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Processo nº 0811897-65.2023.8.20.5106

ID: 339127394

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0811897-65.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

N L COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM

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EVERSON CLEBER DE SOUZA

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EVILAZIO JUNIOR DA COSTA

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AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS

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ANDERSON ARAUJO GALLIZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNA…

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Processo nº 0825865-21.2025.8.20.5001

ID: 296148942

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825865-21.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO PAGNAN ESCUDERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PAGNAN ESCUDERO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0825865-21.2025.8.20.5001 Partes: AD B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. AD B EMPREENDIMENTOS … CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0825865-21.2025.8.20.5001 Partes: AD B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. AD B EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, qualificado(a) na inicial, intentou Pedido de Cumprimento de Sentença contra BIB INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA., também qualificado(a) (s). Sabido ser exigido pela Legislação Processual Civil, como condição da ação, o interesse de agir, a qual, por sua vez, caracteriza-se para necessidade e utilidade da busca de bem jurídico perante o Poder Judiciário, através da medida processual adequada. O cumprimento de sentença deve ser aforado em regra perante o Juízo Cível Sentenciante, conforme art. 516 do Código de Processo Civil nos próprios autos da ação de conhecimento. Por exceção, com fito de regulamentar a evolução entres sistemas de gestão processual, o TJ/RN, através da Portaria 392/2014, determinou a apresentação dos pedidos de cumprimento de sentença de julgados proferidos em processos físicos em novo processo via sistema eletrônico, o Pje. No caso em exame, o processo de conhecimento, cuja sentença se visa executar, já tramitou via Pje, não sendo, portanto, necessária instauração de novo processo, mas somente a apresentação no bojo dos mesmos autos virtuais do pedido de cumprimento de sentença. Conclui-se, portanto, que o presente pedido autônomo de cumprimento de sentença não é meio adequado para a execução do julgado sob debate. Ante o exposto, com fundamento no Art. 485, I, e 330, III do novo CPC e demais dispositivos citados na fundamentação, indefiro a inicial e consequentemente julgo extinto o presente feito. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

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Processo nº 0824604-65.2023.8.20.5106

ID: 291329570

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0824604-65.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

5. D. C. D. M. N. D. P. J. -. U. -. M.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e …

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Processo nº 0810345-65.2023.8.20.5106

ID: 282987477

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0810345-65.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. R. L. M. I. C. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO

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DENYARA ROCHA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e …

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Processo nº 0810345-65.2023.8.20.5106

ID: 282987711

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0810345-65.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

4. D. C. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO

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DENYARA ROCHA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e …

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Processo nº 0807338-65.2023.8.20.5106

ID: 337843203

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0807338-65.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. F. D. A. E. D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA

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ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e …

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Processo nº 0815583-65.2023.8.20.5106

ID: 278128168

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0815583-65.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

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LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0815583-65.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: GEISA MARIA FAGUN…

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Processo nº 0807920-65.2023.8.20.5106

ID: 310543346

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0807920-65.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RONILDO DE SOUSA

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Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -…

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Processo nº 0824410-65.2023.8.20.5106

ID: 262641928

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0824410-65.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NúCLEO DE PRáTICA JURíDICA - UERN - MOSSORÓ

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e …

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Processo nº 0800839-65.2023.8.20.5106

ID: 257371641

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800839-65.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA ISMAEL MOURA LUIZ ANTONIO MAGALHãES HOLANDA

Intimação

Advogados:

ISMAEL MOURA

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ANTONIO CLOVIS VIEIRA

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LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ TERCEIRA VARA CRIMINAL Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo: 0800839-65.2023.8.20.5106 Parte ativa: 4. D. D. P. C. S. D. M. P…

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