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Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "5000867-05.2023.8.13.0408" – Página 22 de 22

DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-93.2025.8.21.0090/RS REQUERENTE : DALCI ROSSINI ADVOGADO(A) : LUCAS DANIEL BORDIN (OAB RS093958) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação para fornecimento de medicamento com pedido de tutela de urgência movida por DALCI ROSSINI em fa… Ver mais

Processo nº 5000867-51.2025.8.21.0104

ID: 298853943
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000867-51.2025.8.21.0104/RS AUTOR : EVANDRO LOPES MESSINA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Após revisar as petições iniciais que aguardam despacho, verifiquei que o autor ajuizou inúmeras demandas idênticas, não obstante … Ver mais

Processo nº 5000867-57.2021.8.21.0115

ID: 276448769
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-57.2021.8.21.0115/RS REQUERENTE : ELIAS RENEU VELLAR ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB RS090191) DESPACHO/DECISÃO ​ CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS ​ DA PERÍCIA: Considerando os critérios preestabelecidos no âmbito… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-50.2024.8.21.0148/RS REQUERENTE : ALINE DONIDA DE AQUINO ADVOGADO(A) : LETICIA BRANCHER (OAB RS080818) DESPACHO/DECISÃO Em julgamento proferido nos Recursos Extraordinários 1.366.243 (Tema 1234) e 566.471 (Tema 6), o Supremo Tribunal F… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5105768-43.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação RELATOR : Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVANTE : MANUELA CAVALHEIRO ASTURIAN ADVOGADO(A) : BIBIANE LISBÔA VALIM (OAB RS050746) AGRAVADO : CARLA DAGMARA SOUZA ANDRADE (Sucessor) ADVOGA… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5109224-98.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação RELATOR : Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVANTE : PRECASUL GESTAO E SOLUCAO EM PRECATORIOS LTDA ADVOGADO(A) : ELENARA RIVERO PEREIRA (OAB RS065049) INTERESSADO : Rodrigo Gonzalez Astur… Ver mais
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