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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5005087-03.2024.4.04.7002" – Página 2 de 17

Sentença
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5005087-17.2025.8.24.0005/SC REQUERENTE : ALTAMIR OSNI TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR (OAB MG130440) SENTENÇA Isto posto, com fulcro no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicia… Ver mais

Gilmar Zimmermann x Edegar Samuel Lutzer

ID: 329802224
Data de Disponibilização: 21/07/2025
80
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado… Ver mais

Estado De Santa Catarina x Marta Regina Ambrosio

ID: 330381108
Data de Disponibilização: 21/07/2025
80
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previst… Ver mais

Processo nº 5005087-69.2025.8.24.0020

ID: 307453413
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
80
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5005087-69.2025.8.24.0020/SC RÉU: RODRIGO COSTA BARATA SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil), JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para RESCINDIR o contrato de locação. Condeno a parte ré ao pagamento… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005087-45.2025.8.24.0125/SC AUTOR : MARTA REGINA AMBROSIO ADVOGADO(A) : RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO. Posto isso, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formu… Ver mais

Processo nº 5005087-37.2024.8.24.0042

ID: 326869367
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005087-37.2024.8.24.0042/SC AUTOR FATO : GILSO MARCIO KESSLER ADVOGADO(A) : PAULA TAISA COSTA (OAB SC054624) SENTENÇA Isto posto e pelo mais que dos autos consta, declaro a extinção da punibilidade de GILSO MARCIO KESSLER, como quer a dicção conjunta dos artigos 76, §4º e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5005087-17.2025.8.24.0005/SC REQUERENTE : ALTAMIR OSNI TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR (OAB MG130440) DESPACHO/DECISÃO R.h. Diante da aparente carência do interesse processual conforme aduzido pelo representante… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-79.2020.8.24.0041/SC AUTOR: ANA LUISA ROSA PIRES NADER RÉU: DOUGLAS JOAO CECONELLO EDITAL Nº 310077986242 Intimando(a)(s): DOUGLAS JOAO CECONELLO, CPF/CNPJ 05… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005087-48.2023.8.24.0082/SC RÉU : INGRID JOICE MOTA CAVALCANTI DE BARROS ADVOGADO(A) : ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) ADVOGADO(A) : ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO DESPACHO/DECISÃO CUMPRA-SE a decisão do evento 110, em especial o item II e seguin… Ver mais

Processo nº 5005087-28.2024.8.24.0045

ID: 317406064
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005087-28.2024.8.24.0045/SC RELATOR : ANGELICA FASSINI RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 09/06/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO Ver mais
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