Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000

Processo nº 5009608-50.2025.8.21.0017

ID: 330556320
Data de Disponibilização: 21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009608-50.2025.8.21.0017/RS AUTOR : TOQUE ESPECIAL COMERCIO DE FLORES LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL FALEIRO (OAB RS113928) ADVOGADO(A) : ASTOR ANTONIO FALEIRO (OAB RS028033) ADVOGADO(A) : TABATA FALEIRO (OAB RS118611) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se o requerido para ofer… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5209815-50.2024.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MAYARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ACUSADO: DAIANE LYRIO KRAEMER … Ver mais

Processo nº 5191997-06.2025.8.21.7000

ID: 325225743
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Mandado de Segurança Criminal (Câmara) Nº 5191997-06.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Contra a Mulher RELATOR : Desembargador LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA IMPETRANTE : GUILHERME SILVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUISA PACHECO DA SILVA (OAB RS137012) EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. provável ALTA HOSPITALA… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5205583-92.2024.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ROGER TIAGO ISIDORO CENTENO Local: Porto Alegre… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012840-69.2024.8.21.2001/RS AUTOR : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DAS FUNDACOES ESTADUAIS DE PROTECAO ESPECIAL E ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BRUM MADEIRA (OAB RS045841) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo do evento 25 e julgo EXTINTO o feito, forte no arti… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001661-55.2024.8.21.4001/RS AUTOR : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DAS FUNDACOES ESTADUAIS DE PROTECAO ESPECIAL E ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BRUM MADEIRA (OAB RS045841) SENTENÇA Considerando a satisfação do crédito, julgo extinta a presente execuç… Ver mais
PARECER DO JUIZ LEIGO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043844-20.2023.8.21.0010/RS AUTOR : LEANDRO BILHALVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOABSON LEAL DORNELES SILVA (OAB RS130035) ADVOGADO(A) : AVELIZE SPADA (OAB RS076781) PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos e dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.09… Ver mais

Processo nº 5044476-58.2024.8.21.0027

ID: 325624374
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044476-58.2024.8.21.0027/RS EXECUTADO : CRISTINA SALING KRUEL ADVOGADO(A) : EDUARDO PORTINHO KRUEL FILHO (OAB RS058698) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Em análise aos autos, verifico que o valor de R$ 12.546,21 bloqueado no evento 17, SISBAJUD1 excedeu o requerido pelo Município de… Ver mais

Processo nº 5000746-91.2023.8.21.0007

ID: 302322831
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000746-91.2023.8.21.0007/RS ACUSADO : MAICON ULGUIM CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : RENATO ANDRADE FERREIRA (OAB RS095448) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para o fim de CONDENAR os réus CHR… Ver mais

Processo nº 5000746-91.2023.8.21.0007

ID: 301311763
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000746-91.2023.8.21.0007/RS ACUSADO : MAICON ULGUIM CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : RENATO ANDRADE FERREIRA (OAB RS095448) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para o fim de CONDENAR os réus CHR… Ver mais
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