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Donizetti Osvaldo Santana x Cia Latino Americana De Medicamentos

ID: 291498849

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-64.2024.8.24.0057

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETTI OSVALDO SANTANA

Polo Passivo:

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS

Sentença

Advogados:

DONIZETTI OSVALDO SANTANA (OAB/SC 54.262) MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 11.603)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-64.2024.8.24.0057/SC AUTOR : DONIZETTI OSVALDO SANTANA ADVOGADO(A) : DONIZETTI OSVALDO SANTANA (OAB SC054262) RÉU : CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS ADVOGADO(A) : MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROC… Ver mais

Processo nº 5003569-07.2024.8.24.0076

ID: 283260374

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Cunha Porã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-07.2024.8.24.0076

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VITORIO MORO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUELITON BARDINI GIUSTI (OAB/SC 48.909)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003569-07.2024.8.24.0076/SC RELATOR : Lara Klafke Brixner AUTOR : JOAO VITORIO MORO ADVOGADO(A) : HUELITON BARDINI GIUSTI (OAB SC048909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 27/05/2025 - Juntada de certidão Ver mais

Processo nº 5003569-07.2024.8.24.0076

ID: 283260466

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Cunha Porã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-07.2024.8.24.0076

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VITORIO MORO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUELITON BARDINI GIUSTI (OAB/SC 48.909)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003569-07.2024.8.24.0076/SC RELATOR : Lara Klafke Brixner AUTOR : JOAO VITORIO MORO ADVOGADO(A) : HUELITON BARDINI GIUSTI (OAB SC048909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 27/05/2025 - Juntada de certidão Ver mais

Processo nº 5003569-70.2024.8.24.0055

ID: 316030637

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5003569-70.2024.8.24.0055

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SC 62.405)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003569-70.2024.8.24.0055/SC (originário: processo nº 50002982420228240055/SC) RELATOR : RODRIGO CLIMACO JOSE ACUSADO : PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO ADVOGADO(A) : LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5003569-51.2023.8.24.0008

ID: 281072724

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-51.2023.8.24.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/RS 18.780)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003569-51.2023.8.24.0008/SC RELATOR : Quitéria Tamanini Vieira RÉU : VIVO S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 26/05/2025 - Juntada - Guia Gerada Ver mais

Processo nº 5003569-75.2022.8.24.0076

ID: 277479030

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Turvo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003569-75.2022.8.24.0076

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARA RICARDO BORDIGNON

Ato ordinatório

Advogados:

ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB/SC 37.125)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003569-75.2022.8.24.0076/SC (originário: processo nº 50015639520228240076/SC) RELATOR : MANOEL DONISETE DE SOUZA EXECUTADO : DARA RICARDO BORDIGNON ADVOGADO(A) : ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB SC037125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Processo nº 5003569-97.2025.8.24.0067

ID: 277476657

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5003569-97.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO GILBERTO FRIGERI

Ato ordinatório

Advogados:

MUNIR ANTONIO GUZATTI (OAB/SC 27.335)

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5003569-97.2025.8.24.0067/SC (originário: processo nº 50046895420208240067/SC) RELATOR : Márcio Luiz Cristofoli EXECUTADO : MAURO GILBERTO FRIGERI ADVOGADO(A) : MUNIR ANTONIO GUZATTI (OAB SC027335) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais

Processo nº 5003569-04.2022.8.24.0035

ID: 320361256

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5003569-04.2022.8.24.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERLEI HINCKEL

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA RAFAELA MARTINS ARRAZAO (OAB/SC 39.023)

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003569-04.2022.8.24.0035/SC ACUSADO : WANDERLEI HINCKEL ADVOGADO(A) : BRUNA RAFAELA MARTINS ARRAZAO (OAB SC039023) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 3.14 da Portaria Conjunta n.° 02/2018 e da Portaria 02/2022 deste Juízo, nomeio o(a) advogado(a) BRUNA RAFAELA… Ver mais

Processo nº 5003569-15.2023.8.24.0020

ID: 325855115

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-15.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO RONZANI NUNES RODRIGO PAGANI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUNAMITA BURATO GARCIA (OAB/SC 43.635) PATRICIA LIMA DE SOUZA OLIVEIRA REIS (OAB/SC 38.135)

Procedimento Comum Cível Nº 5003569-15.2023.8.24.0020/SC RÉU : JULIANO RONZANI NUNES ADVOGADO(A) : PATRICIA LIMA DE SOUZA OLIVEIRA REIS (OAB SC038135) RÉU : RODRIGO PAGANI ADVOGADO(A) : SUNAMITA BURATO GARCIA (OAB SC043635) DESPACHO/DECISÃO Antes de deliberar acerca da instrução probatória, intime… Ver mais

Processo nº 5003569-98.2023.8.24.0057

ID: 325815741

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003569-98.2023.8.24.0057

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIO BAUMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA MORAIS (OAB/SC 43.414)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003569-98.2023.8.24.0057/SC RELATOR : RENATA MENDES FERRAÇO EXEQUENTE : MARIO BAUMANN ADVOGADO(A) : JESSICA MORAIS (OAB SC043414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 02/04/2025 - Juntada de mandad… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSC

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Donizetti Osvaldo Santana x Cia Latino Americana De Medicamentos

Processo nº 5003569-07.2024.8.24.0076

Processo nº 5003569-07.2024.8.24.0076

Processo nº 5003569-70.2024.8.24.0055

Processo nº 5003569-51.2023.8.24.0008

Processo nº 5003569-75.2022.8.24.0076

Processo nº 5003569-97.2025.8.24.0067

Processo nº 5003569-04.2022.8.24.0035

Processo nº 5003569-15.2023.8.24.0020

Processo nº 5003569-98.2023.8.24.0057