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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5000490-08.2023.8.13.0352" – Página 12 de 14

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5000490-73.2025.8.24.0144/SC (originário: processo nº 50003820620258240189/SC) RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI REQUERENTE : FRANCIELE VARGAS ADVOGADO(A) : MILTON HERON DA ROSA HENRIQUE (OAB SC074889A) ADVOGADO(A) : MILTON HERON DA ROSA HEN… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000490-08.2014.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ALBERTINA MARGARIDA DA ROSA ADVOGADO(A) : CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho/decisão, Em atenção… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5000490-90.2023.8.24.0064/SC APELANTE : PEDRO DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123) APELANTE : CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACH… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5000490-12.2024.8.24.0014/SC AUTOR : FLAVIO ROBERTO ROSS ADVOGADO(A) : CELINA MARIA MANFROI CASSIANO BARROS (OAB SC042218) AUTOR : DARCI ROSS ADVOGADO(A) : CELINA MARIA MANFROI CASSIANO BARROS (OAB SC042218) AUTOR : ANGELA MARIA ROSS DE PAULA ADVOGADO(A) : CELINA MARIA MANFROI CASSIAN… Ver mais

Processo nº 5000490-55.2025.8.24.0053

ID: 331835497
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000490-55.2025.8.24.0053/SC AUTOR : OLGA GIACOMINA CASAGRANDE ADVOGADO(A) : DANIEL STASIAK (OAB SC036088) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por OLGA GIACOMINA CASAGRANDE … Ver mais

Processo nº 5000490-79.2022.8.24.0079

ID: 304007872
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000490-79.2022.8.24.0079/SC EXEQUENTE : DIANE MAGNAGNAGNO ALBERTI GATTI ADVOGADO(A) : KATIA COSER (OAB SC045340) ADVOGADO(A) : KELLY COSER (OAB SC059146) DESPACHO/DECISÃO 1. Antes de analisar o petitório formulado, necessário realizar nova pesquisa junto ao sis… Ver mais

Processo nº 5000490-52.2025.8.24.0539

ID: 308531724
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000490-52.2025.8.24.0539/SC RÉU : CLEITON SURDI ADVOGADO(A) : PAMELA MONALI SOUZA DE FARIAS MAIA DE OLIVEIRA (OAB SC039562) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na denúncia, para, … Ver mais

Processo nº 5000490-82.2021.8.24.0057

ID: 325321240
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000490-82.2021.8.24.0057/SC AUTOR : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB PR072101) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) de endereço já realizada(s) nos autos, fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre … Ver mais
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às… Ver mais

Processo nº 5000490-21.2025.8.24.0032

ID: 295343873
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Produção Antecipada da Prova Nº 5000490-21.2025.8.24.0032/SC REQUERIDO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente convém relembrar o que determina o art. 469 do CPC: " As partes poderão apresentar quesitos suplementares durante a diligência, que poderão ser respondidos pelo perito… Ver mais
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