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Resultados para "5084165-06.2022.8.24.0930"

Processo nº 5084165-11.2025.8.21.7000

ID: 313792602

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5084165-11.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAVID DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO GABRIEL SCHWAB MAROSTICA

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REVISÃO CRIMINAL (GRUPO) Nº 5084165-11.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50022559620118210033/RS) RELATOR : ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH REQUERENTE : DAVID DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5084165-11.2025.8.21.7000

ID: 332007843

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5084165-11.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DAVID DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO GABRIEL SCHWAB MAROSTICA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Revisão Criminal (Grupo) Nº 5084165-11.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) REQUERENTE : DAVID DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOÃO GABRIEL SCHWAB MAROSTICA (OAB PR…

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David De Jesus Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 296009218

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5084165-11.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

JOÃO GABRIEL SCHWAB MAROSTICA

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1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM… 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 18:00 (dezoito) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA POR E-MAIL (1_camespcrim@tjrs.jus.br) OU POR WHATSAPP (51 99705-2368), OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELO E-MAIL eproc@tjrs.jus.br. Revisão Criminal (Grupo) Nº 5084165-11.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 331) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH REQUERENTE: DAVID DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO GABRIEL SCHWAB MAROSTICA (OAB PR105826) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ INTIMADO: SIDINEI RODRIGUES DA SILVA INTIMADO: MÁRCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS OFENDIDO: RUDINEI SANTOS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente

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