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Resultados para "5001369-02.2023.4.04.7012" – Página 14 de 18

Processo nº 5001369-93.2024.8.24.0054

ID: 308120446

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001369-93.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA IGNACIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO JOSE DE SOUZA

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RODRIGO DE SOUZA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001369-93.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : AMANDA IGNACIO ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ATO ORDINAT…

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Processo nº 5002176-84.2025.8.24.0505

ID: 313925828

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002176-84.2025.8.24.0505

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GONZAGA GONCALVES MOREIRA JUNIOR

Sentença

Advogados:

MARCIA FERNANDA RIBEIRO

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002176-84.2025.8.24.0505/SC RÉU : GONZAGA GONCALVES MOREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCIA FERNANDA RIBEIRO (OAB SC060654) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDE…

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Processo nº 5001369-70.2025.8.24.0018

ID: 319804128

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001369-70.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001369-70.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB SC014991) ATO…

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Processo nº 5001369-55.2024.8.24.0002

ID: 277910627

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anchieta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-55.2024.8.24.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAIR QUELL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FELIPE PERIN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-55.2024.8.24.0002/SC AUTOR : JAIR QUELL ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE PERIN (OAB SC056977) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de quebra de sigilo de da…

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Processo nº 5001369-19.2022.8.24.0069

ID: 329052963

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001369-19.2022.8.24.0069

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO WILSON VIEIRA

Sentença

Advogados:

MAIRA APARECIDA CAPELA

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001369-19.2022.8.24.0069/SC RÉU : FRANCISCO WILSON VIEIRA ADVOGADO(A) : MAIRA APARECIDA CAPELA (OAB SC072645) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedi…

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Processo nº 5001369-86.2024.8.24.0218

ID: 334699682

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-86.2024.8.24.0218

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-86.2024.8.24.0218/SC RÉU : LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES (OAB SP314156… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-86.2024.8.24.0218/SC RÉU : LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES (OAB SP314156) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, proponho seja JULGADO PROCEDENTE o pedido formulado por LARA THOMAZ DE VARGAS em face de LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL para: a) Condenar a restituir à autora o valor de R$ 2.176,66 (dois mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), devidamente corrigido pela SELIC a contar do desembolso, devendo a parte observar o Enunciado 51 do FONAJE para habilitação do crédito; b) Condenar a ré ao pagamento para a autora no valor de R$ 3 mil reais, a título de compensação por danos morais, corrigido pela SELIC a contar da citação. O acesso ao Juizado Especial Cível, nesta primeira fase, é isento de custas (Lei n. 9.099/1995, art. 54). Dessa forma, o requerimento de gratuidade deverá ser apresentado/reiterado em eventual fase recursal, cuja análise será realizada pela Turma de Recursos (art. 21, inc. V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina). Encaminho para apreciação do Magistrado, conforme art. 40 da Lei n. 9.099/1995. Jonathan Júnior Antunes de Oliveira Juiz Leigo indenizado SENTENÇA Considero bem examinadas as questões fáticas e se mostram adequadamente ponderadas as provas coligidas frente aos argumentos das partes. A fundamentação e a solução jurídica sugeridas, também considero suficientes e adequadas, e com isso não há necessidade de substituição por outra. Verifico, também com isso, ser desnecessário determinar a realização de outros atos probatórios, ou sua complementação. Nesse contexto, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo (art. 40 da Lei n. 9.099/95), JULGANDO PROCEDENTES os pedidos inicialmente formulados (CPC, art. 487, I) nos termos da fundamentação proposta. Publicação e Registro automáticos. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

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Processo nº 5001369-22.2020.8.24.0026

ID: 299972350

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001369-22.2020.8.24.0026

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MALINSKI DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA ROSA ANACLETO KUCZKOWSKI

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RAFAELA BODDENBERG

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JOHELMYR ROBERTO KUCZKOWSKI

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USUCAPIÃO Nº 5001369-22.2020.8.24.0026/SC AUTOR : FRANCISCA MALINSKI DA SILVA ADVOGADO(A) : JOHELMYR ROBERTO KUCZKOWSKI (OAB SC018225) ADVOGADO(A) : RAFAELA BODDENBERG (OAB SC036337) ADVOGADO(A) : J…

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Processo nº 5001369-17.2024.8.24.0144

ID: 277786070

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001369-17.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TEXCHEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NICOLE MACHADO SILVA

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FELIPE MARCELINO DE ALBUQUERQUE

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RAFAEL ROCHA GUIMARÃES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001369-17.2024.8.24.0144/SC EXEQUENTE : TEXCHEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL ROCHA GUIMARÃES (OAB SC061237) ADVOGADO(A)…

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Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev x Adelir Da Silva Raupp

ID: 323761639

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-48.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Polo Passivo:

ADELIR DA SILVA RAUPP

80

Advogados:

CRISTIANE GEWEHR

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GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

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VANDELI ROHSIG DANNEBROCK

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2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução … 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001369-48.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 293) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: ADELIR DA SILVA RAUPP (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDELI ROHSIG DANNEBROCK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

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Processo nº 5001369-14.2025.8.24.0554

ID: 333125563

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001369-14.2025.8.24.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDANEI VELHO CLAUDIONOR DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARLINDO PAULINO MACHADO

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INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001369-14.2025.8.24.0554/SC INDICIADO : ALDANEI VELHO ADVOGADO(A) : ARLINDO PAULINO MACHADO (OAB SC003840) INDICIADO : CLAUDIONOR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARLINDO PAULINO MACH…

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