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Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "5001569-06.2022.8.21.0038" – Página 1 de 17

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5001569-06.2022.8.21.0038/RS AUTOR : VIVIAN TAIS FUCHS ADVOGADO(A) : TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 60, I, do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilid… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5001569-06.2022.8.21.0038/RS AUTOR : VIVIAN TAIS FUCHS ADVOGADO(A) : TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) DESPACHO/DECISÃO Conforme consta nos autos, foi ofertada a suspensão condicional do processo à querelada, a qua… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005837-06.2022.8.21.0038/RS EXEQUENTE : CLINICA ODONTOLOGICA VACARIA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Assim, tendo em vista carência de ação (inadequação da via eleita) da parte autora para propositura de demanda perante o Juizad… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010105-06.2022.8.21.0038/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela parte executada, intime-se o exequ… Ver mais

Processo nº 5008068-06.2022.8.21.0038

ID: 282563923
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008068-06.2022.8.21.0038/RS (originário: processo nº 50000860920208210038/RS) RELATOR : GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Processo nº 5005934-06.2022.8.21.0038

ID: 282341740
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5005934-06.2022.8.21.0038/RS AUTOR : ROBERTA FRANCISCO DIAS ADVOGADO(A) : MARJORIE MINUZZO (OAB RS122266) DESPACHO/DECISÃO Considerando os esclarecimentos apresentados no evento 87, DOC1 , indefiro o pedido de aditamento da petição inicial, mantendo-se o proprietário do imóvel no polo… Ver mais

Processo nº 5001569-05.2023.8.21.0124

ID: 283770011
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-05.2023.8.21.0124/RS EXEQUENTE : JACINTA BRANT THUME 78791510015 ADVOGADO(A) : JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB RS070257) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a penhora sobre o veículo placas IMX 1924, Citroen C3 GLX 1.4, flex, ano 2006 , cor preta, aparentando regular estado de con… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001569-39.2022.8.21.0027/RS REQUERENTE : VERIDIANA PEREIRA DURACZINSKI ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) SENTENÇA rejeito os embargos opostos. Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000447-91.2020.8.21.0081/RS EXEQUENTE : TAIANE CARRICONDE DE SA RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA DOS SANTOS MEDEIROS (OAB RS082446) EXECUTADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Compulsando os auto… Ver mais

Processo nº 5001569-23.2023.8.21.0021

ID: 313516515
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
80
USUCAPIÃO Nº 5001569-23.2023.8.21.0021/RS RÉU: ANTONIO AUGUSTO D AVILA (Inventariante) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando a parte autora LUIS PINHEIRO GONSALVES, proprietário do imóvel matriculado sob o n.º 62.216, do CRI de Passo F… Ver mais