"0831460-19.2023.8.19.0209" - Resultados da Busca

Processo nº 0801184-52.2025.8.20.0000

ID: 318981919

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801184-52.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIOGENES

Intimação

Advogados:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIOGENES (OAB/RN 1.493)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0801184-52.2025.8.20.0000 (Origem nº 0831460-45.2018.8.20.5001) Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com p… Ver mais

Francisco Antonio De Souza x Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 321596669

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0831460-35.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação de pauta

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0831460-35.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 28/07/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não s… Ver mais

Processo nº 0831460-74.2020.8.20.5001

ID: 283022619

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0831460-74.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE DANIEL DE MORAIS PINTO LUIZ NELSON P. DE SOUZA VIAçãO RIOGRANDENSE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ NELSON P. DE SOUZA (OAB/RN 8.729) ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO (OAB/RN 9.300) DANIEL DE MORAIS PINTO (OAB/RN 9.119) AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE (OAB/RN 5.418)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0831460-74.2020.8.20.5001 EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO(A): Viação Riograndense Ltda DESPACHO Vistos, etc. Compulsando o … Ver mais

Processo nº 0831460-98.2025.8.20.5001

ID: 311860933

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0831460-98.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SIQUEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: secunificadajefp@tjrn.jus.br Processo nº: 0831460-98.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó… Ver mais

Processo nº 0805561-59.2021.8.20.5124

ID: 290771835

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0805561-59.2021.8.20.5124

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO MEIRA MACEDO FILHO

Intimação

Advogados:

FABRICIO MEIRA MACEDO FILHO (OAB/RN 21.213)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM/RN - CEP 59141-200 Processo n.º 0805561-59.2021.8.20.5124 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECU… Ver mais

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Processo nº 0801184-52.2025.8.20.0000

Francisco Antonio De Souza x Estado Do Rio Grande Do Norte

Processo nº 0831460-74.2020.8.20.5001

Processo nº 0831460-98.2025.8.20.5001

Processo nº 0805561-59.2021.8.20.5124