Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 428 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307869922
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804556-24.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804556-24.2024.8.20.5600 Polo ativo JEFFERSON ALVES DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advo…
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Antonio Dantas Neto x Reserva Administradora De Consorcio Ltda - Epp
ID: 282925666
Tribunal: TJRN
Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0818656-26.2024.8.20.5004
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo nº 0818656-26.2024.8.20.5004 Promovente: ANTONIO DANTAS NETO Advogado (a): Dr (a) Kamila Ayache Pereira Reis - OAB/RN 20.706 Promovida: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP Advogado (…
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Processo nº 0800406-87.2025.8.20.5107
ID: 317441533
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800406-87.2025.8.20.5107
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Processo nº 0800406-87.2025.8.20.5107 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Data da Audiência: 02/07/2025 11:15h Acusado: C. G. D. S. TE…
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Processo nº 0823071-86.2023.8.20.5004
ID: 262731308
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0823071-86.2023.8.20.5004
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0823071-86.2023.8.20.5004 Polo ativo HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. e outros Advogado(s): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, YOHANA KELLY DE LIMA COSTA Polo passivo ILEM ALVES M…
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Processo nº 0823071-86.2023.8.20.5004
ID: 262731371
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0823071-86.2023.8.20.5004
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0823071-86.2023.8.20.5004 Polo ativo HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. e outros Advogado(s): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, YOHANA KELLY DE LIMA COSTA Polo passivo ILEM ALVES M…
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Processo nº 0805247-38.2024.8.20.5600
ID: 274989716
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805247-38.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0805247-38.2024.8.20.5600
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: PAULO ARTHUR ALVES BORGES LUCIANO
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL -
USO DE DOCUMENTO FALSO –
MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS
PROVA TESTEMUNHAL – CONDENAÇÃ…
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Processo nº 0805247-38.2024.8.20.5600
ID: 274989721
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805247-38.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0805247-38.2024.8.20.5600
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: PAULO ARTHUR ALVES BORGES LUCIANO
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL -
USO DE DOCUMENTO FALSO –
MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS
PROVA TESTEMUNHAL – CONDENAÇÃ…
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Processo nº 0805247-38.2024.8.20.5600
ID: 274989724
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805247-38.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0805247-38.2024.8.20.5600
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: PAULO ARTHUR ALVES BORGES LUCIANO
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL -
USO DE DOCUMENTO FALSO –
MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS
PROVA TESTEMUNHAL – CONDENAÇÃ…
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Processo nº 0805247-38.2024.8.20.5600
ID: 274989728
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805247-38.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0805247-38.2024.8.20.5600
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: PAULO ARTHUR ALVES BORGES LUCIANO
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL -
USO DE DOCUMENTO FALSO –
MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS
PROVA TESTEMUNHAL – CONDENAÇÃ…
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Processo nº 0805038-06.2023.8.20.5600
ID: 326048239
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805038-06.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0805038-06.2023.8.20.5600 Polo ativo DAN REBOUCAS DANTAS e outros Advogado(s): MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR, FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D…
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