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Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

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"5053967-03.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca

Processo nº 5053967-80.2018.8.21.0001

ID: 276815077

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053967-80.2018.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS RUSSI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TABATA RENATA YOKOYAMA FRITSCH

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053967-80.2018.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JOSE CARLOS RUSSI ADVOGADO(A) : TABATA RENATA YOKOYAMA FRITSCH (OAB RS097553) SENTENÇA Nada mais tendo si…

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Processo nº 5053967-43.2024.8.21.0010

ID: 281954519

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5053967-43.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO SARTORI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO CESAR LIRIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053967-43.2024.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA FEDRIZZI RIZZON EXEQUENTE : RICARDO SARTORI ADVOGADO(A) : LEANDRO CESAR LIRIO (OAB RS049913) ATO ORDINATÓRIO Intimaç…

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Processo nº 5053967-88.2025.8.21.7000

ID: 295581145

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria do 3º Grupo Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5053967-88.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DOS SANTOS FRANCOIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANGELA DOS SANTOS FRANCOIS

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REVISÃO CRIMINAL (GRUPO) Nº 5053967-88.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50022177320228210009/RS) RELATOR : PAULO AUGUSTO OLIVEIRA IRION REQUERENTE : ELISANGELA DOS SANTOS FRANCOIS ADVOGADO(…

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Processo nº 5053967-41.2022.8.21.0001

ID: 327472626

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053967-41.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ENIO DE CASTRO GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

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MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053967-41.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ENIO DE CASTRO GARCIA ADVOGADO(A) : BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL (OAB RS078502) ADVOGADO(A) : CAROLINA PIN…

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Elisangela Dos Santos Francois x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 258230283

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Grupo Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5053967-88.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DOS SANTOS FRANCOIS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

ELISANGELA DOS SANTOS FRANCOIS

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3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtu… 3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 9755-5986, DO E-MAIL SETORIAL GRSCRIM@TJRS.JUS.BR OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, PELOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NOS EMAILS ELETRONICOS@TJRS.JUS.BR OU EPROC@TJRS.JUS.BR. Revisão Criminal (Grupo) Nº 5053967-88.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 58) RELATOR: Juiz de Direito PAULO AUGUSTO OLIVEIRA IRION REQUERENTE: ELISANGELA DOS SANTOS FRANCOIS ADVOGADO(A): ELISANGELA DOS SANTOS FRANCOIS (OAB RS075441) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS OFENDIDO: MARIA DE FATIMA CADENA DA SILVA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RAFAELA SALTON TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALINI CARLA PREVIATTI BETTIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

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Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "5053967-03.2022.4.04.7000"

Processo nº 5053967-80.2018.8.21.0001

Processo nº 5053967-43.2024.8.21.0010

Processo nº 5053967-88.2025.8.21.7000

Processo nº 5053967-41.2022.8.21.0001

Elisangela Dos Santos Francois x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul