Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5008969-15.2022.8.13.0452" – Página 3 de 4

Processo nº 5008969-85.2024.8.24.0113

ID: 322549695

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5008969-85.2024.8.24.0113

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLSSON ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BATISTA DOS SANTOS

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LUCAS LEONARDO DA SILVA

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008969-85.2024.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50057670320248240113/SC) RELATOR : RAFAEL SALVAN FERNANDES EMBARGADO : OLSSON ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) …

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Francisca Alves De Andrade x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 281098775

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008969-05.2023.8.24.0054

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO FRANKLIN DE CAMPOS

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LORENZO BORGES PEDRON

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GUSTAVO HENRIQUE CENSI

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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Procedimento Comum Cível Nº 5008969-05.2023.8.24.0054/SC AUTOR : FRANCISCA ALVES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE CENSI (OAB SC068070) ADVOGADO(A) : LORENZO BORGES PEDRON (OAB SC067795) ADV…

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça3

ID: 320629003

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Brusque Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5008969-03.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA3

80

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008969-03.2024.8.24.0011/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça …

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Processo nº 5008969-93.2021.8.24.0015

ID: 299175801

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5008969-93.2021.8.24.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHARLES SYDORAK

Sentença

Advogados:

CHARLES EDUARDO DE PAULA ALMEIDA DE BRITO

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ÂNGELO ALBERTO TOKARSKI

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008969-93.2021.8.24.0015/SC RÉU : CHARLES SYDORAK ADVOGADO(A) : CHARLES EDUARDO DE PAULA ALMEIDA DE BRITO (OAB SC058568) ADVOGADO(A) : ÂNGELO ALBERTO TOKARSKI…

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Cleonice Erotides Gastaldi x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 326135822

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008969-30.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE EROTIDES GASTALDI

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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IAN BUGMANN RAMOS

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AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5008969-30.2022.8.24.0930/SC APELANTE : CLEONICE EROTIDES GASTALDI (AUTOR) ADVOGADO(A) : IAN BUGMANN RAMOS (OAB SC015862) APELADO : FACT…

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Processo nº 5008969-61.2025.8.24.0045

ID: 278665752

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008969-61.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008969-61.2025.8.24.0045/SC EXECUTADO : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) EXECUTADO : AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A) : A…

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Fernando Augusto Casagrande e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 291762872

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008969-76.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO CASAGRANDE GUSTAVO EDUARDO CASAGRANDE

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

SILMARA CORREA SILVEIRA

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IVAN CADORE

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VANESSA FERREIRA DE LIMA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008969-76.2024.8.24.0019/SC AUTOR : GUSTAVO EDUARDO CASAGRANDE ADVOGADO(A) : SILMARA CORREA SILVEIRA (OAB SC046217) ADVOGADO(A) : IVAN CADORE (OAB SC026683…

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Processo nº 5008969-04.2025.8.24.0064

ID: 304234892

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008969-04.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL MARCEL PEREIRA KLEIN ROSEMERI ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTHONY THIESEN

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THIESEN - LEHMKUHL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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PEDRO HENRIQUE BROERING LEHMKUHL

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Procedimento Comum Cível Nº 5008969-04.2025.8.24.0064/SC AUTOR : ROSEMERI ROSA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BROERING LEHMKUHL (OAB SC059307) ADVOGADO(A) : ANTHONY THIESEN (OAB SC048827) ADVOGADO(A) …

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Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi x Giseli De Oliveira Voss

ID: 291466993

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5064603-74.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

