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Processo nº 9000342-65.2025.8.23.0000

ID: 324173924

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 9000342-65.2025.8.23.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARIVELTO MENDES BARBOSA

Polo Passivo:

AcÃ³rdÃ£o (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal)

Advogados:

ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 90003… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 9000342-65.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: ARIVELTO MENDES BARBOSA ADVOGADO: ALTACIR NARA PEREIRA GAIA - OAB 2428N-RR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Trata-se de Agravo em Execução interposto em desfavor da decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Boa Vista/RR, nos autos da Execução Penal nº 1001418-41.2022.8.23.0010 (SEEU), que indeferiu o pedido de prisão domiciliar do reeducando Arivelto Mendes Barbosa. Em suas razões recursais (EP 186 - SEEU nº 1001418-41.2022.8.23.0010), aduz o Impetrante, em síntese, que os documentos médicos demonstram robustamente a gravidade do estado clínico do agravante e a necessidade de tratamento domiciliar. Em contrarrazões (EP 199 - SEEU nº 1001418-41.2022.8.23.0010), o agravado pugnou pelo desprovimento do recurso. A douta Procuradoria de Justiça emitiu parecer (EP 08 - 2º grau) opinando pelo desprovimento do recurso. É o relatório. Feito que prescinde de revisor, uma vez que o recurso não se amolda às hipóteses do artigo 93 do Regimento Interno desta Corte. Inclua-se o feito em pauta de julgamento virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal. Intimem-se o Procurador do agravante e o Ministério Público, observando o prazo de antecedência mínima de 05 (cinco) dias corridos, nos termos do artigo 110-A, inciso II do Regimento Interno. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Juiz Convocado LUIZ FERNANDO MALLET - Relator VOTO O Agravo em Execução Penal deve ser conhecido, por ser tempestivo, cabível e adequado à hipótese, nos termos do artigo 197 da Lei de Execução Penal. No mérito, a defesa argumenta que a prisão domiciliar deve ser concedida ao reeducando para que possa receber tratamento médico adequado, até que seja restabelecida sua saúde. Sem sorte. Na hipótese dos autos, o reeducando, ora agravante, encontra-se em cumprimento de pena em razão das ações penais 0016923-07.2013.8.23.0010 (prática do crime previsto no art. 217-A, caput, do Código Penal) e 0821994-73.2021.8.23.0010 (prática do crime previsto no art 21, da Lei de Contravenções Penais e arts. 239 e 331 do Código Penal), restando-lhe o cumprimento de 07 (sete) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a serem cumpridos em regime inicial fechado. A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar ao agravante, considerando que “foi brutalmente agredido pelos policiais penais com um cacetete na região lateral da cabeça”, o que gerou “esão permanente no ouvido, deixando totalmente surdo e com problemas de saúde” (EP 152 - SEEU nº 1002002-11.2022.8.23.0010). Após manifestação desfavorável do Ministério Público (170), o Juízo da Vara das Execuções Penais da Comarca de Boa Vista/RR negou o pedido domiciliar (EP 175), sob os seguintes fundamentos, in verbis: “DECISÃO Trata-se de pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do reeducando ARIVELTO MENDES BARBOSA, atualmente em regime fechado. Parecer ministerial pelo indeferimento do pedido, EP 170. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Pretende a defesa a concessão de prisão domiciliar, sob o fundamento de que o apenado necessita do benefício em razão de ser possuidor de algumas doenças, atestadas por documentos que anexa ao pleito. É cediço que, nos termos do art. 117 da Lei de Execução Penal, a prisão domiciliar será concedida aos reeducandos do regime aberto, quando verificadas certas condições estabelecidas pelos incisos do referido normativo. Entretanto, a ordineira jurisprudência tem flexibilizado a regra para conceder o benefício àqueles que, em regime semiaberto ou fechado, se encontrem acometidos de doença grave sem o devido acompanhamento estatal. Na hipótese, a Defesa do reeducando junta aos autos documentos médicos que comprovam as doenças suportadas pelo apenado. Contudo, após uma análise detida e superficial das condições de saúde do reeducando, observa-se que as enfermidades mencionadas não configuram a imprescindibilidade para a concessão do benefício da prisão domiciliar, que, conforme exposto anteriormente, é uma medida excepcional, destinada a casos em que a gravidade da condição de saúde do apenado torne impossível a manutenção de sua custódia em estabelecimento prisional. Para que se justifique tal benefício, é necessário que a condição de saúde do reeducando seja de tal natureza que torne o cumprimento da pena em regime fechado incompatível com sua sobrevivência ou dignidade, o que não parece ser o caso. Incumbe esclarecer que o reeducando se encontra custodiado na Cadeia Pública Masculina, com acompanhamento médico regular, conforme certidão carcerária (EP 