Resultados para o tribunal: TJRS

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Município De Capão Da Canoa / Rs x Paula Valeria Lopes De Lima

ID: 261251815

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004867-61.2017.8.21.0141

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS

Polo Passivo:

PAULA VALERIA LOPES DE LIMA

80

Advogados:

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

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JULIA SCHNEIDER

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VINICIUS HERNANDES

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004867-61.2017.8.21.0141/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: PAULA VALERIA LOPES D…

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Processo nº 5004867-91.2024.8.21.6001

ID: 299519304

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-91.2024.8.21.6001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BELLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONI GALARÇA MORAES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004867-91.2024.8.21.6001/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BELLA ADVOGADO(A) : LEONI GALARÇA MORAES (OAB RS024564) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo (evento 19, PET3), a f…

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Processo nº 5004867-82.2024.8.21.0087

ID: 320148343

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Campo Bom Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004867-82.2024.8.21.0087

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO OTAVIANO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS ELLWANGER

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004867-82.2024.8.21.0087/RS REQUERENTE : ANTONIO OTAVIANO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MATEUS ELLWANGER (OAB RS103694) SENTENÇA Ante o exposto, J…

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Processo nº 5004867-40.2010.8.21.0001

ID: 312868474

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004867-40.2010.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004867-40.2010.8.21.0001/RS EXEQUENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.

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Processo nº 5004867-45.2024.8.21.0067

ID: 321053351

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Lourenço do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004867-45.2024.8.21.0067

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGUILAR DE SOUZA ISNARDI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE MIRANDA IRACE

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ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004867-45.2024.8.21.0067/RS REQUERENTE : AGUILAR DE SOUZA ISNARDI ADVOGADO(A) : ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A) : ESTEVAO RANGE…

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Processo nº 5004867-17.2025.8.21.0065

ID: 322050079

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004867-17.2025.8.21.0065

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KOVR SEGURADORA S A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MELISSA CRISTINA SUGINO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004867-17.2025.8.21.0065/RS EXEQUENTE : KOVR SEGURADORA S A ADVOGADO(A) : MELISSA CRISTINA SUGINO (OAB SP279054) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: recolha as custas iniciai…

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Município De Passo Fundo / Rs x Cristiane Alves e outros

ID: 338170112

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004867-33.2017.8.21.0021

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS

Polo Passivo:

CRISTIANE ALVES EDEGAR DA SILVA E SILVA

80

Advogados:

