Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5015356-04.2024.4.04.7002" – Página 3 de 3

Sonia Mar Antunes Raitz x Alceu Meireles Da Silva e outros

ID: 260471941

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015356-47.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SONIA MAR ANTUNES RAITZ

Polo Passivo:

ALCEU MEIRELES DA SILVA ALEXANDRA IURKIV ALMIR ROGERIO SCHICOLSKI CHEF GOURMET FRANCHISING LTDA GRAZIELI DE FATIMA SCHICOLSKI JURKIR LAGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA LUMIERE FRANCHISING E BUSINESS LTDA MARA CRISTIANE SCHICOLSKI ROBSON CALIXTO DOS REIS

80

Advogados:

FELIPE RAFAEL BORGES DUARTE

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MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE

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HENRIQUE BITTENCOURT SILVA

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FLAVIA VERAS SUSSENBACH

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LUCIANE APARECIDA PEREIRA

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VITORIA REGINA ARTNER

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Procedimento Comum Cível Nº 5015356-47.2024.8.24.0039/SC AUTOR: SONIA MAR ANTUNES RAITZ RÉU: ROBSON CALIXTO DOS REIS RÉU: MA…

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Julia Dalcin Belli x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 333718783

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015356-16.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIA DALCIN BELLI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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JANINE LOCATELI

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Procedimento Comum Cível Nº 5015356-16.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JULIA DALCIN BELLI ADVOGADO(A) : JANINE LOCATELI (OAB SC057006) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE…

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Processo nº 5015356-56.2025.8.24.0930

ID: 337526200

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015356-56.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015356-56.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A) : HE…

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Processo nº 5015356-46.2020.8.24.0020

ID: 315399288

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015356-46.2020.8.24.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015356-46.2020.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ALBERT ZILLI DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379) DESPACHO/DECISÃO 1. Pretende a…

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 296983405

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5015356-81.2022.8.24.0018

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

GESSICA ALEXSANDRA GODOI

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Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5015356-81.2022.8.24.0018/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça … Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5015356-81.2022.8.24.0018/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rafael Goulart Sardá - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JONATA AYRES FONSECA, 011.***.*** - 96 - Endereço: Rua Rio de Janeiro, 281, D - Centro - 89800000, Chapecó/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal, CONDENO o réu JONATA AYRES FONSECA, qualificado nos autos, ao cumprimento de 3 meses e 15 dias de detenção, em regime inicialmente aberto, por infração ao disposto no art. 129, § 9º, do Código Penal, cotejado com as disposições da Lei n. 11.340/2006 (Maria da Penha). A pena privativa de liberdade ora fixada fica suspensa condicionalmente pelo prazo de 2 anos, período no qual deverá o réu cumprir as seguintes condições: a) proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres; b) proibição de ausentar-se da comarca onde reside por mais de 15 dias, sem autorização do juiz; c) comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades; d) participação em curso educativo na área de combate à violência doméstica eventualmente em vigor na comarca. Custas pelo réu. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, por não estarem presentes os requisitos da prisão preventiva. Fixo em R$1.072,03 os honorários advocatícios da defensora dativa nomeada para o processo, com base na Resolução CM/TJSC n. 5/2019 e atualizações. Arbitro a verba honorária do assistente dativo da vítima em R$265,00, com fundamento na referida Resolução. Transitado em julgado: a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) expeça-se a guia para execução da pena em autos próprios; c) procedam-se às comunicações e anotações determinadas pela Corregedoria-Geral da Justiça e Justiça Eleitoral; e, d) finalmente, arquivem-se os autos, com baixa na estatística. Intimados os presentes. Intimem-se o réu e a vítima (art. 21 da Lei 11.340/06). Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Processo nº 5015356-70.2025.8.24.0020

