Resultados para "5001369-86.2024.8.24.0218" – Página 1 de 115

Processo nº 5001369-86.2024.8.24.0218

ID: 334699682

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-86.2024.8.24.0218

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-86.2024.8.24.0218/SC RÉU : LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES (OAB SP314156… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-86.2024.8.24.0218/SC RÉU : LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES (OAB SP314156) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, proponho seja JULGADO PROCEDENTE o pedido formulado por LARA THOMAZ DE VARGAS em face de LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL para: a) Condenar a restituir à autora o valor de R$ 2.176,66 (dois mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), devidamente corrigido pela SELIC a contar do desembolso, devendo a parte observar o Enunciado 51 do FONAJE para habilitação do crédito; b) Condenar a ré ao pagamento para a autora no valor de R$ 3 mil reais, a título de compensação por danos morais, corrigido pela SELIC a contar da citação. O acesso ao Juizado Especial Cível, nesta primeira fase, é isento de custas (Lei n. 9.099/1995, art. 54). Dessa forma, o requerimento de gratuidade deverá ser apresentado/reiterado em eventual fase recursal, cuja análise será realizada pela Turma de Recursos (art. 21, inc. V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina). Encaminho para apreciação do Magistrado, conforme art. 40 da Lei n. 9.099/1995. Jonathan Júnior Antunes de Oliveira Juiz Leigo indenizado SENTENÇA Considero bem examinadas as questões fáticas e se mostram adequadamente ponderadas as provas coligidas frente aos argumentos das partes. A fundamentação e a solução jurídica sugeridas, também considero suficientes e adequadas, e com isso não há necessidade de substituição por outra. Verifico, também com isso, ser desnecessário determinar a realização de outros atos probatórios, ou sua complementação. Nesse contexto, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo (art. 40 da Lei n. 9.099/95), JULGANDO PROCEDENTES os pedidos inicialmente formulados (CPC, art. 487, I) nos termos da fundamentação proposta. Publicação e Registro automáticos. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. x Marcia Spak

ID: 306594424

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000981-86.2024.8.24.0218

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MARCIA SPAK

Outros

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELI FACIN DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000981-86.2024.8.24.0218 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 23/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5001854-86.2024.8.24.0218

ID: 276773653

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001854-86.2024.8.24.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIZIANE ANTUNES DE LIMA JUCIR MARCOS DESANTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA KUAKOSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001854-86.2024.8.24.0218/SC RELATOR : Caroline Peressoni Porcher AUTOR : ELIZIANE ANTUNES DE LIMA ADVOGADO(A) : AMANDA KUAKOSKI (OAB SC069277) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Araranguá x Peres & Peres Advogados Associados

ID: 320461976

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001369-13.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

Polo Passivo:

PERES & PERES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

Advogados:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS PERES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO PERES DESTRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001369-13.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 06/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Emanuel Da Fonseca Cavalcanti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311411414

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001369-98.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL DA FONSECA CAVALCANTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELA COSTA DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001369-98.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 27/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001369-34.2025.4.04.7011

ID: 292019970

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-34.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEDRO SARETA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEXANDRE GUSTAVO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001369-34.2025.4.04.7011 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ na data de 05/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Marcos Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272362398

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JACAREZINHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-28.2025.4.04.7013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARCOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO MARTINS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001369-28.2025.4.04.7013 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JACAREZINHO na data de 30/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Flavio Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260883086

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-95.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FLAVIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO NICHE CALDAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001369-95.2025.4.04.7217 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ na data de 24/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antônio Kraieski e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 307683269

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001369-07.2025.4.04.7214

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO KRAIESKI MARGARIDA KRAIESKI MARIA KRAIESKI MARQUES ONOFRE KRAIESKI PAULO KRAIESKI TAIS APARECIDA KRAIESKI TEODORO KRAIESKI

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

CHARLES ROBERTO DE POL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001369-07.2025.4.04.7214 distribuido para 1ª Vara Federal de Mafra na data de 24/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Federal x Diego Felipe Carrenho Mezaros

ID: 299831710

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5001369-16.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DIEGO FELIPE CARRENHO MEZAROS

Outros

Advogados:

LUCAS BERTINATO MARON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001369-16.2025.4.04.7017 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 13/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1145 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes