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Processo nº 0803906-03.2022.8.20.5129

ID: 311605233

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803906-03.2022.8.20.5129

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. B. D. S. M. C. V. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0803906-03.2022.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 2…

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Processo nº 0803906-03.2022.8.20.5129

ID: 311605235

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803906-03.2022.8.20.5129

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. A. D. S. F. P.

Intimação

Advogados:

EDSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0803906-03.2022.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 2…

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Processo nº 0801675-03.2022.8.20.5129

ID: 335489511

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801675-03.2022.8.20.5129

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORA RENATA LINS CATTONI

Intimação

Advogados:

DEBORA RENATA LINS CATTONI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO…

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Processo nº 0803906-40.2025.8.20.5600

ID: 306820273

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Angicos Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803906-40.2025.8.20.5600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

99ª DELEGACIA DE POLíCIA CIVIL ANGICOS/RN

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0803906-40.2025.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/201…

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Processo nº 0803906-23.2019.8.20.5124

ID: 259727577

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803906-23.2019.8.20.5124

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DIEGO GOMES

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, nº 280, Mont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 Email: pwmsufam@tjrn.jus.br EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0803906-23.2019.8.20.5124 De ordem da MM. Juíza de Direito, Doutora TÂNIA BEZERRA ADELINO DE LIMA, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER que tramita por esta Vara e sua Secretaria a Ação de INTERDIÇÃO, nº 0803906-23.2019.8.20.5124, proposta MARIA ELIANA SILVA LEVEGHIN, brasileira, comerciante, casada, portadora da carteira de identidade nº 002.101.984 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 011.416.734-60, em face do DANIEL DIEGO GOMES, tendo sido proferida Sentença, em 08 de janeiro 2025, que declarou DANIEL DIEGO GOMES, brasileiro, solteiro, incapaz, portador da carteira de identidade nº 003.058.456 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 100.036.324-75, filho de VALDEMAR GOMES DA SILVA e MARIA DAS DORES CANDIDO GOMES, nascido em 06/06/1990, relativamente incapaz e por isto determinar que os atos de natureza negocial e patrimonial sejam submetidos à curatela, nomeando como sua curadora MARIA ELIANA SILVA LEVEGHIN . E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado por três (03) vezes no Diário Oficial do Estado, com intervalo de dez (10) dias e afixado em lugar público. Eu, PATRICIA KARLA DE LIMA BARBOSA DO NASCIMENTO DA SILVA, Servidora Cedida, digitei, e eu, Fabio Ferreira Gois, Chefe de Secretaria Unificada, conferi, indo assinado digitalmente de ordem da MM. Juíza de Direito. Publicado no átrio deste Fórum, no local de costume. Parnamirim/RN 25 de fevereiro de 2025 Fabio Ferreira Gois Chefe de Secretaria Unificada De ordem da MM. Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Processo nº 0803906-59.2025.8.20.0000

ID: 320633548

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803906-59.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSIANE DE SOUZA BARBOSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803906-59.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 21-07-2…

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Processo nº 0803906-04.2024.8.20.5106

ID: 305805932

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803906-04.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE EDBEGNO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ERIKA LETICIA DE ASSIS OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JOSE EDBEGNO DOS SANTOS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0803906-04.2024.8.20.5106 REQUERENTE: ANTONIO DANIEL DAN…

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Pedro Jorge Da Silva x Antonio De Moraes Dourado Neto

ID: 277488216

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803906-22.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO JORGE DA SILVA

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAELA CORINGA NOGUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto São Francisco - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803906-22.2024.8.20.5100 A…

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Processo nº 0803906-56.2023.8.20.5100

ID: 334789628

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803906-56.2023.8.20.5100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIANA TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

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LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto São Francisco - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803906-56.2023.8.20.5100 A…

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Processo nº 0803906-67.2025.8.20.5106

ID: 313198475

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803906-67.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MORAIS REGINALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MORAIS REGINALDO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0803906-67.202…

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