Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "5087368-78.2025.8.21.7000" – Página 1 de 72

Sigilo1 x Sigilo4

ID: 297267263

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5087368-78.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO4

80

Advogados:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROGER MAURICIO BELLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, à… 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de junho de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL 12_camcivel@tjrs.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5087368-78.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

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Processo nº 5079651-36.2020.8.21.0001

ID: 335909065

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079651-36.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS PEREIRA MARISA HILDA RICK CERQUEIRA UIRASSU CERQUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO JUTAHY CASTELO CAMPOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARISA HILDA RICK CERQUEIRA

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MATEUS FETTER DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5079651-36.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARISA HILDA RICK CERQUEIRA ADVOGADO(A) : MARISA HILDA RICK CERQUEIRA (OAB RS018799) ADVOGADO(A) : MATEUS…

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Processo nº 5087368-78.2025.8.21.7000

ID: 312777897

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5087368-78.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

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RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIO CAROBIN MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIO BRUM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROGER MAURICIO BELLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

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Sigilo3 x Sigilo1 e outros

ID: 298508058

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5076019-78.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO4

80

Advogados:

MICAELA PORTO LINKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VITOR MATEUS BICCA PESSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS PLENTZ ASSUR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAGMAR LIANE GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Sigilo1 e outros x Sigilo11 e outros

ID: 298508177

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5098523-78.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO10 SIGILO12 SIGILO14 SIGILO3 SIGILO4 SIGILO5 SIGILO6 SIGILO7 SIGILO8 SIGILO9

Polo Passivo:

SIGILO11 SIGILO2

80

Advogados:

MILENE COTICA DALA CORT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONAIR BOSCATO PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Sigilo1 x Sigilo3

ID: 298504033

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012678-78.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

GABRIEL MARTINS DORA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILENA KARAM ZOGBI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MAICON CUNHA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAULO FERNANDES DE ALBERNAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAURA FRANCO FRENZEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 298501775

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5096583-78.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

JAQUELINE MIELKE SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARIN WOLF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIA KAMPITS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SARITA ALVES VALLIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE JESUS PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Sigilo2 x Sigilo1 e outros

ID: 310993646

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5079123-78.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO4 SIGILO5 SIGILO6 SIGILO8

80

Advogados:

PAOLO ALESSANDRO FARRIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA MANTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TAISE SOUZA DA SILVA LUIZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TEIXEIRA LUIZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo2 x Sigilo6

ID: 324447697

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 5184077-78.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO6

80

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo3 x Sigilo1 e outros

ID: 324444261

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5076019-78.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO4

80

Advogados:

MICAELA PORTO LINKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VITOR MATEUS BICCA PESSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS PLENTZ ASSUR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAGMAR LIANE GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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