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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5000955-07.2024.4.04.7129" – Página 14 de 17

Processo nº 5000955-43.2024.8.24.0039

ID: 321774267
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5000955-43.2024.8.24.0039/SC APELADO : MUNDO DAS TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO ANDRIGGE (OAB SC036405) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente requereu a concessão do benefício da gratuidade da justiça ( evento 42, RECESPEC1 ). Diante disso, foi determi… Ver mais

Processo nº 5000955-25.2019.8.24.0037

ID: 277601734
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000955-25.2019.8.24.0037/SC EXEQUENTE : ORDEMILK LTDA. - EPP ADVOGADO(A) : FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723) ADVOGADO(A) : CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319) DESPACHO/DECISÃO Assunto: indefere os pedidos e determina a sus… Ver mais

Processo nº 5000955-07.2025.8.24.0072

ID: 298001644
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000955-07.2025.8.24.0072/SC RÉU : P4 TELECOM EIRELI ADVOGADO(A) : FERNANDA TOFOLO (OAB SC045440) ADVOGADO(A) : CRISTIANO TOFFOLO (OAB SC014872) ATO ORDINATÓRIO I. Pelo Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública fica designada a audiência de conciliação p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000955-12.2025.8.24.0038/SC ACUSADO : GIOVANNI WITES BOLZAN ASSUMPCAO ADVOGADO(A) : BEATRIZ BERTOLLO REBELO (OAB SC074172) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público denunciou GIOVANNI WITES BOLZAN ASSUMPCAO pela prática, em tese, de crime de menor potencial of… Ver mais

Processo nº 5000955-28.2024.8.24.0141

ID: 335678085
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000955-28.2024.8.24.0141/SC EXEQUENTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. contra JOAO MARCOS FLORES . Diante da inércia da parte executada em satisfazer o direito perseguido, a parte exequen… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000955-94.2024.8.24.0119/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDSON VIDAL RÉU: GABRIEL RAMON SILVA DE OLIVEIRA RÉU: JOCEMAR SOARES RÉU: EDIPO FAGUNDES RÉU: FAB… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000955-94.2024.8.24.0119/SC RÉU : GIAN RAMOS DE FREITAS ADVOGADO(A) : VICTOR AUGUSTO SCHEUER PEREIRA (OAB SC053853) RÉU : MONICA ABREU BACELAR ADVOGADO(A) : LILIANE GUTERVILLE (OAB PR096745) RÉU : RICARDO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX RICHER VOLPATO (O… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000955-19.2025.8.24.0068/SC EXEQUENTE : SELVINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) EXEQUENTE : VANESSA BAUFLENHER DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5000955-22.2019.8.24.0038

ID: 330645922
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5000955-22.2019.8.24.0038/SC APELANTE : C. FRANKEN COBRANCAS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO (OAB SC030002) DESPACHO/DECISÃO C. FRANKEN COBRANÇAS LTDA. interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Fed… Ver mais

C. Franken Cobrancas Ltda x Luiz Carlos Millos

ID: 325693486
Data de Disponibilização: 15/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 0303358-47.2016.8.24.0113/SC APELANTE : C. FRANKEN COBRANCAS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) APELADO : LUIZ CARLOS MILLOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : CLAUDIO HENRIQUE MULLER FONTENELLE (OAB SC053927) DESPACHO/DECISÃO 1- Relatório: Trata-se … Ver mais
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