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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5010705-03.2022.4.04.7000" – Página 3 de 4

Processo nº 5010705-09.2023.8.24.0135

ID: 300664057
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010705-09.2023.8.24.0135/SC EXEQUENTE : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884) ADVOGADO(A) : JESSICA ILH… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010705-31.2025.8.24.0008/SC AUTOR : CRISTIANE ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) ADVOGADO(A) : VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC/15… Ver mais
Petição Cível Nº 5010705-92.2025.8.24.0020/SC REQUERENTE : NEIDE GERALDO ADVOGADO(A) : ISRAEL DA COSTA GERALDO DE MELLO (OAB SC035656) REQUERIDO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB SP261263) ADVOGADO(A) : NATHALIA SATZKE BARRETO D… Ver mais

Processo nº 5010705-86.2025.8.24.0022

ID: 307333798
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5010705-86.2025.8.24.0022/SC ACUSADO : SIDNEI FERREIRA ADVOGADO(A) : DENISE PAES PEREIRA (OAB SC060262) DESPACHO/DECISÃO Por não se encontrarem presentes nenhuma das causas previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, deixo de prolatar sentença de absol… Ver mais

Processo nº 5010705-92.2025.8.24.0020

ID: 281090192
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 5010705-92.2025.8.24.0020/SC REQUERENTE : NEIDE GERALDO ADVOGADO(A) : ISRAEL DA COSTA GERALDO DE MELLO (OAB SC035656) DESPACHO/DECISÃO Reza o art. 55 do CPC que "reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir". O art. 59 do referido diges… Ver mais
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5010705-58.2024.8.24.0075/SC REQUERENTE : KAROLAYNE MENDES DA SILVA JOAQUIM ADVOGADO(A) : DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405) REQUERIDO : LAURENTINO DE FAVERI ADVOGADO(A) : IAGO PEREIRA COVRE ADVOGADO(A) : RICARDO WILLEMANN ADVOGADO(A) : FÁBIO … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010705-44.2025.8.24.0036/SC AUTOR : KATIA REGINA EHLKE ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO I - A Lei n.11.419/2006, em seu artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea a , estabelece que se considera assinatura eletrônica a “baseada em c… Ver mais

Processo nº 5010706-77.2025.8.24.0020

ID: 314936653
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5010706-77.2025.8.24.0020/SC AUTOR : NEIDE GERALDO ADVOGADO(A) : ISRAEL DA COSTA GERALDO DE MELLO (OAB SC035656) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito, indenização por danos morais, inversão do ônus da prova e… Ver mais

Processo nº 5010705-17.2025.8.24.0045

ID: 278178527
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5010705-17.2025.8.24.0045/SC AUTOR : RENE DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES (OAB RS125225) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao procedimento comum, ajuizada por RENE DA SILVA contra CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENC… Ver mais

Processo nº 5010705-73.2025.8.24.0091

ID: 317899311
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5010705-73.2025.8.24.0091/SC AUTOR : ESIETE NAIR BRAZ ADVOGADO(A) : LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente para que proceda, no prazo de 30 (trinta) dias , a emenda da inicial: 1) com observância dos requisitos previstos na PORTARIA N… Ver mais