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Resultados para "5000918-12.2023.8.13.0280" – Página 3 de 17

Processo nº 5000918-34.2025.8.24.0054

ID: 311120988

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000918-34.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA QUADRI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO JOCELI CARARA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000918-34.2025.8.24.0054/SC AUTOR : LETICIA QUADRI ADVOGADO(A) : FABIO JOCELI CARARA (OAB SC041053) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, reconheço, de ofício, a ilegit…

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Processo nº 5000918-38.2023.8.24.0043

ID: 294324430

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Mondaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000918-38.2023.8.24.0043

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAIR SCHNEIDER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AIRTON SEHN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000918-38.2023.8.24.0043/SC AUTOR : JAIR SCHNEIDER ADVOGADO(A) : AIRTON SEHN (OAB SC019236) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada, para querendo …

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Processo nº 5000918-70.2023.8.24.0000

ID: 281083130

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Civil Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5000918-70.2023.8.24.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STHEFANY VENTURA DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Rescisória Nº 5000918-70.2023.8.24.0000/SC AUTOR : MARGARIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : STHEFANY VENTURA DO NASCIMENTO (OAB SC051750) ATO ORDINATÓRIO Fica a autora intimada para se manifestar sobre…

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Arcidilia Lorenci x Banco Pan S.A.

ID: 261302493

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000918-82.2021.8.24.0051

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ARCIDILIA LORENCI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

80

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCINARA MAGRINI FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justi…

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Trilha Natural Confeccoes Ltda x Marcelo Cesario Netto & Cia Ltda

ID: 322576227

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000918-54.2020.8.24.0104

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TRILHA NATURAL CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

MARCELO CESARIO NETTO & CIA LTDA

80

Advogados:

DEAN JAISON ECCHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALVES DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Manoel Ignacio Vieira Filho e outros x Banco Bmg S.A

ID: 282147092

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000918-69.2019.8.24.0175

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL IGNACIO VIEIRA FILHO SIMONE CARDOSO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO LUIZ SALVADOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000918-69.2019.8.24.0175/SC EXEQUENTE : MANOEL IGNACIO VIEIRA FILHO (Sucessão) ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB PR059639) EXEQUENTE : SIMONE CARDOSO VIEIRA (Sucess… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000918-69.2019.8.24.0175/SC EXEQUENTE : MANOEL IGNACIO VIEIRA FILHO (Sucessão) ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB PR059639) EXEQUENTE : SIMONE CARDOSO VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB PR059639) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Após a comunicação da penhora no rosto dos autos, o procurador da parte exequente requereu a reserva dos valores dos honorários advocatícios contratuais. Todavia, a preferência dos honorários em relação a penhora no rosto dos autos é cabível quando o contrato de honorários advocatícios, que contenha a cláusula de destaque dos honorários, seja apresentado antes da formalização da constrição. Nesse sentido, é a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO RECONHECEU O PRIVILÉGIO NO RECEBIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS ANTE A EXISTÊNCIA DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. INCONFORMISMO DA EXEQUENTE. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 24-4-23. INCIDÊNCIA DO CPC/15. VENTILADA REFORMA DA DECISÃO AO ARGUMENTO DE QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS GOZAM DE PREFERÊNCIA EM RELAÇÃO À PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. ACOLHIMENTO. PEDIDO DE DESTAQUE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FOI FORMULADO EM MOMENTO ADREDE ÀS PENHORAS NO ROSTO DOS AUTOS. POSSIBILIDADE DE RESERVA. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE ORIENTA SEJA OBSERVADA TAL CRONOLOGIA NA ANÁLISE DO PEDIDO. PROVIDÊNCIA NÃO VERIFICADA NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRECEDENTES DA CASA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5030760-95.2023.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. José Carlos Carstens Kohler, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 25-07-2023). No caso, tendo em vista a apresentação do contrato de honorários ( processo 5000918-69.2019.8.24.0175/SC, evento 86, CONHON2 ) após a comunicação da penhora no rosto dos autos ( processo 5000918-69.2019.8.24.0175/SC, evento 81, OFIC1 ), não há falar em preferência dos honorários contratuais. Por isso, indefiro o pedido. Oficie-se ao juízo da 1ª Vara da Comarca de Urussanga para que informe o valor atualizado do débito, a fim de que sejam transferidos os valores referentes a penhora no rosto dos autos deferida na execução n.º 0302327-63.2017.8.24.0078 . Cumpra-se.

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Processo nº 5000918-98.2024.8.24.0141

ID: 305943429

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000918-98.2024.8.24.0141

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA LAIS CUCCO SCHELLER ASEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON POFFO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000918-98.2024.8.24.0141/SC EXEQUENTE : BARBARA LAIS CUCCO SCHELLER ASEN ADVOGADO(A) : EVERTON POFFO (OAB SC034163) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente par…

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Wesley Dos Santos Kruger x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 305012757

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000918-81.2023.8.24.0061

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY DOS SANTOS KRUGER

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

80

Advogados:

RODRIGO INDALÊNCIO VILELA VEIGA

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CHRISTIAN ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Ses…

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Processo nº 5000918-75.2022.8.24.0042

ID: 303773851

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Maravilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000918-75.2022.8.24.0042

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JM MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILY FERNANDA IMMICH

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LUCAS JOSIAS ROHR

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JULIANA DE OLIVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000918-75.2022.8.24.0042/SC EXEQUENTE : JM MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA DE OLIVEIRA (OAB SC032906) ADVOGADO(A) : LUCAS JOSIAS ROHR (OA…

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Glenio Spinato x Andressa Gerhardt Dala Lasta

ID: 296142381

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Joaçaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000918-22.2024.8.24.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GLENIO SPINATO

Polo Passivo:

ANDRESSA GERHARDT DALA LASTA

Sentença

Advogados:

FABIANO MERLO

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JOELSON MERLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIELA MARTINI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000918-22.2024.8.24.0037/SC AUTOR : GLENIO SPINATO ADVOGADO(A) : FABIANO MERLO (OAB SC035152) ADVOGADO(A) : JOELSON MERLO (OAB SC035184) RÉU : ANDRESSA GER…

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