Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "5023786-42.2024.8.13.0702"

Caputo Assessoria Juridica Sociedade Individual De Advocacia x Bio Petropolis Academia Ltda

ID: 304220377

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023786-62.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CAPUTO ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

BIO PETROPOLIS ACADEMIA LTDA

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA

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ADALBERTO BUENO JÚNIOR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023786-62.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CAPUTO ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA (OAB RS093651) EXECUTADO : …

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Miguel Marques Siqueira x Paulo Cesar Canabarro Umpierre

ID: 301725682

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023786-65.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL MARQUES SIQUEIRA

Polo Passivo:

PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE

Sentença

Advogados:

FLAVIA DA SILVA ARAUJO

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PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE

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CLAITON LUIZ DUFLOT

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023786-65.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE : MIGUEL MARQUES SIQUEIRA ADVOGADO(A) : FLAVIA DA SILVA ARAUJO (OAB RS107731) EXECUTADO : PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5023786-15.2022.8.21.0015

ID: 319121308

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023786-15.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MORADA DO VALE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS BUCH DA SILVA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023786-15.2022.8.21.0015/RS RELATOR : DEBORA SEVIK EXEQUENTE : MORADA DO VALE ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB PR088929) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza…

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Processo nº 5023786-33.2017.8.21.0001

ID: 277433813

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5023786-33.2017.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEZONI LUIS DIAS ALMEIDA

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USUCAPIÃO Nº 5023786-33.2017.8.21.0001/RS RELATOR : ANDREIA TERRE DO AMARAL AUTOR : MARIA DA ROSA ADVOGADO(A) : JEZONI LUIS DIAS ALMEIDA (OAB RS068895) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema …

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Processo nº 5023786-65.2024.8.21.0008

ID: 310363602

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023786-65.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE

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CLAITON LUIZ DUFLOT

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023786-65.2024.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50016542020218210137/RS) RELATOR : ELISABETE MARIA KIRSCHKE EXECUTADO : PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE ADVOGADO(A) : P…

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Processo nº 5023786-58.2022.8.21.0033

ID: 294868302

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023786-58.2022.8.21.0033

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIAN REMOR OLIVEIRA

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GABRIEL DA ROSA KURA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023786-58.2022.8.21.0033/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO ADVOGADO(A) : CRISTIAN REMOR OLIVEIRA (OAB RS100078) ADVOGADO(A) : GABRIEL DA ROSA KURA (OAB RS119…

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Darciene Ramires Batista x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 321976848

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023786-93.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DARCIENE RAMIRES BATISTA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato ordinatório

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ

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ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023786-93.2023.8.21.0010/RS RELATOR : VANESSA LILIAN DA LUZ AUTOR : DARCIENE RAMIRES BATISTA ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINA…

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Processo nº 5023786-15.2022.8.21.0015

ID: 295542965

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023786-15.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MORADA DO VALE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS BUCH DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023786-15.2022.8.21.0015/RS EXEQUENTE : MORADA DO VALE ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB PR088929) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Ciente da decisão proferida…

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Processo nº 5023786-33.2017.8.21.0001

ID: 293155408

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5023786-33.2017.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGIS LAGO PIVETTA

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USUCAPIÃO Nº 5023786-33.2017.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA DA ROSA ADVOGADO(A) : REGIS LAGO PIVETTA (OAB RS111535) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autoran para recolher DUAS CONDUÇÕES do Sr. Oficial…

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Lugus Securitizadora S/A x Ps Comercio De Produtos Coloniais Ltda Falido

ID: 338269118

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 5033764-94.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUGUS SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

PS COMERCIO DE PRODUTOS COLONIAIS LTDA FALIDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO TURANI

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ERNESTO WALTER FLOCKE HACK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BUFREM FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO DA SILVA NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIOGO BRITTES DA LUZ

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KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ

