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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330556320
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5009608-50.2025.8.21.0017
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009608-50.2025.8.21.0017/RS
AUTOR
: TOQUE ESPECIAL COMERCIO DE FLORES LTDA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL FALEIRO (OAB RS113928)
ADVOGADO(A)
: ASTOR ANTONIO FALEIRO (OAB RS028033)
ADVOGADO(A)
: TABATA FALEIRO (OAB RS118611)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Cite-se
o requerido para ofer…
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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Daiane Lyrio Kraemer e outros
ID: 321846852
Tribunal: TJRS
Órgão: 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5209815-50.2024.8.21.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5209815-50.2024.8.21.0001/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MAYARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ACUSADO: DAIANE LYRIO KRAEMER
…
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Processo nº 5191997-06.2025.8.21.7000
ID: 325225743
Tribunal: TJRS
Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Criminal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 5191997-06.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança Criminal (Câmara) Nº 5191997-06.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Contra a Mulher
RELATOR
: Desembargador LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
IMPETRANTE
: GUILHERME SILVEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUISA PACHECO DA SILVA (OAB RS137012)
EMENTA
MANDADO DE SEGURANÇA. provável ALTA HOSPITALA…
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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Roger Tiago Isidoro Centeno
ID: 314736550
Tribunal: TJRS
Órgão: 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5205583-92.2024.8.21.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5205583-92.2024.8.21.0001/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ROGER TIAGO ISIDORO CENTENO
Local: Porto Alegre…
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Processo nº 5012840-69.2024.8.21.2001
ID: 317917857
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5012840-69.2024.8.21.2001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012840-69.2024.8.21.2001/RS
AUTOR
: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DAS FUNDACOES ESTADUAIS DE PROTECAO ESPECIAL E ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
ADVOGADO(A)
: ANA LUIZA BRUM MADEIRA (OAB RS045841)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo do evento 25 e julgo EXTINTO o feito, forte no arti…
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Processo nº 5001661-55.2024.8.21.4001
ID: 331417777
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001661-55.2024.8.21.4001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001661-55.2024.8.21.4001/RS
AUTOR
: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DAS FUNDACOES ESTADUAIS DE PROTECAO ESPECIAL E ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
ADVOGADO(A)
: ANA LUIZA BRUM MADEIRA (OAB RS045841)
SENTENÇA
Considerando a satisfação do crédito, julgo extinta a presente execuç…
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Processo nº 5043844-20.2023.8.21.0010
ID: 298734064
Tribunal: TJRS
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5043844-20.2023.8.21.0010
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043844-20.2023.8.21.0010/RS
AUTOR
: LEANDRO BILHALVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JOABSON LEAL DORNELES SILVA (OAB RS130035)
ADVOGADO(A)
: AVELIZE SPADA (OAB RS076781)
PROPOSTA DE SENTENÇA
Vistos e dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.09…
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Processo nº 5044476-58.2024.8.21.0027
ID: 325624374
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5044476-58.2024.8.21.0027
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044476-58.2024.8.21.0027/RS
EXECUTADO
: CRISTINA SALING KRUEL
ADVOGADO(A)
: EDUARDO PORTINHO KRUEL FILHO (OAB RS058698)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Em análise aos autos, verifico que o valor de
R$ 12.546,21
bloqueado no
evento 17, SISBAJUD1
excedeu o requerido pelo Município de…
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Processo nº 5000746-91.2023.8.21.0007
ID: 302322831
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Camaquã
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5000746-91.2023.8.21.0007
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000746-91.2023.8.21.0007/RS
ACUSADO
: MAICON ULGUIM CAVALHEIRO
ADVOGADO(A)
: RENATO ANDRADE FERREIRA (OAB RS095448)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para o fim de CONDENAR os réus CHR…
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Processo nº 5000746-91.2023.8.21.0007
ID: 301311763
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Camaquã
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5000746-91.2023.8.21.0007
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000746-91.2023.8.21.0007/RS
ACUSADO
: MAICON ULGUIM CAVALHEIRO
ADVOGADO(A)
: RENATO ANDRADE FERREIRA (OAB RS095448)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para o fim de CONDENAR os réus CHR…
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