173), na qual consta o registro que o mesmo tem sido encaminhado ao Setor de Saúde da unidade prisional com frequência, demonstrando-se que o Estado tem prestado toda a assistência médica necessária, não se enquadrando a situação do apenado nas exceções admitidas em nosso ordenamento jurídico. Desse modo, em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de PRISÃO DOMICILIAR do reeducando ARIVELTO MENDES BARBOSA, sem prejuízo de posterior deferimento caso comprovada necessidade.” Considerando a situação apresentada, percebo que o indeferimento da prisão domiciliar foi proferido em conformidade com o entendimento dos Tribunais Superiores e, portanto, merece ser mantido. A Lei de Execuções Penais, em seu artigo 117, estabelece as circunstâncias em que a concessão de prisão domiciliar é viável, vejamos: “Art. 117. Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de: I - condenado maior de 70 (setenta) anos; II - condenado acometido de doença grave; III - condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental; IV - condenada gestante.” - grifei Apesar da exigência da norma, que permite a prisão domiciliar apenas para indivíduos em cumprimento de pena no regime aberto, a jurisprudência é unânime ao considerar essa possibilidade também para aqueles que estão nos regimes semiaberto e fechado, desde que a medida seja considerada adequada e necessária. Nesse sentido: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. ESTABELECIMENTO PRISIONAL. CONDIÇÕES INADEQUADAS PARA TRATAMENTO. PRISÃO DOMICILIAR. POSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. Esta Corte Superior, interpretando o art. 117 da Lei 7.210/1984, tem entendido pela possibilidade excepcional do deferimento da prisão domiciliar aos apenados que se encontrem em regimes semiaberto e fechado, quando as circunstâncias do caso recomendarem essa medida. 2. Paciente acometido de doença grave, restando certo que o estabelecimento prisional onde se encontra não dispõe dos meios necessários à prestação do adequado tratamento de saúde. 3. Habeas corpus concedido para a transferência do paciente para a transferência do paciente para prisão domiciliar, mediante monitoramento eletrônico, o que não impede o cumprimento da ordem acaso indisponível esse instrumento, isso enquanto mantiver a condição de doença que o impossibilite de ser tratado na unidade prisional ou até ser instalado serviço médico apto a seu tratamento. (STJ - HC: 521663 RO 2019/0205702-6, Relator: Ministro NEFI CORDEIRO, Data de Julgamento: 10/09/2019, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 16/09/2019) - grifei Ressalta-se que tal concessão não é automática, devendo o cabimento do benefício ser analisado em cada caso concreto, onde será verificada a adequação da medida. In casu, ao indeferir o pedido de prisão domiciliar, o MMº Juiz de Direito da Vara de Execução Penal fundamentou acertadamente a sua decisão afirmando que “as enfermidades mencionadas não configuram a imprescindibilidade para a concessão do benefício da prisão domiciliar, que (...) é uma medida excepcional, destinada a casos em que a gravidade da condição de saúde do apenado torne impossível a manutenção de sua custódia em estabelecimento prisional.”. Realmente, não obstante as alegações do agravante, embora tenha sido juntados documentos médicos que atestam a existência de determinadas enfermidades, datadas de dezembro de 2022, não ficou demonstrado, de forma incontroversa, a sua condição de debilidade extrema e da impossibilidade de assistência médica no estabelecimento prisional em que se encontra custodiado ou mesmo na rede pública. De mais a mais, como bem apontado pelo magistrado a quo, importante consignar que, pela certidão carcerária, o agravante tem recebido o acompanhamento médico assíduo dentro da unidade prisional, por meio do Setor de Saúde da unidade prisional, além de encaminhamentos externos, por exemplo, a Clínica MD, para consulta com o Otorrinolaringologista, garantindo-se a assistência médica adequada. Portanto, não tendo sido demonstrada a situação excepcional exigida para concessão da prisão domiciliar, a manutenção da decisão ora atacada é medida que se impõe. Nesse sentido é a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de justiça (STJ): HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME FECHADO. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. INEXISTÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE DO CASO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXTREMA DEBILIDADE POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE E DA INCOMPATIBILIDADE ENTRE O TRATAMENTO MÉDICO E O ENCARCERAMENTO. REEXAME PROBATÓRIO VEDADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Esta Corte Superior assentou o entendimento de que, excepcionalmente, pode-se conceder ao preso condenado em regime fechado o benefício da prisão domiciliar quando demonstrado que o recluso é portador de doença grave e comprovada a impossibilidade de se prestar a devida assistência médica no estabelecimento penal em que se encontra recolhido. 