Resultados para o tribunal: TJRS
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000
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ID: 325225743
Tribunal: TJRS
Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Criminal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 5191997-06.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUISA PACHECO DA SILVA
OAB/RS XXXXXX
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Mandado de Segurança Criminal (Câmara) Nº 5191997-06.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Contra a Mulher
RELATOR
: Desembargador LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
IMPETRANTE
: GUILHERME SILVEIRA DE OLIVEIRA
ADVO…
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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Roger Tiago Isidoro Centeno
ID: 314736550
Tribunal: TJRS
Órgão: 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5205583-92.2024.8.21.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5205583-92.2024.8.21.0001/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE D…
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Processo nº 5012840-69.2024.8.21.2001
ID: 317917857
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5012840-69.2024.8.21.2001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA LUIZA BRUM MADEIRA
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012840-69.2024.8.21.2001/RS
AUTOR
: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DAS FUNDACOES ESTADUAIS DE PROTECAO ESPECIAL E ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
ADVOGADO(A)
: ANA LUIZA BRUM M…
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Processo nº 5001661-55.2024.8.21.4001
ID: 331417777
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001661-55.2024.8.21.4001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA LUIZA BRUM MADEIRA
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001661-55.2024.8.21.4001/RS
AUTOR
: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DAS FUNDACOES ESTADUAIS DE PROTECAO ESPECIAL E ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
ADVOGADO(A)
: ANA LUIZA BRUM M…
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Processo nº 5043844-20.2023.8.21.0010
ID: 298734064
Tribunal: TJRS
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5043844-20.2023.8.21.0010
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOABSON LEAL DORNELES SILVA
OAB/RS XXXXXX
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AVELIZE SPADA
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043844-20.2023.8.21.0010/RS
AUTOR
: LEANDRO BILHALVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JOABSON LEAL DORNELES SILVA (OAB RS130035)
ADVOGADO(A)
: AVELIZE SPADA (OAB R…
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Processo nº 5000746-91.2023.8.21.0007
ID: 302322831
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Camaquã
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5000746-91.2023.8.21.0007
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATO ANDRADE FERREIRA
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000746-91.2023.8.21.0007/RS
ACUSADO
: MAICON ULGUIM CAVALHEIRO
ADVOGADO(A)
: RENATO ANDRADE FERREIRA (OAB RS095448)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO PAR…
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Processo nº 5000746-91.2023.8.21.0007
ID: 301311763
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Camaquã
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5000746-91.2023.8.21.0007
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATO ANDRADE FERREIRA
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000746-91.2023.8.21.0007/RS
ACUSADO
: MAICON ULGUIM CAVALHEIRO
ADVOGADO(A)
: RENATO ANDRADE FERREIRA (OAB RS095448)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO PAR…
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Processo nº 5044476-58.2024.8.21.0027
ID: 325624374
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5044476-58.2024.8.21.0027
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO PORTINHO KRUEL FILHO
OAB/RS XXXXXX
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044476-58.2024.8.21.0027/RS
EXECUTADO
: CRISTINA SALING KRUEL
ADVOGADO(A)
: EDUARDO PORTINHO KRUEL FILHO (OAB RS058698)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Em análise aos autos, verifico…
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Processo nº 5001661-55.2024.8.21.4001
ID: 314827029
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001661-55.2024.8.21.4001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA LUIZA BRUM MADEIRA
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001661-55.2024.8.21.4001/RS
AUTOR
: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DAS FUNDACOES ESTADUAIS DE PROTECAO ESPECIAL E ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
ADVOGADO(A)
: ANA LUIZA BRUM M…
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Processo nº 5107388-38.2025.8.21.0001
ID: 315623116
Tribunal: TJRS
Órgão: 11ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5107388-38.2025.8.21.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDA SOUZA RABELLO
OAB/RS XXXXXX
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RUTE RAQUEL PRATES FERREIRA
OAB/RS XXXXXX
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5107388-38.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: LILIANA VELHO MATIAS
ADVOGADO(A)
: FERNANDA SOUZA RABELLO (OAB RS021084)
ADVOGADO(A)
: RUTE RAQUEL PRATES FERREIRA (OAB RS13…
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