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Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "5000867-05.2023.8.13.0408" – Página 19 de 22

Sigilo1 e outros x Sigilo6

ID: 322037141
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
80
1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos Ficam intimados os interessados de que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão virtual de julgamento, nos termos do artigo 212 do Regimento Interno, com início no dia 22 de julho de 2025, … Ver mais

Processo nº 5000867-74.2025.8.21.0161

ID: 283056548
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000867-74.2025.8.21.0161/RS AUTOR : MANOEL JOAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSIANE GASTALDO LOPES (OAB RS045502) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O art. 5º, LXXIV, da CF/88, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequen… Ver mais
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de abril d… Ver mais

Processo nº 5000867-32.2025.8.21.0078

ID: 332522904
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-32.2025.8.21.0078/RS EXEQUENTE : IVANIA BUENO ZANCANARO ROUPAS ADVOGADO(A) : TANISE QUADROS FOCHESATTO (OAB RS050824) DESPACHO/DECISÃO 1. Do ofício ao INSS: Oficie-se ao INSS a fim de que sejam prestadas a este Juízo, no prazo de quinze dias, informações acerca d… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000867-61.2025.8.21.0133/RS AUTOR : LUCIANE VITALI ADVOGADO(A) : BRUNO MIRANDOLLI EDINGER (OAB RS130580) ADVOGADO(A) : DAVI RODRIGUES PEREIRA (OAB RS130771) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no pra… Ver mais

Processo nº 5000867-12.2021.8.21.0033

ID: 276698979
Data de Disponibilização: 22/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5000867-12.2021.8.21.0033/RS AUTOR : UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da análise dos autos, verifico ausência de citação da ré nos termos do art. 331, § 1°, do CPC, após diversas tentativas frustradas. No entanto, remeta-se o processo ao Tribun… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000867-45.2025.8.21.0106/RS EXEQUENTE : VIGNATTI AGRONEGOCIOS EIRELI ADVOGADO(A) : NILSON RIGONI (OAB SC005908) ADVOGADO(A) : PIETRO RIGONI (OAB SC056631) ADVOGADO(A) : NILTON CÉSAR RIGONI (OAB SC014059) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para cu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-93.2025.8.21.0090/RS REQUERENTE : DALCI ROSSINI ADVOGADO(A) : LUCAS DANIEL BORDIN (OAB RS093958) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Embora a decisão de bloqueio de valores para tratamento se revele medida extrema, há que se considerar que o bem … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-78.2018.8.21.0045/RS REQUERENTE : CLAIR DOS SANTOS SANTOS ADVOGADO(A) : Rafael Baroni de Barros (OAB RS054398) ADVOGADO(A) : PAULO RENATO DE MORAIS SILVA (OAB RS105471) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de revisã… Ver mais
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