Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000
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ID: 297928575
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0887221-51.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8…
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Processo nº 0800797-03.2025.8.20.9000
ID: 318939482
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800797-03.2025.8.20.9000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA TERCEIRA TURMA RECURSAL 3º GABINETE MANDADO DE SEGURANÇA N: 0800797-03.2025.8.20.9000 IMPETRANTE: VITORIA REGINA NÓBREGA DE MELO E MEDEIROS IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLIC…
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Processo nº 0850449-55.2025.8.20.5001
ID: 317005452
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0850449-55.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Nº 0850449-55.2025.8.20.5001 Impetrante: T R…
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Processo nº 0878735-77.2024.8.20.5001
ID: 324746832
Tribunal: TJRN
Órgão: 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0878735-77.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta - CEP 59025-300 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0878735-77.2024.8.20.5001 Autor: FERNANDO DA SILVA JUNIOR Ré…
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Processo nº 0800512-84.2023.8.20.5118
ID: 325606154
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jucurutu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800512-84.2023.8.20.5118
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Vara Única da Comarca de Jucurutu
Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, Jucurutu/RN - CEP: 59330-000
Contato: 84-3673-9485 (Telefone/WhatsApp) – e-mail: jucurutu@tjrn.jus.br
Processo: 0800512-84.2023.8.20.5118
Ação: INQUÉRITO POLICIAL
AUT…
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Processo nº 0802173-58.2024.8.20.5120
ID: 317175746
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802173-58.2024.8.20.5120
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n.°: 0802173-58.2024.8.20.5120 Parte autora: FRANCISCO CEZIMAR ROCHA BESSA…
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Processo nº 0802173-58.2024.8.20.5120
ID: 317175749
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802173-58.2024.8.20.5120
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n.°: 0802173-58.2024.8.20.5120 Parte autora: FRANCISCO CEZIMAR ROCHA BESSA…
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Processo nº 0802173-58.2024.8.20.5120
ID: 317175753
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802173-58.2024.8.20.5120
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n.°: 0802173-58.2024.8.20.5120 Parte autora: FRANCISCO CEZIMAR ROCHA BESSA…
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Processo nº 0802173-58.2024.8.20.5120
ID: 317175757
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802173-58.2024.8.20.5120
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n.°: 0802173-58.2024.8.20.5120 Parte autora: FRANCISCO CEZIMAR ROCHA BESSA…
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Processo nº 0810633-57.2025.8.20.5004
ID: 307078677
Tribunal: TJRN
Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0810633-57.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0810633-57.2025.8.20.5004 AUTOR: EMERSON SANTOS SOUZA DA SILVA REU: FUNDO DE…
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