ID: 281323797

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000939-61.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 28/05/2025

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB/SC 42.561) ANDRE MARCON KUERTEN (OAB/SC 66.750) JANIO MARCELINO (OAB/SC 63.829) GUSTAVO DE LIMA TENGUAN (OAB/SC 32.421)

ID: 295048772

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Palmitos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000939-34.2025.8.24.0046

Data de Disponibilização: 11/06/2025

GUILHERME JUK CATTANI (OAB/SC 41.824) RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739)

ID: 320738056

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Quilombo Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5000939-13.2025.8.24.0053

Data de Disponibilização: 09/07/2025

ID: 320988555

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000939-03.2025.8.24.0218

Data de Disponibilização: 09/07/2025

NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB/SC 20.925) GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB/SC 39.028)

ID: 275821441

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Taió Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5000939-59.2025.8.24.0070

Data de Disponibilização: 22/05/2025

ID: 275823417

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Seara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000939-65.2025.8.24.0068

Data de Disponibilização: 22/05/2025

MICHELES APARECIDA STEFFENS (OAB/SC 40.113) JOSIANE CRISTINA PACHECO (OAB/SC 58.827)

ID: 306600285

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Correia Pinto Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000939-20.2025.8.24.0083

Data de Disponibilização: 25/06/2025

ID: 324588628

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000939-92.2025.8.24.0059

Data de Disponibilização: 14/07/2025

KATRINE NAZZARI (OAB/SC 53.976)

ID: 330500969

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Lauro Müller Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000939-08.2025.8.24.0087

Data de Disponibilização: 21/07/2025

BRUNO ALBERTO DA ROSA (OAB/SC 55.435) MATEUS COSTA MEZZARI (OAB/SC 55.219)

ID: 298630877

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000939-31.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

MARCELO BITTENCOURT (OAB/SC 50.064)