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"5126770-11.2021.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 48

Processo nº 5126770-11.2021.8.21.7000

ID: 333927845

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5126770-11.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CELSO FLORES ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ROSSETO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5126770-11.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0154114-10.2015.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5030954-57.2015.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução…

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Processo nº 5126770-17.2025.8.21.0001

ID: 313911929

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5126770-17.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALITA TEREZINHA DE SOUZA BRESCIANI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO ANTONOW DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5126770-17.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ALITA TEREZINHA DE SOUZA BRESCIANI ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONOW DA COSTA (OAB RS125742) ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5126770-85.2023.8.21.0001

ID: 307023101

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5126770-85.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5126770-85.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) ATO ORDINATÓRIO Não lo…

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Processo nº 5126770-17.2025.8.21.0001

ID: 296642417

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5126770-17.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALITA TEREZINHA DE SOUZA BRESCIANI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO ANTONOW DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5126770-17.2025.8.21.0001/RS RELATOR : JULIANA NEVES CAPIOTTI REQUERENTE : ALITA TEREZINHA DE SOUZA BRESCIANI ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONOW DA C…

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Processo nº 5126770-17.2025.8.21.0001

ID: 278977600

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5126770-17.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALITA TEREZINHA DE SOUZA BRESCIANI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO ANTONOW DA COSTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5126770-17.2025.8.21.0001/RS RELATOR : JULIANA NEVES CAPIOTTI REQUERENTE : ALITA TEREZINHA DE SOUZA BRESCIANI ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONOW DA C…

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Processo nº 5126770-17.2025.8.21.0001

ID: 335617602

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5126770-17.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALITA TEREZINHA DE SOUZA BRESCIANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO ANTONOW DA COSTA

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5126770-17.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ALITA TEREZINHA DE SOUZA BRESCIANI ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONOW DA COSTA (OAB RS125742) SENTENÇA Pel…

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Processo nº 5126770-27.2019.8.21.0001

ID: 338418614

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5126770-27.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAELA ZILLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA OLIVEIRA CASTILHOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5126770-27.2019.8.21.0001/RS RELATOR : MAURICIO ALVES DUARTE REQUERIDO : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGR…

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Processo nº 5008139-11.2021.8.21.7000

ID: 323129113

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5008139-11.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDER DANELLI LAZARETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5008139-11.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução ATO ORDINATÓRIO Informo que regularizei a situação cadastral do(s) procurador(es) no sistema Eproc.

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Departamento Estadual De Trânsito - Detran/Rs e outros x Empresa Pública De Transportes E Circulação Do Município De Porto Alegre - Eptc / Rs e outros

ID: 291169357

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5126770-27.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS LUIZ CARLOS MATHEUS

Polo Passivo:

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS OS MESMOS

80

Advogados:

RAFAEL FIGUEIREDO ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA… Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17(DEZESSETE) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05min HORAS (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS) , COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: TRSECJEFP@TJRS.JUS.BR. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5126770-27.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 96) RELATORA: Juiza de Direito MARCIA REGINA FRIGERI RECORRENTE: LUIZ CARLOS MATHEUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES (DPE) RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL FIGUEIREDO ROSA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2025. Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES Presidente

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Processo nº 5165667-11.2021.8.21.7000

ID: 279636249

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165667-11.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELO RENATO COMINETTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE FERNANDO PERPÉTUO

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Precatório Nº 5165667-11.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ANGELO RENATO COMINETTI ADVOGADO(A) : JORGE FERNANDO PERPÉTUO (OAB RS045595) DESPACHO/DECISÃO Diante da recusa exp…

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Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "5126770-11.2021.8.21.7000" – Página 1 de 48

Processo nº 5126770-11.2021.8.21.7000

Processo nº 5126770-17.2025.8.21.0001

Processo nº 5126770-85.2023.8.21.0001

Processo nº 5126770-17.2025.8.21.0001

Processo nº 5126770-17.2025.8.21.0001

Processo nº 5126770-17.2025.8.21.0001

Processo nº 5126770-27.2019.8.21.0001

Processo nº 5008139-11.2021.8.21.7000

Departamento Estadual De Trânsito - Detran/Rs e outros x Empresa Pública De Transportes E Circulação Do Município De Porto Alegre - Eptc / Rs e outros

Processo nº 5165667-11.2021.8.21.7000