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"5016113-04.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 2 de 3

Estado De Santa Catarina x Mercoplan Assessoria Em Saude Ltda

ID: 258212968

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: Classificação de Crédito Público Nº Processo: 5016113-55.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MERCOPLAN ASSESSORIA EM SAUDE LTDA

80

Advogados:

DANIEL PEGURARA BRAZIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOPES CALEGARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELLIPE BERNARDES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELLE NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Classificação de Crédito Público Nº 5016113-55.2025.8.24.0023/SC AUTOR: ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MERCOPLAN ASSESSORIA E…

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Processo nº 5016113-55.2025.8.24.0023

ID: 327018485

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: Classificação de Crédito Público Nº Processo: 5016113-55.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCOPLAN ASSESSORIA EM SAUDE LTDA

Sentença

Advogados:

THIAGO LOPES CALEGARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL PEGURARA BRAZIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELLE NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BIANCA NASCIMENTO PEREIRA HIGASHI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Classificação de Crédito Público Nº 5016113-55.2025.8.24.0023/SC RÉU : MERCOPLAN ASSESSORIA EM SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : DANIELLE NASCIMENTO (OAB PR040033) ADVOGADO(A) : DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB R…

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Processo nº 5016113-03.2025.8.24.0008

ID: 304908633

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016113-03.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALINO CHIMELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016113-03.2025.8.24.0008/SC RELATOR : Orlando Luiz Zanon Junior AUTOR : VALDIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : NATALINO CHIMELLO (OAB SC026532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada…

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Processo nº 5016113-03.2025.8.24.0008

ID: 322792787

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016113-03.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016113-03.2025.8.24.0008/SC RELATOR : Orlando Luiz Zanon Junior RÉU : BANCO INBURSA S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Intima…

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Processo nº 5035241-56.2025.8.24.0930

ID: 312702130

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5035241-56.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DO CONTESTADO - CIVIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5035241-56.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DO CONTESTADO - CIVIA ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) DESPACHO/D…

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Processo nº 5016113-80.2020.8.24.0039

ID: 330110051

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016113-80.2020.8.24.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE ALIMENTOS KLOPPEL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO CARSTEN DUARTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016113-80.2020.8.24.0039/SC RELATOR : MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA EXEQUENTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS KLOPPEL LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC0…

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Andreza Purim Pereira Eleuterio e outros x Life Ls Iguacu Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 315158783

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025926-61.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREZA PURIM PEREIRA ELEUTERIO JEDSON ELEUTERIO

Polo Passivo:

LIFE LS IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Sentença

Advogados:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCEU RODRIGUES CHAVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025926-61.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANDREZA PURIM PEREIRA ELEUTERIO ADVOGADO(A) : LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR (OAB SP220674) EXEQUENTE : JEDSON ELEUTERIO ADVOGA…

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Processo nº 5016113-86.2025.8.24.0045

ID: 337960455

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016113-86.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SAIVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TASSIA ROSANA MAIA NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5016113-86.2025.8.24.0045/SC AUTOR : CARLOS ALBERTO SAIVA ADVOGADO(A) : TASSIA ROSANA MAIA NASCIMENTO (OAB SC062271B) DESPACHO/DECISÃO Para fim de comprovação da alegada …

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Processo nº 5016113-25.2025.8.24.0033

