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Maria Da Graca Da Silva Menezes x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 306150289

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011567-35.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA DA SILVA MENEZES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011567-35.2024.8.21.0003/RS AUTOR : MARIA DA GRACA DA SILVA MENEZES ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011567-35.2024.8.21.0003/RS AUTOR : MARIA DA GRACA DA SILVA MENEZES ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora, pois suas solicitações remontam dezembro de 2024, ou seja, a autora possuiu mais de seis meses para apresentar suas provas. O autor não trouxe nenhuma justificativa para o deferimento da dilação do prazo. Desta forma, diante do silêncio para parte autora, declaro a perda da prova da autora , o que não configura cerceamento de defesa, pois não houve atendimento da determinação no prazo concedido. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AFASTAMENTO DA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA . NÃO APRESENTADO O ROL DE TESTEMUNHAS NO MOMENTO EM QUE INSTADAS AS PARTES A FAZÊ-LO. INVIÁVEL O DEFERIMENTO DO PRAZO PARA ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRETENSÃO POSSESSÓRIA. ARTS. 560 E 561 DO CPC. AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE ANTERIOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Cabe à parte autora, na ação de reintegração de posse, comprovar os requisitos do artigo art. 561 do CPC, quais sejam: a) posse anterior; b) a turbação ou esbulho; c) a data em que ocorreu o ilícito; e, d) a continuação ou a perda da posse. No caso, a parte requerente não comprovou os requisitos da ação possessória, sobretudo a posse anterior exercida sobre o imóvel. RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO .(Apelação Cível, Nº 50034874820168210008, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vanise Röhrig Monte Aço, Julgado em: 26-02-2025) - grifei II - Defiro o pedido de expedição de ofício postulado pelo banco réu. Expeça-se ofício ao Banco BANRISUL (Agência 0107) para que informe se houve transferência de valores na conta bancária da autora, correspondente ao TED realizado pela FACTA FINANCEIRA, no período de outubro até dezembro de 2023. Com resposta, vista às partes. Após, nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.

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Processo nº 5014186-35.2024.8.21.0003

ID: 329287720

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5014186-35.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO PEDROSO CASEMIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARINA SEEFELDT

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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5014186-35.2024.8.21.0003/RS ACUSADO : RONALDO PEDROSO CASEMIRO ADVOGADO(A) : CARINA SEEFELDT (OAB RS119653) DESPACHO/DECISÃO 1.- Designo audiência de ins…

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Gabriel Madureira Marques x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 312721372

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006814-35.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MADUREIRA MARQUES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

GABRIEL MADUREIRA MARQUES

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VANESSA FERREIRA DE LIMA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006814-35.2024.8.21.0003/RS EXEQUENTE : GABRIEL MADUREIRA MARQUES ADVOGADO(A) : GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADV…

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Processo nº 5024856-35.2024.8.21.0003

ID: 275348508

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5024856-35.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALVORADA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANA SOARES PRESTES

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MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024856-35.2024.8.21.0003/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL ALVORADA ADVOGADO(A) : FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) ADVOGADO(A) : MARIO LUIZ FERNANDES M…

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Processo nº 5011761-35.2024.8.21.0003

ID: 323904602

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011761-35.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MOSCON PACHECO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS GABRIEL FRESK CRUZ PINTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011761-35.2024.8.21.0003/RS AUTOR : CAROLINA MOSCON PACHECO ADVOGADO(A) : MARCOS GABRIEL FRESK CRUZ PINTO (OAB RS128262) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: di…

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Ricardo Ribeiro Sociedade Individual De Advocacia x Atlantico Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 334037164

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019812-35.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Sentença

Advogados:

RICARDO RIBEIRO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019812-35.2024.8.21.0003/RS EXEQUENTE : RICARDO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO (OAB RS052345) EXECUTADO : ATLANTICO FUNDO DE INV…

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Processo nº 5000703-35.2024.8.21.0003

ID: 304670373

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Alvorada Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000703-35.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5000703-35.2024.8.21.0003/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Isso posto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pe…

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Processo nº 5002449-35.2024.8.21.0003

ID: 297712798

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002449-35.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DA SILVA CAVALHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE SCHNEIDER

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ADILSON JOSE MURARO DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002449-35.2024.8.21.0003/RS AUTOR : JEFERSON DA SILVA CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : MICHELE SCHNEIDER (OAB RS127156) ADVOGADO(A) : ADILSON JOSE MURARO DOS SANTOS (OAB RS09337…

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Processo nº 5001770-35.2024.8.21.0003

ID: 299634376

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5001770-35.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO OLIVEIRA MENEZES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE GOMES PALMA

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CARLOS OSWALDO GUEDES DE FREITAS

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WALMIR FERRAZ BORGES

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RENATA JAQUES CAMBOIM

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DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5001770-35.2024.8.21.0003/RS AUTOR : CRISTIANO OLIVEIRA MENEZES ADVOGADO(A) : RENATA JAQUES CAMBOIM (OAB RS099972) ADVOGADO(A) : WALMIR FERRAZ BORGES (OAB RS045979)…

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Processo nº 5014186-35.2024.8.21.0003

ID: 337355173

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5014186-35.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO PEDROSO CASEMIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARINA SEEFELDT

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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5014186-35.2024.8.21.0003/RS ACUSADO : RONALDO PEDROSO CASEMIRO ADVOGADO(A) : CARINA SEEFELDT (OAB RS119653) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição da pr…

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