Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 288 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334909065
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812178-42.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0812178-42.2025.8.20.0000 Polo ativo ALISSON DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): JOSE POLICARPO DANTAS NETO Polo passivo JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALEXANDRIA Advogado(s): Habeas C…
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Processo nº 0823926-06.2025.8.20.5001
ID: 306054830
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0823926-06.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0823926-06.2025.8.20.5001 AUTOR: LUANA OLIVEIRA MOREIRA DE CARVALHO, VANDERSON BEL BEZERRA DA SILVA REU: ALPHA EN…
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Processo nº 0800842-95.2025.8.20.5123
ID: 295082032
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Parelhas
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800842-95.2025.8.20.5123
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0800842-95.2025.8.20.5123 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 96ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARELHAS/RN, MPRN - PROMOTORIA PARELHAS INVE…
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Processo nº 0804025-80.2024.8.20.5100
ID: 260950384
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804025-80.2024.8.20.5100
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804025-80.2024.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum na qual aduz a par…
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Processo nº 0804025-80.2024.8.20.5100
ID: 260950447
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804025-80.2024.8.20.5100
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804025-80.2024.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum na qual aduz a par…
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Alison Rodrigues Da Silva e outros x Rayris De Oliveira Alves
ID: 330818829
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipanguaçu
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800469-80.2021.8.20.5163
Data de Disponibilização:
22/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0800469-80.2021.8.20.5163 AUTOR: ALISON RODRIGUES DA SILVA, CARLOS HENRIQUE DO REGO PESSOA, JOSE NILTON DOS SANTOS, LINDENBERGH SIMAO DE…
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Processo nº 0808002-96.2023.8.20.5300
ID: 295217876
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Parelhas
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0808002-96.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0808002-96.2023.8.20.5300 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 3ª DELEGACIA REGIONAL (3ª DR) - CAICÓ/RN, MPRN - PROMOTORIA PARELHAS INV…
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Processo nº 0812008-05.2025.8.20.5001
ID: 257265070
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0812008-05.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0812008-05.2025.8.20.5001 Parte Autora: MARCIO NASCIMENTO A…
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Processo nº 0812008-05.2025.8.20.5001
ID: 257265073
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0812008-05.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0812008-05.2025.8.20.5001 Parte Autora: MARCIO NASCIMENTO A…
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Processo nº 0808409-26.2025.8.20.0000
ID: 276220476
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808409-26.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus com liminar 0808409-26.2025.8.20.0000 Paciente: Lília Pereira Viana Impetrante: Marcelo Antunes Torres (OAB/RN 3.803) Aut. Coat.: Juíza da 7ª VCrim de Natal/RN Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1. Habeas Corpus com liminar em favor de Lília Pereira Viana, apontando como …
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