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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5014102-13.2023.4.02.5118" – Página 2 de 2

Processo nº 5014102-35.2024.8.24.0008

ID: 308960184
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Insanidade Mental do Acusado Nº 5014102-35.2024.8.24.0008/SC ACUSADO : RAFAEL HOFFMANN ADVOGADO(A) : ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A) : VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) DESPACHO/DECISÃO Ciente da designação da perícia, intime-se o periciando para juntar os documentos solicitados pela perita… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 5014102-59.2024.8.24.0000/SC REPRESENTADO : MARCELO DOUTEL DA SILVA ADVOGADO(A) : WILLY WOEHL (OAB SC007793) ADVOGADO(A) : ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) DESPACHO/DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA comunicou que o objetivo do … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014100-24.2023.8.24.0033/SC EXEQUENTE : DOMINGAS MARIA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB SC043309) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) DESPACHO/DECISÃO A parte ativa ingressou com c… Ver mais

Processo nº 5014102-59.2024.8.24.0000

ID: 277459958
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AGRAVO INTERNO EM Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 5014102-59.2024.8.24.0000/SC REPRESENTADO : MARCELO DOUTEL DA SILVA ADVOGADO(A) : WILLY WOEHL (OAB SC007793) ADVOGADO(A) : ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de agravo interno interposto pelo MINIS… Ver mais

Processo nº 5014102-84.2025.8.24.0045

ID: 317644342
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5014102-84.2025.8.24.0045/SC AUTOR : MARTA SOUSA CORREIA SOARES ADVOGADO(A) : CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita . Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar… Ver mais

Processo nº 5014102-84.2025.8.24.0045

ID: 326537183
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5014102-84.2025.8.24.0045/SC AUTOR : MARTA SOUSA CORREIA SOARES ADVOGADO(A) : CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) DESPACHO/DECISÃO Justiça Gratuita – pessoa física - indeferimento. A afirmação de insuficiência de recursos feita por pessoa física goza de presunção de v… Ver mais

Processo nº 5014102-35.2024.8.24.0008

ID: 278728373
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Insanidade Mental do Acusado Nº 5014102-35.2024.8.24.0008/SC ACUSADO : RAFAEL HOFFMANN ADVOGADO(A) : ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A) : VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de insanidade mental, instaurado com base no art. 149 do Código de Processo Penal 1… Ver mais