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Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "5000867-05.2023.8.13.0408" – Página 17 de 23

Processo nº 5000867-57.2023.8.21.0060

ID: 282574782
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000867-57.2023.8.21.0060/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Outrossim, nos termos do art. 536, do CPC, diante da manifestação da parte autora, informando que não recebeu a medicação que necessita, intimem-se … Ver mais

Processo nº 5000867-21.2019.8.21.0085

ID: 325954390
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000867-21.2019.8.21.0085/RS RECORRENTE : RODRIGO LIMA MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A) : BEN HUR DE QUADROS LEIVAS (OAB RS112060) DESPACHO/DECISÃO O recorrente pediu a gratuidade da justiça, o que pode ser concedido se realmente não puder pagar as custas do processo. Para av… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000867-57.2013.8.21.0141/RS AUTOR : MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO (OAB SC055132) RÉU : VANIA DE JESUS GRASEL ADVOGADO(A) : MARIELLI ESPINDULA DA SILVEIRA (OAB RS106767) SENTENÇA Isso posto, com fulcro nas razões… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-63.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE : LUIS CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : LUCIANA CHAGAS DA SILVA (OAB RS092450) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 30 dias, instruindo-a com todos os documen… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000867-51.2018.8.21.5001/RS EXECUTADO : GILMAR RODRIGUES ADVOGADO(A) : FERNANDO ROGERIO CASTRO (OAB RS085622) DESPACHO/DECISÃO A documentação juntada aos autos pela parte requerente não é suficiente à comprovação dos seus rendimentos. Com fulcro no artigo 99, §… Ver mais

Processo nº 5000867-51.2018.8.21.0054

ID: 280538594
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Criminal Nº 5000867-51.2018.8.21.0054/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000867-51.2018.8.21.0054/RS TIPO DE AÇÃO: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03) RELATOR : Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE : JULIO TADEU DO AMARAL DIAS (RÉU) ADVOGADO(A) : MOGGAR BEHERE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000867-26.2024.8.21.0156/RS REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE RANGEL MAGALHAES ADVOGADO(A) : LESLIEY GONSALES GRESSLER (OAB RS087539) DESPACHO/DECISÃO I - Diante da petição da parte autora, defiro o pedido postulado de adiamento da audiência ( 53.1 ). II… Ver mais

Processo nº 5000867-10.2025.8.21.0053

ID: 315146300
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5000867-10.2025.8.21.0053/RS AUTOR : NARA LUCIA BASSANI VIVIAN ADVOGADO(A) : DANIEL ZORZI (OAB RS060518) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1 . Fica a parte exequente intimada para proceder emenda à inicial , no prazo de 15 dias, a fim de juntar aos autos cópias relevantes ao f… Ver mais

Processo nº 5000867-28.2015.8.21.0031

ID: 279037521
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
INVENTÁRIO Nº 5000867-28.2015.8.21.0031/RS REQUERENTE : NERI COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA ISABEL TONATO ENNES (OAB RS054040) REQUERENTE : LUIZ COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA ISABEL TONATO ENNES (OAB RS054040) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o falecimento da inventariante, conforme  document… Ver mais

Processo nº 5000867-25.2014.8.21.0011

ID: 278390124
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5000867-25.2014.8.21.0011/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda APELANTE : NEUSA TOMAZZI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA MENDES (OAB RS068285) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA MOSER KEITEL (OAB RS039043) ADVOGADO(A) : ANA LUISA MOSER KEITEL (OAB RS112439) DESPACHO/DECISÃO Analisand… Ver mais
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