Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 246 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304779975
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0139917-82.2012.8.20.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0139917-82.2012.8.20.0001 Origem: 10ª VCrim de Natal Apelante: Milena Loureiro Albuquerque da Silv…
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Processo nº 0801190-56.2024.8.20.5121
ID: 306806842
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801190-56.2024.8.20.5121
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0801190-56.2024.8.20.5121 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Réu: JOAO VICTOR DA SILVA SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMEN…
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Processo nº 0800759-39.2025.8.20.5104
ID: 292541129
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de João Câmara
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800759-39.2025.8.20.5104
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0800759-39.2025.8.20.5104 AUTOR: 85ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL JOÃO CÂMARA/RN INVESTIGADO: J. V. D. O. S. DEC…
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Processo nº 0802488-31.2024.8.20.5300
ID: 260504428
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802488-31.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802488-31.2024.8.20.5300 DEFENSORIA (POLO ATIVO): 44ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL TIBAU/RN INVESTIGADO: JULIMAR LOPES DE ARAUJO, JOSE JUARI DE OLIVEIRA DE…
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Processo nº 0802488-31.2024.8.20.5300
ID: 260504508
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802488-31.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802488-31.2024.8.20.5300 DEFENSORIA (POLO ATIVO): 44ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL TIBAU/RN INVESTIGADO: JULIMAR LOPES DE ARAUJO, JOSE JUARI DE OLIVEIRA DE…
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Processo nº 0802369-36.2025.8.20.5300
ID: 300658054
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802369-36.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0802369-36.2025.8.20.5300 INQUÉRITO POLICIAL (279) Promovente: 20ª Delegacia de Polícia Civil Macaíba/RN e outros Promovido(a): CESAR AUGUSTO FAUSTINO DO NASCIMENTO DECISÃO I – RELATÓRIO …
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Processo nº 0801176-62.2020.8.20.5105
ID: 300233415
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macau
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801176-62.2020.8.20.5105
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Macau
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0801176-62.2020.8.20.5105
Partes: M. -. 0. P. M. x J. E. S. D. S.
DECISÃO
Trata-se de ação penal em desfavor de KERGINALDO PINTO DO
NASCIMENTO pelo possív…
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M. -. 0. P. M. x F. V. V. e outros
ID: 300233584
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macau
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801176-62.2020.8.20.5105
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Macau
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0801176-62.2020.8.20.5105
Partes: M. -. 0. P. M. x J. E. S. D. S.
DECISÃO
Trata-se de ação penal em desfavor de KERGINALDO PINTO DO
NASCIMENTO pelo possív…
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Processo nº 0102287-50.2016.8.20.0001
ID: 283338242
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0102287-50.2016.8.20.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0102287-50.2016.8.20.0001 INQUÉRITO POLICIAL (279) ÓRGÃO DE ORIGEM: 15ª DELEGACIA DE POLÍCIA INVESTIGADOS: BENTO SALVIANO RODRI…
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Processo nº 0804027-15.2022.8.20.5102
ID: 315022711
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804027-15.2022.8.20.5102
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim
Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000
Processo nº: 0804027-15.2022.8.20.5102
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Nome: M. -. 0. P. C.
Rua Benildes Dantas, 50, null, Bela Vista, CEAR…
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