GISELI DE OLIVEIRA VOSS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

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GIOVANA BEATRIZ RIEHS LUCAORA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO DO PRADO LEAL SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064603-74.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) EXECUTADO : GISELI DE OLIV… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064603-74.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) EXECUTADO : GISELI DE OLIVEIRA VOSS ADVOGADO(A) : GIOVANA BEATRIZ RIEHS LUCAORA (OAB SC058120) ADVOGADO(A) : THIAGO DO PRADO LEAL SANTOS (OAB SC058743) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente afasto a preliminar de nulidade de citação, porquanto a executada foi devidamente citada nos autos principais. A primeira tentativa foi por AR, seguida de pesquisa de endereço, onde constatou-se o mesmo local. Após, procedeu-se a citação por Oficial de Justiça, o qual tem fé pública. Neste sentido: "DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. QUERELA NULLITATIS. NULIDADE DE CITAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a tutela de urgência, na qual se pretendia a suspensão dos efeitos da sentença proferida em ação indenizatória. A parte agravante sustenta a nulidade da citação realizada, alegando que não foi quem recebeu a citação no processo original. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em saber se a citação realizada no processo é nula, considerando que a parte agravante alega não ter sido citada pessoalmente. III. RAZÕES DE DECIDIR A certidão do oficial de justiça possui fé pública e indica que a citação foi realizada no endereço correto. A ausência de assinatura no momento da citação não gera nulidade, pois não é ato compulsório da parte que recebe o mandado. A citação foi endereçada ao local indicado pelo autor, presumindo-se que foi este quem a recebeu. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso desprovido. Tese de julgamento: "1. A certidão do oficial de justiça possui fé pública e noticia que a citação foi realizada no endereço correto. 2. A ausência de assinatura no momento da citação, por si só, não gera nulidade." Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 475-L, I; CPC, art. 741, I". (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5008969-02.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. José Agenor de Aragão, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 08-05-2025). II - A impugnação oposta a este cumprimento de sentença fundamenta-se na ocorrência de excesso de execução. Diante disso, afigura-se imprescindível a remessa dos autos à contadoria judicial. Assim, remetam-se os autos ao contador do juízo, a fim de elaborar o cálculo do quantum debeatur , atentando ao que restou decidido na ação em apenso. Sobrevindo o cálculo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

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Processo nº 5008969-87.2025.8.24.0004

ID: 325511359

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 5008969-87.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

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DESAPROPRIACAO Nº 5008969-87.2025.8.24.0004/SC AUTOR : CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A) : PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Quanto ao pedi… DESAPROPRIACAO Nº 5008969-87.2025.8.24.0004/SC AUTOR : CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A) : PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Quanto ao pedido liminar de imissão na posse, dois são os requisitos legais necessários, quais sejam, a declaração de urgência e o prévio depósito da quantia arbitrada provisoriamente. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO. IMISSÃO NA POSSE. Desapropriação para execução de obras da praça de pedágio consistente na implantação do Ponto de Parada e Descanso (PPD) 03, no Município de Flórida Paulista. Imissão provisória sem avaliação prévia. Inadmissibilidade. Urgência não comprovada. Antes da sistemática de avaliação sumária para o depósito prévio em valor próximo do efetivo valor comercial, ações de desapropriação eternizavam-se, uma vez obtida a imissão na posse mediante recolhimento de valor simbólico. Há risco concreto de prejuízo à parte contrária caso a imissão provisória na posse seja decretada sem depósito prévio em valor condizente, o que faz da desapropriação uma medida de confisco. Pedido subsidiário de realização de perícia para avaliação prévia. Ausência de análise pelo juízo. O pronunciamento do juízo de primeiro grau é condição para a apreciação da matéria pelo tribunal, sob pena de supressão de instância. Fica apenas a observação para que o magistrado aprecie o pedido subsidiário de avaliação prévia formulado na inicial. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2156048-84.2022.8.26.0000; Relator (a): Alves Braga Junior; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Adamantina - 2ª Vara; Data do Julgamento: 30/11/2022; Data de Registro: 30/11/2022) (grifo nosso). A imediata imissão com base no depósito do valor da avaliação feita pelo autor em detrimento de uma feita provisoriamente por perito judicial nomeado só se justifica em situações excepcionais, quando o risco gerado pela demora for expressivo. E, no caso, este risco existe, já que a área se destina às "obras de vias marginais, pista norte da BR-101/SC, km 406+700m ao km 409+200m (SNV), km 404+800m ao km 407+400m (PER), no município de Araranguá/SC" , serviço que se revela relevante. Assim, defiro a liminar pretendida, e determino a imissão provisória da autora na posse da área objeto da demanda, condicionada ao depósito da quantia de R$ 30.678,49, segundo o informado na inicial. Determino, também, a averbação da existência da ação nas matrículas n. 21.807 e n. 52.171. Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, formalize o depósito, sob pena de revogação da liminar. Cumprida a determinação, expeça-se mandado de imissão na posse, com prazo de desocupação voluntária de 30 dias corridos (computados os dias não úteis). 2. Cite-se a ré, nos termos do art. 16 e 20 do Decreto-Lei nº 3.365/41. Dil. legais.

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