ID: 315163419

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015356-70.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADELMO NICOSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA DE OLIVEIRA BORBA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015356-70.2025.8.24.0020/SC AUTOR : ADELMO NICOSKI ADVOGADO(A) : NATALIA DE OLIVEIRA BORBA (OAB SC064398) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a inicial. II - Event… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015356-70.2025.8.24.0020/SC AUTOR : ADELMO NICOSKI ADVOGADO(A) : NATALIA DE OLIVEIRA BORBA (OAB SC064398) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a inicial. II - Eventual pedido de gratuidade da justiça será analisado oportunamente, pela Turma Recursal, por força do disposto no artigo 21, inciso V, do Regimento Interno das Turmas de Recursos do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina. Destaco que é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95), ressalvado caso de má-fé. III - Diante das características e complexidade do conflito, e considerando o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 7/2023 , determino a intimação de Conciliador Judicial Certificado para indicar a disponibilidade de data e horário para a sessão de conciliação , bem como informar o link de acesso à sessão e cumprir as demais providências. O ato será realizado por videoconferência (art. 22, § 2º, da Lei n. 9.099/95), sendo que o acesso à sessão poderá se dar por meio de computador/ notebook ou smartphone com câmera e microfone funcionais. Saliento, desde já, que a realização de audiência de conciliação nos processos submetidos ao rito dos Juizados Especiais Cíveis decorre de disposição legal, e não será dispensada a pedido da(s) parte(s). Na ocasião, obtida a conciliação , esta será reduzida a escrito e irá para análise do juiz e possível homologação mediante sentença. Não havendo acordo , a contar da data da audiência, ficará aberto o prazo de 15 (quinze) dias para a parte ré oferecer resposta oral ou escrita, sob pena de revelia e confissão . Não havendo acordo, e na hipótese da parte ré ter já apresentado contestação, fica a parte autora intimada para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência . IV - Cite-se e intime-se a parte ré por AR/MP, na forma do art. 18, inciso I, da Lei n. 9.099/95, com a advertência de que o comparecimento à audiência de conciliação por meio virtual é pessoal e obrigatório, sob pena de revelia (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE). V - Intime-se a parte autora, ciente de que seu comparecimento à audiência também é pessoal e obrigatório, sob pena de extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e §1º da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE). Cumpra-se.

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Processo nº 5015356-27.2020.8.24.0091

ID: 291778269

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5015356-27.2020.8.24.0091

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NOEMIA DA COSTA MIGUEL JOAO DUTRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISABETE WAYNE NOGUEIRA

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JULIANO CHAVES CORREA

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Inventário Nº 5015356-27.2020.8.24.0091/SC REQUERENTE : MIGUEL JOAO DUTRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : JULIANO CHAVES CORREA (OAB SC040729) REQUERENTE : MARIA NOEMIA DA COSTA ADVOGADO(A) : ELISABET… Inventário Nº 5015356-27.2020.8.24.0091/SC REQUERENTE : MIGUEL JOAO DUTRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : JULIANO CHAVES CORREA (OAB SC040729) REQUERENTE : MARIA NOEMIA DA COSTA ADVOGADO(A) : ELISABETE WAYNE NOGUEIRA (OAB SC010591) DESPACHO/DECISÃO O plano de partilha apresentado (E 80.1 ) não comporta homologação, uma vez que a anotação das medidas exatas do terreno que caberão a cada herdeiro importaria em fracionamento do solo/desmembramento do terreno, o que deve ser postulado pelas vias judiciais/administrativas próprias, após a divisão igualitária homologada por sentença (art. 1.829, CC), motivo pelo qual deverá ser retificado. Ademais, eventual cessão de direitos hereditários deverá ser devidamente formalizada por escritura pública e/ou termo nos autos. Intimem-se, inclusive, o inventariante para retificação do plano de partilha, bem como cumprimento integral da decisão de E 74.1 , em 15 (quinze) dias. Tratando-se de imóvel de posse, ademais, deverá o inventariante: i) apresentar prova mínima do exercício da posse do(s) bem(s) pelo Espólio; ii) juntar contrato/escritura de compra e venda comprobatória da aquisição; iii) anexar certidão negativa de registro imobiliário do Cartório de Registro de Imóveis competente do(s) imóvel(is). ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento) Inventário Cumulativo (CPC, art. 672) Inventariante Miguel João Dutra Autores da Herança João Manuel Dutra Noemia Doralice Dutra Custas iniciais (fls.) Deferido pagamento ao final VC - R$ 300.000,00 CENSEC (testamento) (fls.) João - E56D3 Noêmia - E48D5 Certidões de óbito do(a) de cujus; João - E1D3 Noêmia - E21D2 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal João - E48D6 e 72.4 Noêmia - FALTA João - FALTA Noêmia - FALTA João - E48D2 Noêmia - FALTA Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos DIEF - E56D2 e 72.5 (João) Comp. Pagamento - 72.7 FALTA - Noêmia Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia Miguel João Dutra C E56D4 CPB E1D2 Maria Noêmia da Costa C E20D2 CPB cônjuge falecido E11D2 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Imóvel com área de 5.186m2, edificado, localizado à Rodovia Baldicero Filomeno, nº 6271, Ribeirão da Ilha, Florianópolis/SC FALTA - Comprovação da Posse/Propriedade Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E9D1 FALTA Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E1D1

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