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Resultados para "5020710-44.2023.4.04.7002"

Processo nº 5020710-76.2024.8.21.0026

ID: 316671671

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020710-76.2024.8.21.0026

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA BELONI GOLTZ FELIX

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GÉSICA PUMPMACHER

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LUIZ HENRIQUE VOGT

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ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020710-76.2024.8.21.0026/RS RELATOR : JOAO FRANCISCO GOULART BORGES AUTOR : TEREZINHA BELONI GOLTZ FELIX ADVOGADO(A) : ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS100461) ADVOGADO(…

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Processo nº 5020710-17.2021.8.21.0015

ID: 316292710

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020710-17.2021.8.21.0015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUERINO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JANNE DATSIOUK VASSILIOUK

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VERA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020710-17.2021.8.21.0015/RS RELATOR : REGIS PEDROSA BARROS EXECUTADO : GUERINO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : JANNE DATSIOUK VASSILIOUK (OAB RS023269) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5020710-03.2022.8.21.0073

ID: 283736996

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tramandaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020710-03.2022.8.21.0073

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAUL PEDRO TROMBETTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BELONI ODETE LOPES CAMPOS

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JAIME LUIZ NEHME HABLICH

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PEDRO HENRIQUE CAMPOS HABLICH

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020710-03.2022.8.21.0073/RS RELATOR : MICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO EXEQUENTE : RAUL PEDRO TROMBETTA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CAMPOS HABLICH (OAB RS122854) A…

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Laise Medeiros Santana x Banco Votorantim S.A.

ID: 328688824

Tribunal: TJRS Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020710-55.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAISE MEDEIROS SANTANA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

80

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

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13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento ORDINÁRIO PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira…

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Gabrielle Chaves Terra x Raul Pedro Trombetta

ID: 308343401

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020710-03.2022.8.21.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE CHAVES TERRA

Polo Passivo:

RAUL PEDRO TROMBETTA

Ato ordinatório

Advogados:

BELONI ODETE LOPES CAMPOS

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JAIME LUIZ NEHME HABLICH

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PEDRO HENRIQUE CAMPOS HABLICH

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NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO

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RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5020710-03.2022.8.21.0073/RS RELATOR : CRISTIANE HOPPE RECORRENTE : GABRIELLE CHAVES TERRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO (OAB RS078475) RECORRIDO :…

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Processo nº 5020710-59.2021.8.21.0001

ID: 309004641

Tribunal: TJRS Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5020710-59.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE OLIVEIRA DA CRUZ VALDENI JESUS PINHEIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA DA SILVEIRA MANFREDINI

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SANDRO DE BORBA MANFREDINI

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USUCAPIÃO Nº 5020710-59.2021.8.21.0001/RS RELATOR : ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA AUTOR : VALDENI JESUS PINHEIRO DA CRUZ ADVOGADO(A) : CARLA DA SILVEIRA MANFREDINI (OAB RS070570) ADVOG…

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Processo nº 5020710-32.2024.8.21.0073

ID: 329686887

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020710-32.2024.8.21.0073

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEO R. DOS SANTOS EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TISSIANO DA ROCHA JOBIM

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020710-32.2024.8.21.0073/RS AUTOR : LEO R. DOS SANTOS EIRELI ADVOGADO(A) : Tissiano da Rocha Jobim (OAB RS074185) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher …

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Gustavo Henrique Martins Correa x Empresa Gaúcha De Rodovias S/A - Egr

ID: 337451229

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020710-97.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE MARTINS CORREA

Polo Passivo:

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A - EGR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARINE PAGEL

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SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA

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GISELE GETZ KOROL

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VINÍCIUS RAMOS GARCIA

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BRUNO MUNIZ LEITAO

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BARBARA PALADINO CARDOZO

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020710-97.2024.8.21.0019/RS REQUERENTE : GUSTAVO HENRIQUE MARTINS CORREA ADVOGADO(A) : CARINE PAGEL (OAB RS098516) REQUERIDO : EMPRESA GAÚCHA …

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Processo nº 5020710-57.2025.8.21.0021

