Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 288 de 438

Processo nº 0812178-42.2025.8.20.0000

ID: 334909065
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0812178-42.2025.8.20.0000 Polo ativo ALISSON DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): JOSE POLICARPO DANTAS NETO Polo passivo JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALEXANDRIA Advogado(s): Habeas C… Ver mais

Processo nº 0823926-06.2025.8.20.5001

ID: 306054830
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0823926-06.2025.8.20.5001 AUTOR: LUANA OLIVEIRA MOREIRA DE CARVALHO, VANDERSON BEL BEZERRA DA SILVA REU: ALPHA EN… Ver mais

Processo nº 0800842-95.2025.8.20.5123

ID: 295082032
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0800842-95.2025.8.20.5123 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 96ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARELHAS/RN, MPRN - PROMOTORIA PARELHAS INVE… Ver mais

Processo nº 0804025-80.2024.8.20.5100

ID: 260950384
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804025-80.2024.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum na qual aduz a par… Ver mais

Processo nº 0804025-80.2024.8.20.5100

ID: 260950447
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804025-80.2024.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum na qual aduz a par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0800469-80.2021.8.20.5163 AUTOR: ALISON RODRIGUES DA SILVA, CARLOS HENRIQUE DO REGO PESSOA, JOSE NILTON DOS SANTOS, LINDENBERGH SIMAO DE… Ver mais

Processo nº 0808002-96.2023.8.20.5300

ID: 295217876
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0808002-96.2023.8.20.5300 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 3ª DELEGACIA REGIONAL (3ª DR) - CAICÓ/RN, MPRN - PROMOTORIA PARELHAS INV… Ver mais

Processo nº 0812008-05.2025.8.20.5001

ID: 257265070
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0812008-05.2025.8.20.5001 Parte Autora: MARCIO NASCIMENTO A… Ver mais

Processo nº 0812008-05.2025.8.20.5001

ID: 257265073
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0812008-05.2025.8.20.5001 Parte Autora: MARCIO NASCIMENTO A… Ver mais

Processo nº 0808409-26.2025.8.20.0000

ID: 276220476
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Habeas Corpus com liminar 0808409-26.2025.8.20.0000 Paciente: Lília Pereira Viana Impetrante: Marcelo Antunes Torres (OAB/RN 3.803) Aut. Coat.: Juíza da 7ª VCrim de Natal/RN Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1. Habeas Corpus com liminar em favor de Lília Pereira Viana, apontando como … Ver mais
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