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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5000521-53.2023.8.13.0473" – Página 15 de 16

Processo nº 5000521-31.2025.8.24.0003

ID: 309290646
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000521-31.2025.8.24.0003/SC AUTOR : ROSILEY MARIA GRUNITZKY MATOS ADVOGADO(A) : Gabriel Varela Amorim (OAB SC031358) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 24/07/2025, às 15h45min. Faculto apenas aos procuradores a participaç… Ver mais

Processo nº 5000521-61.2023.8.24.0048

ID: 292905712
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5000521-61.2023.8.24.0048/SC AUTOR : CHARLES LOURENCO DA LUZ ADVOGADO(A) : SUSANA MICHELS (OAB SC052032) ADVOGADO(A) : GUILHERME JOSE CUSTODIO (OAB SC056451) AUTOR : DAIANA GABRIELA BENDER ADVOGADO(A) : SUSANA MICHELS (OAB SC052032) ADVOGADO(A) : GUILHERME JOSE CUSTODIO (OAB SC056451)… Ver mais

Processo nº 5013937-06.2025.8.24.0023

ID: 336293089
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5013937-06.2025.8.24.0023/SC AUTOR FATO : HUGO BRINCO RODRIGUES NETO ADVOGADO(A) : HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB PA023254) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado remetido a partir da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que apura a prática, em tese, do cri… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000521-16.2025.8.24.0008/SC AUTOR : EDUARDO BRITO ALMEIDA ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) DESPACHO/DECISÃO I - Deixo de analisar o pedido de concessão de justiça gratuita, uma vez que o art. 129, … Ver mais

Processo nº 5000521-94.2025.8.24.0564

ID: 294276373
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000521-94.2025.8.24.0564/SC ACUSADO : LAIS CONCEICAO DE FREITAS ADVOGADO(A) : PATRICK PEQUENINO DE OLIVEIRA (OAB SC057544) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público contra LAIS CONCEICAO DE FREITAS , atribuindo-lhe a p… Ver mais

Processo nº 5000521-66.2025.8.24.0541

ID: 310874672
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000521-66.2025.8.24.0541/SC RÉU : EDWILSON DE PAULA ADVOGADO(A) : FABIO FARAH DE CASTILHOS (OAB PR078098) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a denúncia de evento ?1.1? para CONDENAR o réu… Ver mais

Processo nº 5000521-08.2020.8.24.0035

ID: 316082062
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000521-08.2020.8.24.0035/SC AUTOR : SANDRA REGINA DA SILVA THIESEN ADVOGADO(A) : NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) DESPACHO/DECISÃO O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou extinto o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0323339-12.2014.8… Ver mais

Processo nº 5000521-66.2025.8.24.0541

ID: 311206589
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000521-66.2025.8.24.0541/SC RÉU : EDWILSON DE PAULA ADVOGADO(A) : FABIO FARAH DE CASTILHOS (OAB PR078098) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos, eis que constatado de ofício equívoco no tocante à substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direi… Ver mais
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000521-56.2023.8.24.0082/SC EXECUTADO : DANIEL MOREIRA BORGES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposto por DIVANIR VORPAGEL EIRELI em face de DANIEL MOREIRA BORGES. A parte exequente requereu a penhora de percentual do salári… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000521-80.2017.8.24.0045/SC EXEQUENTE : RAFAEL DE PELLEGRIN ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) EXECUTADO : HELP INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIOSQUES E EQUIPAMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FARIAS (OAB SC072951) ADVOGADO(A) : VALCENIR FARIA… Ver mais
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