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FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5033764-94.2023.8.21.0010/RS AUTOR : LUGUS SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA NEVES (OAB … FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5033764-94.2023.8.21.0010/RS AUTOR : LUGUS SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA NEVES (OAB RS074955) ADVOGADO(A) : FELIPE BUFREM FERNANDES (OAB RS079820) RÉU : PS COMERCIO DE PRODUTOS COLONIAIS LTDA FALIDO (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Da manifestação do leiloeiro (evento 329.1 ) 1.1 Defiro o pedido constante no evento 329.1 , para que as custas de remoção no valor de R$ 1.500,00, referente a remoção da carreta de placa INF 7G52, sejam atreladas às custas do processo. 1.2 Autorizo a remoção do veículo de placas MBM0022. Fica intimado o leiloeiro Sr. GUSTAVO TURANI para realizar a remoção do veículo GM/Blazer, placas MBM002, para depósito, sob sua segurança, e indicar as datas para realização de hasta pública, na forma do art. 142, § 3-A, da Lei 11.101/2005. Consigno que serve a presente decisão como força de ofício e como meio hábil ao cumprimento da medida, devendo ser encaminhada pelo leiloeiro. 1.3 Fica intimado o leiloeiro nomeado, Sr. GUSTAVO TURANI , para realizar avaliação do veículo SR/GUERRA CHARGER FG, placas INF7G52, pelo método comparativo. Ainda, homologo a avaliação do veículo GM/Blazer, placas MBM0022, conforme tabela FIPE, nos termos do art. 871, IV, do CPC. Fica intimada a falida . Após, ao Administrador Judicial e, na sequência, ao Ministério Público. 2. Do ofício do evento 335.1 Considerando o cumprimento da determinação de penhora no rosto dos autos em relação ao crédito de titularidade de Jorge Augusto Roocks , tendo o Administrador Judicial procedido à averbação, no quadro geral de credores, da penhora do valor de R$ 21.112,11 (evento 351.1 ), translado cópia da presente decisão, que equivale a ofício , ao processo n.º 5004502-86.2022.8.21.0155, que tramita na 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão/RS, para ciência. 3. Da manifestação de Edson Luis Dümer (evento 336.1 ) Edson Luis Dümer, na qualidade de terceiro interessado, apresentou manifestação espontânea nestes autos, alegando que o caminhão Volvo VM 270, placas IUD3835, arrecadado no presente processo, foi regularmente transferido e adquirido por ele em data anterior ao ajuizamento do pedido de falência. Diante disso, requereu a exclusão do referido bem do rol de bens da massa falida, bem como o cancelamento da restrição incidente sobre o veículo. Considerando que o artigo 87, § 1º, da Lei n.º 11.101/2005 determina que “ o juiz mandará autuar em separado o requerimento com os documentos que o instruírem ”, determino que sejam autuados em apartado a petição e os documentos vinculados ao evento 336.1 , com o devido registro como pedido de restituição . Na sequência, deverão ser observados os demais procedimentos previstos no referido dispositivo legal. Cumpra-se . 4. Do ofício do evento 344.1 Em atenção ao ofício de requisição de penhora no rosto dos autos, oriundo da 1ª Vara Federal de Passo Fundo/RS, no valor de R$ 3.019.684,76, referente à execução fiscal n.º 5023786-25.2018.4.04.7108, e com base no art. 7º-A da Lei n.º 11.101/2005, determino a expedição de ofício ao juízo requisitante, informando a impossibilidade de realização da penhora no rosto dos autos . Isso porque, a Lei nº 11.101/2005 prevê procedimento específico para vinculação dos créditos fiscais aos feitos falimentares , o que ocorre pelo incidente de classificação de crédito público, o qual, inclusive, conforme bem observado pelo Auxiliar do Juízo, já está em tramitação (incidente nº 5035392-84.2024.8.21.0010). Cumpra-se . 5. Da proposta de honorários do perito contábil (evento 296.1 ) Fica intimada a falida para se manifestar acerca da pretensão honorária do perito e, na sequência, o Administrador Judicial. Após, dê-se vista ao Ministério Público. 6. Do ofício encaminhado no evento 355.1 Fica intimada a Administradora Judicial acerca do ofício oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos de São Sebastião do Caí/RS. 7. Da manifestação do leiloeiro no evento 358.1 Ficam intimadas as partes , acerca do edital do leilão acostado no evento 358.1 , para ciência e eventual manifestação, caso queiram. Agendadas as intimações eletrônicas. Cumpra-se.

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