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004867-33.2017.8.21.0021/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: CRISTIANE ALVES EXECUTAD… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004867-33.2017.8.21.0021/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: CRISTIANE ALVES EXECUTADO: EDEGAR DA SILVA E SILVA Local: Passo Fundo Data: 28/07/2025 EDITAL Nº 10087570594 1º LEILÃO: 12 de novembro de 2025 – às 14 horas 2º LEILÃO: 26 de novembro de 2025 – às 14 horas LOCAL: Rua Coronel Pedro Lopes de Oliveira 214 Berthier, Passo Fundo/RS. MARILENE COLUSSI BIOLCHI, leiloeira oficial, devidamente autorizada pela Meritíssima Senhora Doutora ROSSANA GELAIN, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo/RS, venderá no dia, hora e local acima citados, o bem a seguir descrito, referente ao Processo no 5004867- 33.2017.8.21.0021 que MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS move em face de EDGAR DA SILVA E SILVA E CRISTIANE ALVES: os direitos e ações sobre o imóvel: um terreno urbano, constituído pelo lote nº. 14 da quadra B, com a área superficial 357,70m², sem benfeitorias, situado nesta cidade, no Loteamento Hípica, na Vila Vera Cruz, com frente para a rua Machado de Assis, sem numeração definida, distando 20,00m da esquina com a rua Ludovico Della Mea, quarteirão formado por estas e mais a rua A e terras particulares, confrontando e medindo: ao NORTE, com parte do lote 12, onde mede 14,00m; ao SUL, frente para a rua Machado de Assis, onde mede 14,65m; ao LESTE, com o lote 13, onde mede 27,70; e, ao OESTE, com parte do lote 15, onde mede 23,40m; conforme matrícula 59.703, Livro nº. 2 – Registro Geral do Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS (R.3/59.703 – Promessa se Compra e venda, promitentes vendedores Pedro Luiz Santana e sua esposa Evanir Almeida Santana, promitente compradora Cristiane Alves, contrato particular assinado entre as partes em 21/05/1996, Av.4/59.703 0 Código Nacional da Matrícula 09930.2.0059703-62). De conformidade com o Mandado (E71 MAND1) e o Auto de Avaliação (E73 CERTGM1), datado de 04/05/2023: Endereço do imóvel: Rua Machado de Assis, 875, Vila Vera Cruz, Passo Fundo/RS (residencial). Sobre o terreno há uma edificação em alvenaria não averbada, de metragem não informada, de utilização mista, sendo a frente comercial e os fundos residencial, terreno aberto, calçada em concreto, logradouro asfaltado com ponto de ônibus em frente ao imóvel. Avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Ônus: débito à Prefeitura, o arrematante recebe livre (art. 130 § único do CTN). Gravame:Av.5/59.703 – Penhora dos direitos e ações da promitente compradora, processo 5004867-33.2017.8.21.0021, 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Passo Fundo/RS, credor Município de Passo Fundo, devedores Cristiane Alves e Edgar da Silva e Silva. Se não houver licitante em 1º leilão, dito bem será levado a 2º leilão, pela melhor oferta, desde que não seja preço vil (50% do valor da avaliação, art. 891 do CPC). Ocorrendo a arrematação por terceiros, esta deverá obedecer aos exatos termos do art. 892 do CPC, sob pena de desfazimento. Taxa de leilão: 6% sobre o valor da arrematação, a ser pago pelo arrematante. Ficarão ao encargo do arrematante, despesas com transferência de titularidade e demais atos necessários ao registro do bem, sendo ônus do interessado em arrematar verificar eventuais valores pendentes e a incidirem junto ao Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS. O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m), sem garantia, constituindo ônus de o interessado verificar sua(s) condição(ões). A Carta de Arrematação será expedida conforme dispõe o art. 901 do CPC. Caso não sejam encontrados, ficam intimados os executados, pelo presente edital, conforme o art. 889, § único, segunda parte, do CPC. Ocorrendo o ato de adjudicação ou acordo entre as partes, deverá ser efetuado o pagamento de retribuição à leiloeira, conforme lei pertinente/despacho nos autos. Mais informações com a leiloeira pelo fone (54) 9.9976-5616. Certifico que cópia idêntica deste Edital, foi afixada no Átrio do Fórum. Em 03/07/2025.

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Ivan Rafael Krebs x Airton Tibola

ID: 297976727

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-67.2021.8.21.0029

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IVAN RAFAEL KREBS

Polo Passivo:

AIRTON TIBOLA

Sentença

Advogados:

ALESSANDRE RENATO LIMA

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SERGIO LUIS RIGO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004867-67.2021.8.21.0029/RS AUTOR : IVAN RAFAEL KREBS ADVOGADO(A) : ALESSANDRE RENATO LIMA (OAB RS116113) RÉU : AIRTON TIBOLA ADVOGADO(A) : SERGIO LUIS RIGO (OAB RS02326…

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Processo nº 5004867-43.2025.8.21.4001

ID: 300083391

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004867-43.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004867-43.2025.8.21.4001/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB SP115665) ATO ORDI…

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Processo nº 5004867-50.2025.8.21.5001

ID: 314405432

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível Esp em Família e Precatórias Cíveis do FR do Sarandi - Comarca de P Alegre Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004867-50.2025.8.21.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRASKEM S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO

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Carta Precatória Cível Nº 5004867-50.2025.8.21.5001/RS AUTOR : BRASKEM S/A ADVOGADO(A) : PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (OAB SP282457) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para confirmar o endereço forneci…

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