2. No caso, as instâncias ordinárias concluíram que, apesar da avançada idade do Paciente, não há excepcionalidade a demonstrar a possibilidade de concessão de prisão domiciliar, pois o laudo pericial realizado não constatou a alegada extrema debilidade de seu estado de saúde, tampouco que o apenado é portador de moléstia incapacitante que provoque limitação à atividade ou que exija cuidados contínuos. 3. Para se afastar as conclusões que justificaram a negativa do pedido de prisão domiciliar, seria necessário proceder ao revolvimento fático-probatório dos autos, o que não é cabível na via estreita do habeas corpus. 4. Ordem de habeas corpus denegada. (STJ - HC 483.963/SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, Julgado em 26.03.2019, DJe 10.04.2019). Outro não é o entendimento desta Colenda Câmara Criminal: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. INEXISTÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE DO CASO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXTREMA DEBILIDADE POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE E DA INCOMPATIBILIDADE ENTRE O TRATAMENTO MÉDICO E O ENCARCERAMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO GRADUADO. (...) 5. Contudo, a prisão domiciliar só pode ser concedida aos condenados que estejam cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto em situações excepcionais, desde que comprovada doença grave e a impossibilidade de tratamento médico no estabelecimento prisional, o que não se vislumbra na espécie. 6. In casu, ao indeferir o pedido de prisão domiciliar, o MMº Juiz de Direito da Vara de Execução Penal fundamentou sua decisão afirmando que o agravante “não trouxe aos autos qualquer comprovação das moléstias que acometem o reeducando, não sendo fator da idade motivo suficiente para a concessão de prisão domiciliar”. Assim, não obstante as alegações do agravante, constata-se não haver laudo pericial que demonstre a excepcionalidade necessária à concessão da Prisão Domiciliar, não havendo evidência quanto à impossibilidade de receber assistência médica no estabelecimento prisional onde o agravante está custodiado. 7. Portanto, não tendo sido demonstrada a situação excepcional exigida para a concessão da prisão domiciliar, uma vez que não comprovada a impossibilidade de o agravante receber a devida assistência médica no regime prisional em que se encontra, a manutenção da decisão ora atacada é medida que se impõe. 8. Recurso conhecido e desprovido, em consonância com o parecer do Ministério Público Graduado. (TJRR – AgExecPn 9000067-53.2024.8.23.0000, Rel. Des. LEONARDO CUPELLO, Câmara Criminal, julg.: 03/05/2024, public.: 07/05/2024) AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – REEDUCANDO QUE CUMPRE PENA EM REGIME FECHADO – PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR EM RAZÃO DE SER MAIOR DE 70 (SETENTA) ANOS E DE SEU ESTADO DE SAÚDE – INVIABILIDADE – DOENÇA GRAVE NÃO COMPROVADA – REEDUCANDO QUE TEM RECEBIDO O NECESSÁRIO TRATAMENTO DENTRO DA UNIDADE PRISIONAL – EXCEPCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA – RECURSO DESPROVIDO. (TJRR – AgExecPn 9001298-86.2022.8.23.0000, Rel. Des. RICARDO OLIVEIRA, Câmara Criminal, julg.: 17/03/2023, public.: 17/03/2023) RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – CUMPRIMENTO DE PENA DE 18 (DEZOITO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO – PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR – IMPOSSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE DO CASO – LAUDO MÉDICO OFICIAL ATESTANDO A DESNECESSIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.” (TJRR – AgExecPn 9001114-38.2019.8.23.0000, Rel. Des. JESUS NASCIMENTO, Câmara Criminal, julg.: 03/12/2019, public.: 10/12/2019). Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público Graduado, NEGO PROVIMENTO ao Agravo em Execução Penal. É como voto. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Juiz Convocado LUIZ FERNANDO MALLET - Relator CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 9000342-65.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: ARIVELTO MENDES BARBOSA ADVOGADO: ALTACIR NARA PEREIRA GAIA - OAB 2428N-RR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL), VIAS DE FATO (ART. 21 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS), INJÚRIA E DESACATO (ART. 239 E 331, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). EXECUÇÃO DEFINITIVA DA PENA. REGIME FECHADO. PLEITO DA SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE DO CASO EM ANÁLISE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXTREMA DEBILIDADE POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE E DA INCOMPATIBILIDADE ENTRE O TRATAMENTO MÉDICO E O ENCARCERAMENTO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO GRADUADO. ACÓRDÃO Ante o exposto, acordam os Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por unanimidade de votos, em julgar CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO o recurso de ARIVELTO MENDES BARBOSA. 10 de julho de 2025 Juiz Convocado LUIZ FERNANDO MALLET - Relator

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