ID: 317953984

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016113-25.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATA FERREIRA DAS NEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO ZEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO VASSON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016113-25.2025.8.24.0033/SC AUTOR : RENATA FERREIRA DAS NEVES ADVOGADO(A) : Ricardo Zen (OAB SC011754) ADVOGADO(A) : Alessandro Vasson (OAB SC026659) DESPA… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016113-25.2025.8.24.0033/SC AUTOR : RENATA FERREIRA DAS NEVES ADVOGADO(A) : Ricardo Zen (OAB SC011754) ADVOGADO(A) : Alessandro Vasson (OAB SC026659) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial. 2. Não há pedido de tutela de urgência a ser apreciado. 3. Os presentes autos serão remetidos ao CEJUSC ESTADUAL VIRTUAL, para designação de audiência de conciliação, a ser realizada na modalidade VIRTUAL (por videoconferência). 4. Havendo requerimento de gratuidade de justiça, este será apreciado pelo Juiz Relator por ocasião do recebimento de eventual recurso (art. 21, inciso V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina), visto que em sede de primeiro grau de jurisdição o acesso ao Juizado Especial Cível é gratuito. 5. Cite-se e intime-se a parte Ré para comparecer à audiência virtual de conciliação, bem como, para fornecer seu endereço de e-mail e número de telefone com WhatsApp , assim como de seu advogado (sendo o caso), para viabilizar o cadastro no sistema PJSC-Conecta, e para eventual contato pessoal. 6. Fica, desde já, autorizado o cumprimento do ato citatório via aplicativo de mensagens - WhatsApp -, nos moldes definidos na Circular n.º 222 de 17 de julho de 2020, editada pela Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina. 7. Quanto ao comparecimento das partes à solenidade virtual a ser agendada e realizada pelo CEJUSC, relevante dizer que neste rito o não comparecimento: a ) da parte Autora é causa de extinção sem apreciação do mérito, (Lei n. 9.099/1995, art. 51, I); b ) da parte Ré, é causa de revelia (Lei n. 9.099/1995, art. 20). 8. Ressalte-se que nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer acompanhadas de advogado(a). 9. Não tendo a parte Ré sido localizada, deverá a parte Autora indicar o atual endereço, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 10. Sobrevindo novo endereço, retornem ao CEJUSC para redesignação do ato. 11. Frustrada a tentativa conciliatória, a parte Ré deverá oferecer contestação em audiência, oral ou por escrito (art. 30 da Lei n. 9.099/95). 12. Apresentada contestação até a data da audiência, intime-se a parte Autora, para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

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Processo nº 5016113-64.2025.8.24.0020

ID: 337421797

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016113-64.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016113-64.2025.8.24.0020/SC EXECUTADO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) DESPACHO/DECISÃO Estendo o benefício… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016113-64.2025.8.24.0020/SC EXECUTADO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) DESPACHO/DECISÃO Estendo o benefício da justiça gratuita à parte beneficiária na fase de conhecimento. 1 - INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida e de eventuais custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios, também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. 2 - Na hipótese de o presente cumprimento de sentença ter sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, o executado deverá ser intimado pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, nos moldes do art. 513, §4º, do Código de Processo Civil. 2.1 - Verificado o retorno do mandado ou AR retornar sem cumprimento, DEFIRO , desde já, a busca ao endereço da parte executada por meio da Central de Auxílio à Movimentação Processual - CAMP da Corregedoria-Geral da Justiça, nos moldes da Circular CGJ nº 128/2021. Na impossibilidade de busca pelo CAMP, DETERMINO a consulta aos demais sistemas que apresentem compatibilidade de pesquisa com os dados pessoais da parte executada. 3 - Caso a parte executada tenha sido revel na fase de conhecimento, quando citada na forma do art. 256 do CPC, INTIME-SE por meio de edital, nos termos do art. 513, §2º, IV, do CPC. 3.1 - NOMEIO para a parte executada, desde já, curador especial membro da Defensoria Pública, que deverá ser oportunamente intimado para apresentar impugnação no prazo legal, ainda que por negativa geral. 4 - A parte executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, independente de penhora ou nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se com o término do prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523 do Código de Processo Civil, conforme autoriza o art. 525 do mesmo Diploma Legal. 5 - Decorrido o prazo acima sem que o(a) executado(a) tenha adimplido voluntariamente a obrigação, intime-se o(a) exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer o que de direito, trazer aos autos o demonstrativo atualizado do débito, acrescendo ao montante exequendo a multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios, também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor do débito, forte no art. 523, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação, voltem conclusos para análise.

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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5016113-04.2024.4.04.7000" – Página 2 de 3

Estado De Santa Catarina x Mercoplan Assessoria Em Saude Ltda

Processo nº 5016113-55.2025.8.24.0023

Processo nº 5016113-03.2025.8.24.0008

Processo nº 5016113-03.2025.8.24.0008

Processo nº 5035241-56.2025.8.24.0930

Processo nº 5016113-80.2020.8.24.0039

Andreza Purim Pereira Eleuterio e outros x Life Ls Iguacu Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Processo nº 5016113-86.2025.8.24.0045

Processo nº 5016113-25.2025.8.24.0033

Processo nº 5016113-64.2025.8.24.0020