Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 246 de 438

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0139917-82.2012.8.20.0001 Origem: 10ª VCrim de Natal Apelante: Milena Loureiro Albuquerque da Silv… Ver mais

Processo nº 0801190-56.2024.8.20.5121

ID: 306806842
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0801190-56.2024.8.20.5121 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Réu: JOAO VICTOR DA SILVA SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMEN… Ver mais

Processo nº 0800759-39.2025.8.20.5104

ID: 292541129
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0800759-39.2025.8.20.5104 AUTOR: 85ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL JOÃO CÂMARA/RN INVESTIGADO: J. V. D. O. S. DEC… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802488-31.2024.8.20.5300 DEFENSORIA (POLO ATIVO): 44ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL TIBAU/RN INVESTIGADO: JULIMAR LOPES DE ARAUJO, JOSE JUARI DE OLIVEIRA DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802488-31.2024.8.20.5300 DEFENSORIA (POLO ATIVO): 44ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL TIBAU/RN INVESTIGADO: JULIMAR LOPES DE ARAUJO, JOSE JUARI DE OLIVEIRA DE… Ver mais

Processo nº 0802369-36.2025.8.20.5300

ID: 300658054
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0802369-36.2025.8.20.5300 INQUÉRITO POLICIAL (279) Promovente: 20ª Delegacia de Polícia Civil Macaíba/RN e outros Promovido(a): CESAR AUGUSTO FAUSTINO DO NASCIMENTO DECISÃO I – RELATÓRIO … Ver mais

Processo nº 0801176-62.2020.8.20.5105

ID: 300233415
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0801176-62.2020.8.20.5105 Partes: M. -. 0. P. M. x J. E. S. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal em desfavor de KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO pelo possív… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0801176-62.2020.8.20.5105 Partes: M. -. 0. P. M. x J. E. S. D. S. DECISÃO Trata-se de ação penal em desfavor de KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO pelo possív… Ver mais

Processo nº 0102287-50.2016.8.20.0001

ID: 283338242
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0102287-50.2016.8.20.0001 INQUÉRITO POLICIAL (279) ÓRGÃO DE ORIGEM: 15ª DELEGACIA DE POLÍCIA INVESTIGADOS: BENTO SALVIANO RODRI… Ver mais

Processo nº 0804027-15.2022.8.20.5102

ID: 315022711
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0804027-15.2022.8.20.5102 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nome: M. -. 0. P. C. Rua Benildes Dantas, 50, null, Bela Vista, CEAR… Ver mais
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