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Processo nº 5037159-53.2025.8.21.0001

ID: 327423512

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5037159-53.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE FRANCISCO DE SOUZA GUTIERRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5037159-53.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE SOUZA GUTIERRES (OAB RS076239) DESPACHO/DECISÃO Defir…

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Processo nº 5037159-44.2011.8.21.0001

ID: 298189399

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037159-44.2011.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREIA BUFFON

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE RITA PUFAL GIORDANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037159-44.2011.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50371594420118210001/RS) RELATOR : SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES APELADO : ANDREIA BUFFON (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSIANE RI…

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Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento x Luiz Fernando Panzenhagen Ceretta

ID: 320762408

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037159-43.2023.8.21.0027

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO PANZENHAGEN CERETTA

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037159-43.2023.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50371594320238210027/RS) RELATOR : EUGENIO COUTO TERRA APELANTE : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (…

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Processo nº 5037159-26.2025.8.21.0010

ID: 341148380

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037159-26.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

SALETE ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037159-26.2025.8.21.0010/RS AUTOR : SALETE ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) DESPACHO/DECISÃO As declarações juntadas no evento 1, COMP…

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Processo nº 5037159-26.2025.8.21.0010

ID: 337034498

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037159-26.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SALETE ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037159-26.2025.8.21.0010/RS AUTOR : SALETE ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) DESPACHO/DECISÃO Para análise do pedido de gratuidade judi…

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Ana Maria Bielski Cadore x Fundação Banrisul De Seguridade Social e outros

ID: 312405602

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5037159-08.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BIELSKI CADORE

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE CARLO FORTUNA RIGON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HEVERTON ROSSO ADAMS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES DE MELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037159-08.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50019352120068210001/RS) RELATOR : NEY WIEDEMANN NETO AGRAVANTE : ANA MARIA BIELSKI CADORE ADVOGADO(A) : CAROLINA MARTIN…

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Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento x Luiz Fernando Panzenhagen Ceretta

ID: 298486804

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037159-43.2023.8.21.0027

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO PANZENHAGEN CERETTA

80

Advogados:

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima… 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de junho de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5037159-43.2023.8.21.0027/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) APELADO: LUIZ FERNANDO PANZENHAGEN CERETTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE (OAB MG185095) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

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Ana Maria Bielski Cadore x Fundação Banrisul De Seguridade Social

ID: 299223650

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5037159-08.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BIELSKI CADORE

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

80

Advogados:

ANDRE CARLO FORTUNA RIGON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HEVERTON ROSSO ADAMS

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MARCELO ALVES DE MELLO

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CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA

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6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO… 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 26 DE JUNHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br. Agravo de Instrumento Nº 5037159-08.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO AGRAVANTE: ANA MARIA BIELSKI CADORE ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454) ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161) AGRAVADO: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON (OAB RS061853) ADVOGADO(A): ANDRE CARLO FORTUNA RIGON (OAB RS061805) INTERESSADO: SUCESSÃO DE JOSÉ PLÁCIDO RIOS NOGUEIRA INTERESSADO: JOAO ARCARI ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA INTERESSADO: JOSE CARLOS TACCA ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA INTERESSADO: JOAO TARNOSKI FILHO ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA NOGUEIRA INTERESSADO: ERONI PALMEIRO BRUM ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA INTERESSADO: FERNANDO LUIZ DA SILVEIRA NOGUEIRA INTERESSADO: JOSELIA DA SILVEIRA NOGUEIRA INTERESSADO: RODOLFO LUTZ FEKSA ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente

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