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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5000769-09.2021.8.13.0596" – Página 16 de 18

Processo nº 5000769-57.2024.8.24.0059

ID: 304928266
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000769-57.2024.8.24.0059/SC EXEQUENTE : JORGE ORLANDO CANTU FILHO ADVOGADO(A) : JORGE ORLANDO CANTU FILHO (OAB SC059283) SENTENÇA Julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providências finais… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-22.2024.8.24.0103/SC AUTOR : HELIO APARECIDO DE LIMA ADVOGADO(A) : JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776) ADVOGADO(A) : CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB SC069319) AUTOR : ED ROSI ROSA ADVOGADO(A) : JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (O… Ver mais

Processo nº 5000769-31.2025.8.24.0218

ID: 278537211
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Inventário Nº 5000769-31.2025.8.24.0218/SC REQUERENTE : NEREU DIVINO DA COSTA ADVOGADO(A) : Daniel Ferreira da Silva (OAB SC027414) ADVOGADO(A) : ORESTES RODRIGUES GALVAO (OAB SC052683) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de abertura do inventário e nomeio a parte requerente como invent… Ver mais

Processo nº 5001973-21.2023.8.24.0044

ID: 334707245
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001973-21.2023.8.24.0044/SC RECORRENTE : OSVALDO NILVIS ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDIARA PICKLER CUNHA MATTEI (OAB SC005074) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE BONA SARTOR PEREIRA (OAB SC057205) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização apresentado por  DEPARTAMENTO ESTAD… Ver mais

Processo nº 5000769-32.2025.8.24.0056

ID: 314245611
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000769-32.2025.8.24.0056/SC AUTOR : GISELLE OLIVEIRA NOVAES ADVOGADO(A) : CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB SP338556) DESPACHO/DECISÃO Da tutela de urgência. O juiz poderá conceder a tutela de urgência quando: a) houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito; e … Ver mais

Processo nº 5000769-42.2025.8.24.0085

ID: 333993828
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000769-42.2025.8.24.0085/SC EXEQUENTE : JACINTO MARCHIORO ADVOGADO(A) : PABLO FERNANDES FAVARETO (OAB SC056543) ADVOGADO(A) : GABRIEL ASCHIDAMINI (OAB SC057012) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado(a) por JACINTO MARCHIORO em face de SH MECAN… Ver mais

Processo nº 5000769-19.2025.8.24.0125

ID: 305926743
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
DESPEJO Nº 5000769-19.2025.8.24.0125/SC AUTOR : VERA LUCIA PADILHA DOS SANTOS REICHERT ADVOGADO(A) : RAFAEL FIGUEIROA RAMOS (OAB SC050228) AUTOR : BENTO AVELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL FIGUEIROA RAMOS (OAB SC050228) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido formulado pela parte autora para "… Ver mais

Processo nº 5000769-38.2025.8.24.0539

ID: 291818039
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000769-38.2025.8.24.0539/SC ACUSADO : ADRIANO DE LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO BORGES ESPINOZA (OAB SC043328) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA (MPSC) contra ADRIANO DE LIMA , em que o órgão ministerial imput… Ver mais

Processo nº 5000769-41.2025.8.24.0053

ID: 277491967
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000769-41.2025.8.24.0053/SC AUTOR : ADELAR ROGERIO DUTRA DA LUZ ADVOGADO(A) : KAUANA VAILON (OAB SC048728) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a documentação que acompanha a inicial não se mostra suficiente para verificar a alegada hipossuficiência da parte autora, INTIM… Ver mais

Processo nº 5000769-79.2024.8.24.0084

ID: 335938921
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000769-79.2024.8.24.0084/SC AUTOR : YUSLEIDY MORENO PINERO ADVOGADO(A) : JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) ADVOGADO(A) : JOAO ALCINDO SANTOS GIRARDI (OAB SC071020) DESPACHO/DECISÃO Passo à análise do pedido de produção de prova testemunh… Ver mais
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