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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 407 de 438

Processo nº 0808439-61.2025.8.20.0000

ID: 298665916
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808439-61.2025.8.20.0000 Polo ativo JULIO CESAR DA SILVA HONORATO Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo Juízo da 3ª VARA MACAÍBA-RN Advogado(s): Habeas C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0875253-58.2023.8.20.5001 Polo ativo ALISON DOS SANTOS BARRETO e outros Advogado(s): REINALDO NUNES DA SILVA FILHO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e o… Ver mais

Processo nº 0875253-58.2023.8.20.5001

ID: 295368440
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0875253-58.2023.8.20.5001 Polo ativo ALISON DOS SANTOS BARRETO e outros Advogado(s): REINALDO NUNES DA SILVA FILHO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e o… Ver mais

Processo nº 0807204-59.2025.8.20.0000

ID: 278147358
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807204-59.2025.8.20.0000 Polo ativo ATHAYWAN GLEDSON PENHA DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE POLICARPO DANTAS NETO Polo passivo JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALEXANDRI… Ver mais

Processo nº 0807084-92.2023.8.20.5300

ID: 327738099
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0807084-92.2023.8.20.5300 RECORRENTE: LEANDRO DA SILVA LUCAS FRANCISCO ADVOGADO: CECÍLIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI E ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais

Processo nº 0807084-92.2023.8.20.5300

ID: 327739274
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0807084-92.2023.8.20.5300 RECORRENTE: LEANDRO DA SILVA LUCAS FRANCISCO ADVOGADO: CECÍLIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI E ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais

Processo nº 0800228-35.2025.8.20.5400

ID: 298670530
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800228-35.2025.8.20.5400 Polo ativo ABDENEGO OLIVEIRA DE LIMA e outros Advogado(s): VLADIMIR GUEDES DE MORAIS Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CEARÁ-MIRIM/… Ver mais

Processo nº 0802576-06.2023.8.20.5300

ID: 292383471
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0802576-06.2023.8.20.5300 Polo ativo SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado(s): JESSICA CUNHA DE MACEDO, MIKAEL BORGES FIGUEIREDO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRA… Ver mais

Processo nº 0802161-25.2025.8.20.5600

ID: 262537630
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 INQUÉRITO POLICIAL (279): 0802161-25.2025.8.20.5600 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA PARELHAS, 96ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARELHAS/RN INVESTIGADO: JOSE I… Ver mais

Processo nº 0803722-84.2025.8.20.5600

ID: 298332610
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo nº: 0803722-84.2025.8.20.5600 Parte autora: 55ª Delegacia de Polí… Ver mais
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