sobre comportamentos inadequados do motorista durante a viagem, dentre eles, ausência de profissionalismo e má conduta sexual, que justificam a rescisão. Diversamente do asseverado, ao ora recorrente foram oportunizados o contraditório e a ampla defensa em momento anterior ao seu desligamento da plataforma, como é possível inferir dos prints de tela que vieram instruindo a petição inaugural. Consta dos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA expressa estipulação de que a empresa prestadora de serviço de tecnologia pode rescindir o contrato, de imediato e sem prévia notificação, na hipótese em que o motorista parceiro descumprir com as disposições insertas no CÓDIGO DE CONDUTA DA UBER. Inarredável a conclusão de que a desativação da conta do postulante, além de constituir exercício regular de direito, prestigia a segurança dos usuários. Em que pese o autor colecionar elogios dos usuários, ter cumprido as demais determinações contratuais, tais situações não são hábeis a impor a reativação de sua conta, sob pena de violação ao princípio da autonomia e liberdade contratual insculpido no artigo 421do Código Civil, precipuamente, diante da existência de cláusula permissiva de resilição do contrato, independente da prévia comunicação do motorista parceiro. Certo é que a resilição unilateral do contrato em comento traduz o exercício de direito potestativo da parte ré, a partir de expressa previsão contratual, que relativiza o princípio da força vinculante dos contratos. Ressai-se que não se vislumbra qualquer desequilíbrio contratual, posto que foi conferida ao motorista parceiro a possibilidade de rescindir o ajuste firmado entre os litigantes, a qualquer tempo e sem imposição de ônus de qualquer natureza. Destarte, quanto aos fatos articulados nesta ação, a parte ré não se conduziu de forma a violar os princípios da lealdade, da função social do contrato e da boa-fé inerentes a todos os contratos, sendo certo que na hipótese concreta sequer há vestígio de qualquer ilegalidade ou ilicitude na conduta por ela adotada. Deflui-se, portanto, que o requerente não se desincumbiu do ônus de comprovar os elementos mínimos do alegado direito, o que impõe a manutenção da sentença guerreada em todos os seus termos. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO” (0801956-11.2022.8.19.0206- APELAÇÃO Des (a). Nome - Julgamento: 26/03/2024 - VIGESIMA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO) Não se olvida que a ré também perde com o descredenciamento, não possuindo interesse em assim proceder de forma recorrente e aleatória. Desse modo, não há que se falar em lucros cessantes, na medida em que configurada hipótese de ofensa às “condições de uso” do aplicativo, nem mesmo em danos morais. Diante de todo o exposto, RESOLVO O MÉRITO do conflito com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil para julgar improcedentes os pedidos articulados na petição inicial. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10%, incidente sobre o valor atualizado da causa, tudo com exigibilidade suspensa por força dos efeitos da gratuidade de justiça deferida no id. 112190234. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. VOLTA REDONDA, 21 de maio de 2025. RAQUEL DE ANDRADE TEIXEIRA CARDOSO Juiz Titular

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Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "1010265-25.2023.8.26.0362"

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