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Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "5000567-06.2025.4.04.7118" – Página 1 de 23

Advogados:
LUCIANE ACUNHA MOREIRA
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-98.2012.8.21.0022/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS EXECUTADO: NERCI SCHLEGER & CIA LTDA …
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Processo nº 5000567-52.2008.8.21.0018

ID: 305689664
Data de Disponibilização: 25/06/2025
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-52.2008.8.21.0018/RS EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO BELA VISTA SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINT…
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Processo nº 5000567-52.2024.8.21.0063

ID: 332940010
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LUCAS BARCIA DE QUADRO
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TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000567-52.2024.8.21.0063/RS SENTENÇA Considerando a composição civil, acolho a promoção ministerial retro e declaro extinta a punibilidade de GIULIANO AFONSO VICENTE DA GAM…
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Processo nº 5000567-85.2015.8.21.0057

ID: 306755251
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
CLOVIS RECH
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-85.2015.8.21.0057/RS EXECUTADO : MARCOS ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLOVIS RECH (OAB RS029587) SENTENÇA Isso posto, JULGO extinta a execução fiscal com fundamento no ar…
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Processo nº 5000567-38.2025.8.21.0024

ID: 304389167
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOAO HERMES HERTZ JUNIOR
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-38.2025.8.21.0024/RS EXEQUENTE : PAULO CICHOWSKI ADVOGADO(A) : JOAO HERMES HERTZ JUNIOR (OAB RS094208) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, julgando …
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Processo nº 5000567-43.2022.8.21.0024

ID: 315575737
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RODOLFO WILD
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000567-43.2022.8.21.0024/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOM EDMUNDO LUIS KUNZ ADVOGADO(A) : RODOLFO WILD (OAB RS046699) SENTENÇA Cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a…
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Processo nº 5000567-48.2015.8.21.0037

ID: 293729658
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
JUAN PEDRO AUGUSTO BUENO INDA
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000567-48.2015.8.21.0037/RS RÉU : CARLOS ALBERTO PEDRINI MOREIRA ADVOGADO(A) : JUAN PEDRO AUGUSTO BUENO INDA (OAB RS110107) SENTENÇA Ante o exposto, julgo ext…
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Sentença
Advogados:
ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-92.2011.8.21.0003/RS EXEQUENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação (Evento 105) e JULGO EXTI…
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Processo nº 5000567-50.2013.8.21.0156

ID: 298357440
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MAICON FABIANO CARDOSO
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-50.2013.8.21.0156/RS EXECUTADO : EDERSON PIZIO LOPES ADVOGADO(A) : MAICON FABIANO CARDOSO (OAB RS121195) SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO a prescrição do débito tributá…
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Processo nº 5000567-16.2020.8.21.0088

ID: 312139862
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JERONIMO ROCHA ROSPIDE
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MONITÓRIA Nº 5000567-16.2020.8.21.0088/RS RÉU : JOAO CARLOS BRITO ADVOGADO(A) : JERONIMO ROCHA ROSPIDE (OAB RS116226) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora (e…
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