ID: 309780612

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020710-57.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADAIR LUCIANO LOSS PAIXAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO PACHECO DORIA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020710-57.2025.8.21.0021/RS AUTOR : ADAIR LUCIANO LOSS PAIXAO ADVOGADO(A) : RODRIGO PACHECO DORIA (OAB RS071699) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando a inicial, verifico…

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Processo nº 5020710-21.2025.8.21.0033

ID: 337521145

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020710-21.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LIGIANE SOUZA DA PAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020710-21.2025.8.21.0033/RS AUTOR : LIGIANE SOUZA DA PAZ ADVOGADO(A) : LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA (OAB RS075664) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na petição inicial, assim como … PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020710-21.2025.8.21.0033/RS AUTOR : LIGIANE SOUZA DA PAZ ADVOGADO(A) : LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA (OAB RS075664) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na petição inicial, assim como no sistema E-proc, qualificou-se como autora: LIGIANE SOUZA DA PAZ , pessoa física, CPF nº 984.128.500-25. A documentação juntada no evento 1, CONTR3 , evento 1, CONTR4 , evento 1, CONTR5 e evento 1, CONTR6 se refere, todavia, à pessoa jurídica estranha ao feito, a princípio, da qual a autora é sócia - JÚLIA BAZAR E PRESENTES LTDA. A procuração do evento 1, PROC7 e a declaração de hipossuficiência do evento 1, DECL8 , além de estarem desatualizadas, estão em nome da pessoa jurídica JÚLIA BAZAR E PRESENTES LTDA, e não da autora. No evento 1, OUT2 , foi juntado print de tela de "detalhes da contratação", no qual consta como contratante a pessoa jurídica JÚLIA BAZAR E PRESENTES LTDA, e não a autora. Enquanto isso, no evento 1, OUT9 , foi acostado "histórico de taxas de juros" emitido em nome da autora, pessoa física. É evidente a desordem dos documentos acostados à peça inaugural e a necessidade de retificação destes, para o recebimento da inicial, análise do pedido de tutela de urgência e prosseguimento do processo. Ressalto que em se tratando de empresa LTDA, o patrimônio da pessoa jurídica não se confunde com o da pessoa física. Outrossim, não foi juntado cálculo do valor incontroverso, o que é indispensável nas revisionais bancárias. Pelo exposto, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, devendo, sob pena de extinção, esclarecer quem é a contratante do contrato objeto da ação (JÚLIA BAZAR E PRESENTES LTDA, pessoa jurídica, ou LIGIANE SOUZA DA PAZ , pessoa física) e, por conseguinte, detém legitimidade para atuar no polo ativo , sendo que: Na hipótese de ser JÚLIA BAZAR E PRESENTES LTDA , deverá : (a) retificar a qualificação da exordial, para constar a pessoa jurídica como autora, e não eventuais sócios; (b) acostar o contrato social entregue na Junta Comercial do Estado; (c) apresentar procuração atualizada (com poderes específicos para a ação e firmada pelos sócios administradores); e (d) juntar documentos que demonstrem a necessidade da gratuidade da justiça postulada, tais como, declaração de imposto de renda de pessoa jurídica com o recibo de entrega na Receita Federal, balanço patrimonial, comprovação de eventual inatividade da empresa, dentro outros. Já na hipótese de ser LIGIANE SOUZA DA PAZ , deverá : (a) juntar documento pessoal e comprovante de residência de LIGIANE SOUZA DA PAZ ; (b) juntar documentos que demonstrem a necessidade da gratuidade da justiça postulada, tais como, comprovante de rendimentos e declaração de imposto de renda de pessoa física com o recibo de entrega na Receita Federal; (c) apresentar procuração atualizada, com poderes específicos para a ação, na qual conste LIGIANE SOUZA DA PAZ como outorgante; (d) esclarecer a razão pela qual juntou documentos relativos à pessoa jurídica estranha ao feito. Outrossim, além do esclarecimento sobre a legitimidade ativa, deverá especificar o número do contrato (se é o do evento 1, OUT2 ) e as obrigações contratuais que pretende contraverter (indicando expressamente os encargos contratuais cuja revisão pretende, não bastando postular genericamente a nulidade de "cláusulas iníquas e abusivas"), além de quantificar o valor do débito que entende como incontroverso , conforme preconiza o art. 330, § 2º, do CPC. Em não cumpridas as exigências, voltem para extinção .

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